Agricultura: Andar a brincar com coisas sérias

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Imagem do Facebook da Agrobio.

A sociedade não deve brincar nem deixar que brinquem com coisas sérias. Os alimentos e a alimentação são uma coisa séria.O tema é premente e está na ordem do dia devido à muito considerável subida do preço dos alimentos. Não interessa nesta reflexão tentar descobrir a razão deste aumento de preços.

Por Afonso Bulhão Martins *

Se a culpa será do aumento do custo dos factores de produção (salários, electricidade, combustíveis e fertilizantes); se será da diminuição da produção agrícola devido à seca; se será das margens dos transportes/armazenistas/retalhistas e/ou se será do governo que tem optado por manter a sua margem de IVA.

O que me interessa relevar é o que é que o governo tem contribuído – através da sua visão do sector e das políticas que segue – para diminuir o preço dos alimentos. E não. Também não me interessa discorrer sobre a exiguidade de apoios extraordinários pontuais. Interessa-me sobretudo reflectir sobre ideias de fundo. No fim de contas são as que mais influenciarão no médio prazo e que poderão contribuir para suavizar impactos futuros.

Ora o que nós temos assistido nos últimos anos com a tutela da Sra Ministra Maria do Céu Antunes é:

– Diabolização dos fertilizantes minerais e da sua utilização (1);
– Constante promoção da agricultura biológica (semelhante a desvalorizar a agricultura convencional);
– Equiparar a agricultura que produz à agricultura não produtiva para efeitos de atribuição de apoios anuais aos agricultores (2);
– Construção de um PEPAC em que as medidas de apoio vêm com uma carga administrativa tal que torna o valor do “apoio bruto tabelado” muito diferente, superior e distante do “apoio líquido efectivo”.

Na minha óptica é totalmente claro que as quatro posições acima enumeradas não contribuem nem para aumentar a produção de alimentos nem para diminuir o custo da sua produção. Muito – ou completamente – pelo contrário! Governantes “a sério” e competentes deviam, para além de antecipar problemas, primeiro fazer uma reflexão interna sobre as decisões que tomam antes de partir ao ataque a determinado sector.

Tendo em conta que o ataque já foi realizado (3), pergunto-me se já terá existido alguma reflexão do governo sobre posições assumidas. Estimo que não tenha existido nem venha a ocorrer qualquer reflexão pelo que não posso deixar de concluir que governar como a Sra Ministra Maria do Céu Antunes tem governado o sector se assemelha a andar a brincar com a produção de alimentos! Os alimentos e a alimentação são uma coisa séria. A sociedade não deve brincar nem deixar que brinquem com coisas sérias.

1 Referência à entrevista da Ministra Maria do Céu Antunes ao Diário de Notícias do dia 26 de Janeiro de 2021

2 Referência à figura do Agricultor Activo regulamentada na Portaria n.º 54-D/2023 de 27 de Fevereiro de 2023

3 Referência à conferência de imprensa do Ministro da Economia e do Mar do dia 9 de Março de 2023

* Engenheiro Agrónomo e jovem agricultor. Artigo originalmente publicado no site Agroportal.

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