João Moniz, candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara de Aveiro, defende que “é urgente regular o Alojamento Local (AL) no concelho.”
Apesar de reconhecer que o turismo “ganhou um peso enorme na economia local”, refletindo “apreço crescente pelo território aveirense”, o cabeça de lista “alerta que esta transformação obriga os decisores políticos a enfrentar novos problemas”.
Em nota partilhada pelas redes sociais, o candidato bloquista acusa os sucessivos executivos PSD/CDS de “promoverem uma política deliberada de inação ativa ao deixarem o mercado do Aoljamento Local (AL) à solta”, tornando “inegável que existe um conflito entre a função social de uma habitação (ser habitada) e a atividade económica” em causa.
A “pressão” ocorre “num contexto de subida acelerada dos preços da habitação”, o que, diz João Moniz, “agrava os processos de gentrificação e expulsão dos residentes do centro urbano, e afirma que “é preciso mudar radicalmente o paradigma que tem dominado o concelho”.
O BE propõe, por isso, medidas corretivas, em quatro eixos fundamentais: “limitação da abertura de emissão de licença a novos AL” em zonas de maior “pressão”, como a Glória e Vera Cruz, fixação de “quotas máximas por freguesia”, “restrições à conversão de uso habitacional em AL” e, por último, “um sistema eficaz de fiscalização”.
A Câmara deverá promover outras ações complementares para enfrentar a ‘carga’ turística’ como tornar “a mobilidade mais capaz” e “adaptada às necessidades de quem vive e visita Aveiro, conjungando-oas com “a implementação de uma taxa municipal turística”
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