Acusado de tentativa de homicídio inimputável

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Palácio de Justiça, Aveiro.
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Um septuagenário que estava acusado de homicídio na forma tentada foi declarado inimputável pelo Tribunal de Aveiro, ficando com uma pena de internamento suspensa, com obrigações.

O arguido, de 78 anos, atualmente a viver num lar, agrediu violentamente um cunhado com quem dividia casa há algum tempo, já que são ambos viúvos, causando-lhe ferimentos graves quando estavam sozinhos.

Os factos remontam a julho de 2016, na freguesia de São Bernardo, concelho de Aveiro. O agressor, doente do foro psiquiátrico, agiu num quadro de ‘descompensação’.

Começou por trancar a porta de casa e depois perseguiu o cunhado, otogenário, empunhando uma faca e um alicate, impedindo-o de pedir auxílio.

O idoso, à data com 81 anos, desmaiou, o que não impediria o familiar de dar “uma pancada na cabeça” e enfiar a lâmina da faca na boca.

Quando recuperou os sentidos, o arguido colocou-lhe uma manta a cobrir o corpo e uma cadeira em cima.

Aproveitando um momento de ausência do cunhado, a vítima, embora ferida com gravidade, conseguiu fugir, pedindo socorro a vizinhos.

O tribunal deu como provado que o arguido, ausente durante o julgamento, agiu com o propósito de tirar a vida, o que não conseguiu por razões alheias à sua vontade.

As agressões ocorreram num quadro de psicose, devido a doença mental, que impedia avaliar as consequências do comportamento, que foi movido por “ideias delirantes e de teor persucutórias”.

Atendendo a que o arguido não tinha antecedentes, encontra-se atualmente acolhido em lar e controlado por medicação, o tribunal suspendeu a medida de segurança aplicada (internamento) devido à sua perigosidade durante três anos, com a condição de manter o acompanhamento especializado e vigilância.