Albergaria-A-Velha: Isenções de taxas para apoiar a economia local

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A Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha aprovou, “como medida excecional de apoio às atividades económicas na área do comércio e no âmbito do combate às nefastas consequências económicas resultantes da pandemia da doença Covid-19”, aplicar a isenção do pagamento de taxas nos mercados e feiras.

O despacho do presidente abrange ainda outros equipamentos em espaço público, como quiosques e esplanadas, podendo estas aumenta a área, mediante autorizaçãp prévia.

Ficam isentos de taxas também os estabelecimentos no Centro Coordenador de Transportes.

Relativamente às rendas apoiadas no âmbito da habitação social municipal, a autarquia informa que os eventuais apoios serão “enquadrados nos Regulamentos Municipais, no sentido de serem concedidos às situações devidamente comprovadas de carência económica, mediante prévia análise pelos Serviços de Ação Social”.

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