Aveiro: PS quer objetivos e indicadores de desempenho na gestão cultural do município

O PS questionou “a inexistência de quantificação de objetivos ou previsão de indicadores de desempenho que permitam confirmar a aposta do município na solução de renovar a atual prestação de serviços” com Leonor Barata, diretora do Teatro Aveirense e gestora de eventos culturais da autarquia.

“A não existência de indicadores é agravada pelo facto da função ser exercida com autonomia e do prestador não estar sujeito à disciplina e direção do Câmara Municipal”, referem os socialistas num comunicado divulgado na sequência da deliberação aprovada pela maioria na última reunião do executivo a autorizar a prestação de serviços na modalidade de avença.

Os eleitos socialistas dizem que “não se conformam com o facto de decorridos seis meses de vigência do contrato” inicial, a Câmara “não tenha diligenciado no sentido de colmatar a lacuna que existe nos seus quadros, e que impede de ‘assegurar de forma permanente e ininterrupta’, as funções essenciais de programação artística”.

Apontaram “como exemplo a seguir, o município de Torres Vedras, que está prestes a contratar os serviços de um Programador de Artes Performativas e Coordenador da Agenda Cultural Municipal por um período de 36 meses, na sequência de concurso anunciado a 13 de fevereiro em Diário da República: público, transparente e concorrencial, por 3 mil euros mensais”.

Assim, o PS votou contra a continuidade da avença, defendendo “uma solução mais permanente e ininterrupta, e que não contorne as regras da contratação pública.”

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