Aveiro: Lojas e instalações associativas podem ser reconvertidas para fins habitacionais

Atendendo à “preocupação unânime” em torno da falta de habitação acessível, o presidente da Câmara de Aveiro disse esta segunda-feira que espera ter apoio da oposição, nomeadamente do PS no executivo, na aprovação de algumas medidas que poderão ser apresentadas no executivo para resolver problemas mais urgentes.

O assunto foi levantado no período antes da ordem do dia da reunião pública do executivo pelo vereador do PS Leonardo Costa, começando por relembrar o relatório apresentado há um ano sobre o parque habitacional público do município que apontava para a existência de 25 casas devolutas, as quais permanecem sem condições de albergar famílias carenciadas.

Uma resposta que “merece uma atenção prioritária, face à urgência”, sublinhou o eleito socialista, lembrando também os “mais de 1000 pedidos” de habitação social de pessoas “a entrar nos requisitos” municipais, “que não conseguem pagar os preços de mercado, nem arrendar a custos controlados por 900 euros na Quinta da Pinheira”, em Aradas, apontado como exemplo habitacional.

“A Câmara tem de dar exemplo nesta área”, exigiu Leonardo Costa, para quem as ações a desenvolver “dependem de vontade política”, mas também “muito de proatividade”, com a tomada de “medidas de curto prazo”, questionando, por isso, em que ponto está a reabilitação dos fogos em causa, nomeadamente se existe projeto ou está desenvolvimento para lançar a empreitada, permitindo, assim, “ambicionar” as casas ficarem disponíveis em 2027 para novos inquilinos.

“Estamos empenhadíssimos”, garantiu na resposta o presidente da Câmara, sem se comprometer com o prazo apontado pelo PS, mas assumindo que será necessário “alguma imaginação para encontrar novas soluções” para os casos urgentes, enquanto se preparam “programas mais ambiciosos”.

“Estamos a olhar para o património existente, reconhecemos o esforço feito em reabilitação de uma parte significativa, que permitiu ir entregando um conjunto de habitações, sabendo que tudo que envolve construção está sujeito a dificuldades várias”, afirmou Luís Souto.

As mais recentes 12 casas alvo de reabilitação em Santiago foram entregues dois anos depois do início do projeto. Seguir-se-á a abertura de um novo processo de seleção de candidaturas para mais fogos.

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Além das casas devolutas, o edil deu conta da preocupação com outras habitações municipais ocupadas, em alguns casos por pessoas com escassa mobilidade, em “condições indignas”.

“Visitei todas as habitações sociais, não descanso em prosseguir o esforço de reabilitação e há muito a fazer. Estamos a falar de investimentos consideráveis. O parque habitacional é de dimensão considerável”, lembrou, admitindo a possibilidade de adaptar para fins habitacionais lojas comerciais e até espaços associativos, que seja possível refuncionalizar.

A Câmara prepara também o procedimento concursal para a revisão da Estratégia Local de Habitação (ELH) aprovada no final do mandato passado, seguindo recomendação dada nesse sentido pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para “ir ao encontro dos desafios”.

Luís Souto disse acreditar que “os níveis incríveis” de construção a cargo de iniciativa privada, mesmo no segmento médio, pode baixar os preços de casas em Aveiro nos próximos anos permitindo ir ao encontro da procura, a exemplo do que terá sucedido com o impulso dado em residências universitários.

“Nós temos de tomar decisões para fazer o que tem de ser feito”

“Vamos ter de encontra um modelo e apelar à colaboração do PS para uma solução que dê uma resposta em tempo. Vai exigir aqui uma flexibilidade (ver mais declarações partilhadas abaixo).