“Não é uma folhinha ou duas, é uma autêntica revista, com um sentido: ouvimos as pessoas, com uma postura sincera”. Luís Souto apresentou, esta manhã, as linhas de força do Programa Eleitoral da coligação PSD-CDS-PPM, expressas em 18 eixos de atuação. Retomar a construção de habitação social depois de mandatos dedicados à manutenção do parque municipal é um dos compromissos do candidato, que está insatisfeito também com o funcionamento da concessão de autocarros negociada pela Câmara, afirmando-se disposto a pedir uma avaliação externa para ter informações mais exatas da procura e oferta. O cabeça de lista acredita na renovação da maioria absoluta, mas deixou um alerta para a possibilidade do município ficar “ingovernável”.
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“À falta de melhor, diziam que não tínhamos ideias. A nossa estratégia foi diferente, fomos ouvir as pessoas, conhecer os anseios para o município”, explicou o cabeça de lista sobre o processo de elaboração dos compromissos.
“Boa parte” dos contributos recolhidos “estão refletidos nas propostas” incluídas no programa. “Não são as minhas 100 ou 500 ideias, fala-se tanto em participação democrática, fizemos esse exercício. Outras não foram acolhidas, somos poder e queremos continuar a ser, mas com sentido de responsabilidade muito grande, o que obriga-nos a ponderar muito”, acrescentou.
Um Programa Eleitoral assumidamente com “alguma densidade”, com “muitas propostas, muitos princípios”, onde Luís Souto identificou uma grande prioridade: “Temos de criar um município mais coeso, não estou a dizer que não foram dados passos nesse sentido. Acho que chegou a hora das freguesias. Criando equipamentos âncora, alguns já previstos”, disse, dando o exemplo das ‘artes e cultura’ em Aradas ou do polo da Bairrada na Nariz para “levar os turistas a novos roteiros, à pateira”, exemplificou.
A revista inclui, também, depoimentos de personalidades e pessoas “do povo”. O cabeça de lista da ‘Aliança com Aveiro’ destacou “a clara apologia de apoio” de Ribau Esteves, presidente da Câmara à coligação.
Nos “temas mais importantes”, Luís Souto apontou a habitação. “Vamos criar uma estrutura dedicada para lidar com o problema nas suas várias vertentes”, anunciou, alertando que o município terá de estar “preparado” para assumir responsabilidades com o anunciado “reposicionamento” do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), nomeadamente para acolher habitações.
Será dada continuidade à aposta em parcerias publico-privadas (construção a custos controlados), colocar terrenos com licenciamento pré-aprovado para novas habitações e rever o Plano Diretor Municipal para “uma atualização” a favor do desenvolvimento habitacional (permitir construção em zonas atualmente limitadas a tal) e atender situações “de emergência ou de vulneráveis”, como espaço para pessoas ‘sem abrigo’. Colocar no mercado fogos devolutos “sem afrontamento” dos proprietários, mas afastando a medida “demagógica” do PS de subarrendamento. “Imaginem 1000 casas a rendas de 500 euros, o PS diz que assume qualquer valor, seriam 6 milhões euros. A Câmara estaria falida no ano seguinte”, alertou.
Luís Souto deseja também negociar com o Governo a cedência do quartel do Carmo (GNR) para a readaptação para fins habitacionais, assumindo “inclusive que chegou a altura de começar a construir nova habitação, a expandir” em Aveiro (embora no programa partilhado não seja taxativo neste aspeto). A procura nos serviços municipais a isso obrigará: “Nove em cada 10 candidatos ficaram de fora. A estratégia municipal aprovada já aponta nesse caminho”, lembrou, dando conta que em cinco anos, estima-se, poderão ser necessárias 1000 novas habitações.
“Em princípio”, será possível “devolver 0,25% da participação do IRS”
Na área fiscal, o candidato disse estar assumido “em princípio”, será possível “devolver 0,25% da participação do IRS” aos munícipes, o que seria inédito, “desde que não ponha em causa a boa gestão”, ressalvou. Em causa, cerca de 400 mil euros, mas no ‘bolo global’ a perda de receitas até poderá ser zero.
Nos transportes, será feita uma avaliação externa aos transportes públicos “para conhecer as disfuncionalidades” das ‘carreiras’. “Não quero ver autocarros vazios, que estamos todos a pagar, é preciso fazer essa racionalização”, explicou Luís Souto, acrescentando outras propostas: parques de estacionamento periféricos, com mini bus e o parque no largo Maia Magalhães, dependente da “análise custo beneficio”, bem como a resolução do problema em Esgueira.
“Introduzir correções pontuais” na Avenida Lourenço Peixinho
Na dinamização económica, surge a criação de uma ‘Agência Municipal de Investimento e Inovação’.
Relativamente a urbanismo, a coligação quer “valorizar a antiga lota” e “requalificar” Cais do Paraíso sem referência aos avançados dados pela atual Câmara em ambos os casos. Sobre o Parque Desportivo de Aveiro, que tem um novo plano de pormenor em fase de aprovação, o sentido vai na continuidade do projetado pela maioria em funções.
A candidatura de Luís Souto assume a necessidade de “introduzir correções pontuais” para garantir “fluidez de trânsito” na Avenida Lourenço Peixinho a que Ribau Esteves tem resistido.
Candidatar Aveiro a “Cidade Criativa da Unesco” e o ‘Salgado Aveirense’ a Património Imaterail da UNESCO são propostas no capítulo cultural.
Programa eleitoral da coligação PSD-CDS-PPM
Eventos com governantes
Membros do Governo vão associar-se nos próximos dias a eventos de campanha, como a ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho e possivelmente Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial. Sebastião Bugalho, eurodeputado, já está confirmado.
Discurso direto
“Existe um perigo de congelar o futuro de Aveiro, sem maioria absoluta. Depois dos esforços de desenvolvimento, de progresso e boas contas há o risco do município ficar ingovernável, bloqueado, congelado. A decisão será dos munícipes. Em qualquer cenário que não seja a votação continuada no nosso projeto político, no mínimo traz dificuldades, no máximo traz caos e todos vão sofrer. As associações, os contribuientes, os projetos que não avançam. É isto que está em causa” – Luís Souto.
(em atualização)
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