Aveiro / Região: Atraso no licenciamento ambiental trava ponte açude do Rio Novo do Príncipe

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Baixo Vouga Lagunar.
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A “importante empreitada” da futura ponte açude do Rio Novo do Príncipe, em Cacia, que já recebeu visto do Tribunal de Contas (TC) e reprogramação aprovada pelo programa POSEUR, “continuou a ser vítima de atraso no licenciamento ambiental, não tendo sido por isso possível iniciar a obra em 2020”.

Informação transmitida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) na Assembleia Municipal em que foi aprovado o relatório de atividades e contas do exercício relativos ao ano passado.

Excetuando a ponte açude ,todos os outros projetos contratados, segundo adianta um comunicado, tiveram desenvolvimentos.

A intervenção no Baixo Vouga Lagunar (13,6 M€) Sistema de Defesa Primário do Baixo Vouga Lagunar, com projeto de execução em fase final, já tem Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e encontram-se criadas as condições para a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

A CIRA destaca do balanço de 2020, o projeto [email protected] (6,8 M€), com o nosso), uma iniciativa para a redução do abandono escolar precoce, a promoção da igualdade de acesso ao ensino de boa qualidade e a promoção do sucesso educativo, que se encontra “m plena execução com financiamento do Centro 2020”.

Já a iniciativa de modernização administrativa das autarquias (3,4 M€) “tem as múltiplas atividades em fase final de execução”.

A CIRA lembra que esteve “muito empenhada em múltiplas ações” de combate à pandemia de Covid-19, nomeadamente no programa de testagem nos lares de idosos.

A execução financeira das Grandes Opções do Plano (GOP) 2020 foi de quase 4,6 milhões de euros (execução global de 5 milhões de euros), “assinalando-se um relevante crescimento dos valores absolutos da execução” – cerca de 51% nas GOP e 43% no Orçamento. O Resultado Líquido do Exercício fixou-se no valor de 304.402 euros.

Consultar comunicado completo.

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