Abstenção do PS impediu unanimidade no IMI

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Edifício da Assembleia Municipal de Aveiro.
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“É lindo!”. Ribau Esteves não escondeu o deleite ao ver o PS abster-se na votação da proposta do IMI para 2019 (redução de 0,45 para 0,4), que passou na Assembleia Municipal, esta sexta-feira à noite, com apoio favorável da maioria de direita, do PAN, do BE e do PCP.

O debate ficou marcado por uma espécie de ‘mind game’ entre o edil – depois de saber que teria o apoio de partidos menos representativos -, e a bancada socialista, que iria abster-se, embora estivesse de alguma forma politicamente condicionada pelo voto contra dos seus vereadores.

A proposta de redução do IMI mereceu aplausos das bancadas da oposição que votaram a favor com ressalvas e exigências, como se tratasse de voto à consignação.

“Uma descida positiva, mas insuficiente”, começou por dizer Marta Dutra, do PAN, lembrando que Aveiro continua entre os municípios com taxas mais elevadas.

Para David Silva, do PCP, já era tempo de uma redução de IMI, atendendo à “penalização” sofrida pelos aveirenses “por sucessivos executivos”, esperando que o principal imposto municipal possa baixar mais.

“Pela primeira vez rompe-se com a política de austeridade, também deste executivo”, notou Rita Batista, do BE, esperando que o voto favorável possa ser repetido em 2019, “porque é necessário uma nova descida”.

“Tivemos de aumentar e conseguimos reduzir” – Ribau Esteves

O PS é que esticou mais a corda, levando até às últimas consequências as reservas e impediria mesmo uma rara unanimidade e um ‘troféu’ político para Ribau Esteves num tipo de assunto em que não é comum o consenso, pelo contrário as posições partidárias ou mesmos ideológicas abrem divergências.

Manuel Gonçalves começou por constatar que o IMI deu “a maior coleta de impostos de sempre”, criticando “a opção social” da maioria, que não acompanha “a conjuntura” com 0,38 ou 0,39 (o PS tinha proposto para as GOP em sede de executivo 0,38 em 2019 e 0,36 no ano seguinte).

Ribau Esteves pediu mérito para a atual gestão por continuar a baixar o principal imposto dos munícipes. “Como conseguimos governar bem a Câmara, hoje podemos reduzir o IMI. É fruto de cinco anos de trabalho, não estamos a romper com nada. Hoje o país está bem, o Governo está a aproveitar o mérito do anterior. Tivemos de aumentar e conseguimos reduzir, gerindo com competência e cumprindo o quadro legal”, referiu.

Já a proposta do PS foi considerada “uma medida ridícula”, apesar de “fazer escola” em alguns municípios. “Nunca nos verão propor reduzir uma centésima em unidades de euro”, garantiu.

Discurso direto

“Não somos contra. Embora favorável, podia ir mais longe. Se é irrelevante a redução proposta pelo PS para as famílias, por que não é irrelevante para a Câmara ?” – Francisco Picado (PS).

“O PS tem um problema existêncial: votou contra esta redução, é o que é. PAN, PCP e BE tiveram bom senso. Fez um disparate político, agora está aflito. Aqui é sim ou não. Fomos a eleições há um ano com o IMI a 0,5. Estamos no bom caminho” – Ribau Esteves (presidente da Câmara).

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