Aveiro: Penas de prisão, a cumprir, para trio acusado de roubos, entre outros crimes, junto da universidade

Dois jovens de 17 anos e um homem de 24 anos foram condenados, esta quinta-feira à tarde, no Tribunal de Aveiro, a penas de prisão, a cumprir, por roubos ocorridos na zona do campus universitário entre fevereiro e maio de 2025.

Os arguidos menores, a quem o tribunal entendeu não aplicar o regime especial para jovens (atenuação da pena), alegando a gravidade dos factos em causa, foram condenados, em cúmulo jurídico, a nove anos e sete anos de prisão.

Ficam, por agora, a aguardar em liberdade que o acórdão de primeira instância venha a transitar em julgado. Tanto a defesa como o Ministério Público deverão interpor recurso da decisão de primeira instância, segundo apurámos no final da audiência. No julgamento, os arguidos mais jovens negaram apenas o uso de facas na prática dos roubos.

O arguido mais velho, que se encontra atualmente em prisão preventiva, foi condenado a três anos e dois meses de prisão em cúmulo jurídico devido à participação em dois assaltos consumados e um tentado, que confessou. Como já beneficiou da suspensão de penas de prisão em processos anteriores, desta vez vai foi entendimento do coletivo de juízes que deve cumprir tempo de reclusão.

A juíza presidente referiu no resumo do acórdão que não se fez prova que um dos menores trazia consigo, aquando de um dos assaltos, um objeto que aparentava ser uma faca. A demais factualidade imputada na acusação foi dada como provada.

A magistrada fez notar a “diversidade de crimes” cometidos, bem como “a gravidade”, especialmente quando era empregue violência. Um ofendido ficou sem um dente devido à agressão sofrida. A outro ofendido subtraíram 900 euros. Os arguidos vão ter de pagar as despesas com o tratamento dentário como uma indemnização pelo dinheiro roubado.

• Os arguidos foram acusados da prática de  dezenas crimes de roubo na forma consumada e na forma tentada, coação na forma tentada, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento, acesso ilegítimo e falsidade informática;
• Os assaltantes abordavam as vítimas, em regra estudantes universitários, e tiravam-lhes quantias em dinheiro, telemóveis, vestuário, mochilas, e outros objetos facilmente transacionáveis, “fazendo-se valer da superioridade numérica, da intimidação e da violência física”.

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