Anadia: Autarquia procede à revisão da Carta Educativa

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Centro escolar, Anadia.

A Câmara Municipal de Anadia vai proceder à revisão da Carta Educativa do Município, dez anos depois do documento ter sido homologado pelo Ministério da Educação. A autorização para tal procedimento foi deliberado na reunião de executivo do passado dia 19 de dezembro.

A Carta Educativa do Município de Anadia foi homologada pelo Ministério da Educação, em fevereiro de 2008, com base no parecer favorável conjunto, emitido pela Diretora Regional de Educação do Centro e pelo Diretor Geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Decorrido este tempo, impõe-se a revisão do documento para efeitos do cumprimento de disposições legais e para corrigir a desconformidade verificada entre a atual oferta e a proposta de rede plasmada no documento.

A natural evolução socioeconómica ocorrida nos últimos anos, e o conjunto de alterações verificado no Sistema Educativo, nomeadamente em matéria de oferta da componente socioeducativa e das várias respostas, no âmbito da ação social escolar, são outros fatores que concorrem para a necessidade de atualização e de adequação da Carta Educativa em vigor.

A Carta Educativa tem por objeto a identificação, a nível municipal, dos edifícios e equipamentos educativos, e respetiva localização geográfica, bem como das ofertas educativas da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas modalidades especiais de educação, e da educação extraescolar.

Município de Anadia