Albergaria-A-Velha: Novo regulamento de apoio às freguesias com reforço financeiro

A Câmara de Albergaria-a-Velha aumentou os apoios às freguesias “com o objetivo de melhorar a eficácia e a eficiência das atividades decorrentes das atribuições e competências” das Juntas.

O executivo municipal aprovou um novo regulamento sobre as formas de apoio às freguesias para o mandato 2025-2029 em que “as verbas alocadas quase duplicam, passando de um total de 341.500 euros para um valor máximo de 653.500 euros.”

O município continuará a suportar a aquisição e entrega de materiais de construção, aquisição e aluguer de máquinas agrícolas, florestais ou outros veículos ou a prestação de serviços no âmbito da Proteção Civil.

Está previsto, ainda, a isenção de taxas por utilização pontual de espaços e equipamentos municipais e nos procedimentos relacionados com atividades da freguesia, a aquisição e instalação de espelhos parabólicos (segurança rodoviária), apoio técnico na elaboração de projetos para obras da competência das freguesias e prestação de serviços para iluminação de Natal.

“O novo regulamento contempla a atribuição de um apoio financeiro extraordinário destinado a apoiar a execução de obras que, pela sua natureza patrimonial, cultural, social ou outra, possam ser consideradas de especial relevância”, explica a nota de imprensa. A Câmara apoiará até ao máximo de 50% da despesa até ao limite de 50 mil euros a cada dois anos.

Novo é o apoio à contratação de pessoal (até dois trabalhadores por freguesia), sendo o valor máximo a atribuir de dois mil euros mensais (mil por cada colaborador).

Na área da Proteção Civil, a Câmara poderá apoiar cada freguesia com um montante máximo de 2500 euros para fazer face a despesas com os custos de aluguer de máquinas e serviços “em situação excecional de desastre natural, catástrofe, cataclismo ou calamidade decorrente de intempéries”. É estipulada, também, uma verba de 500 euros, por freguesia, para as Unidades Locais de Proteção Civil.

Na área das obras, o município vai apoiar na execução de trabalhos de pavimentação e contribuir com a entrega de material, nomeadamente, betuminosa a quente (até 60 toneladas), betuminoso a frio (até 90 toneladas) e asfalto a frio (até 120 baldes).