Um indivíduo de idade jovem foi condenado no Tribunal de Aveiro, esta quinta-feira, por violação de uma rapariga com quem tinha mantido relacionamento numa pena de cinco anos de prisão, que ficou suspensa durante o mesmo período com várias obrigações, designadamente sujeitar-se a regime de prova e acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e frequência de programa específico para agressores sexuais, referiu a juíza presidente na leitura resumida do acórdão acompanhada por NotíciasdeAveiro.pt. Terá, ainda, de pagar uma indemnização à ofendida de 5 mil euros.
A violação ocorreu em julho de 2024 quando o arguido convenceu a jovem a encontrarem-se “para conversar” cinco anos depois de terem mantido um relacionamento íntimo que foi iniciado nas redes sociais.
Apesar da relutante, a vítima acabou por entrar no carro do indivíduo que conduziu para uma zona descampada onde a rapariga acabou por ser violada, mesmo depois de recusar relações e “suplicar” para voltar a casa.
Durante o encontro, a rapariga esteve sempre com o telemóvel em chamada com uma amiga que seguiu em pânico o que estava a acontecer.
O depoimento da testemunha em tribunal foi determinante para o coletivo dar os factos como provados (“o reviver da situação deu um reforço de convicção”, sublinhou a juíza presidente), para além das declarações da própria ofendida, entre outras provas. Já o arguido, que alegou estar a ser acusado “injustamente”, nem demonstrou arrependimento, não mereceu qualquer credibilidade.
Pesou na decisão de suspender a pena (que neste crime varia entre 3 e 10 anos de prisão) a boa inserção social, familiar e profissional do indivíduo, bem como a ausência de antecedentes criminais.
“Julgamos que a mera ameaça de prisão poderá ser suficiente para não voltar a cometer estes atos”, referiu a juíza presidente, censurando o arguido por não ter “pensado nas consequências antes de agir”. Deixou também o alerta para “no futuro estar mais atento e preocupado em saber se tem consentimento” e levar em conta que “um não sei é o bastante” para não prosseguir com os intentos sexuais.
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