Após definição de todo o elenco governativo, ZERO partilha alertas

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Reunião informal do Governo (foto partilhada na rede social X - conta República Portuguesa).

Com a informação sobre quem ocupará os cargos nas diferentes Secretarias de Estado divulgada, fica completo o elenco governativo desta legislatura. Se no caso dos Ministros as opções apresentadas para as áreas de intervenção mais direta da ZERO não levantaram grandes questões, no caso das Secretarias de Estado, quer a estrutura escolhida, quer as opções por alguns dos titulares levantam mais dúvidas. Claro que dar o benefício da dúvida é fundamental e que só a ação concreta permitirá conhecer as reais capacidades de cada um. Contudo, há críticas e observações que têm de ser feitas desde já.

Por Francisco Ferreira *

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No Ministério do Ambiente e Energia há, desde já, a lamentar o facto da Conservação da Natureza ter perdido a titularidade enquanto Secretaria de Estado. Num momento em que se torna clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da Humanidade, o atual Governo opta por subalternizar esta área, parecendo adotar uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia, esquecendo-se que muitos dos serviços essenciais para o nosso bem-estar decorrem diretamente do funcionamento equilibrado dos ecossistemas.

Quanto ao titular da Secretaria de Estado do Ambiente, ainda que seja sempre importante dar o benefício da dúvida, o currículo apresentado deixa algo a desejar quando se olha para uma pasta que engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma ação eficaz, uma robusta preparação de base, e com um enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso.

Já no caso da pasta da Energia, a titular do cargo apresenta uma sólida experiência académica na área tutelada, o que pode ser visto como uma vantagem, mas resta saber até que ponto assumirá a urgência da ação nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática.

No caso das Florestas, lamentamos esta alteração da titularidade do dossier, passando, de novo, para o Ministério da Agricultura e Pescas, pois parece-nos que representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista. Ainda assim, o novo titular parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente. É também uma incógnita o que irá acontecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente se voltará a estar sob uma dupla tutela (Ambiente e Agricultura).

De saudar é, sem dúvida, a manutenção da Secretaria de Estado do Mar, ainda que o currículo da titular do cargo pareça estar um pouco desenquadrado e aparentemente não reflita a formação técnica que se esperava de alguém que terá de lidar com temas complexos e de abrangência muito para além do território nacional.

* Presidente da direção da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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