Presidente afasta recuperação municipal por “milagre”

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Assembleia Municipal, Aveiro (arquivo).

O presidente da Câmara de Aveiro aproveitou a discussão das Grandes Opções e do Plano (GOP) para 2019, na Assembleia Municipal (AM), para um ‘ajuste de contas’ político com a oposição, a pretexto de críticas repetidas, sobretudo, pelo PS e Bloco de Esquerda, mas não sem deixar de parte o PAN.

Ribau Esteves ouviu algumas ironias na apreciação ao rumo da gestão da coligação de direita e devolveu na mesma moeda quando teve oportunidade.

Logo no início do debate, Marta Dutra, do PAN, não precisou de muitos argumentos para justificar que votaria contra, o principal dos quais pelo facto de não serem atendidas propostas do partido e “continuar a assistir-se a uma situação calamitosa” na área animal.

Pelo PCP, David Silva, considerou que está a ser minorizado o papel das coletividades, tomando as dores das que terão sido “descartadas” do edifício Fernando Távora onde tinham sede, questionando os “critérios” da Câmara em encontrar alternativas.

António Neto, do Bloco de Esquerda, vê nas GOP de 72 milhões de euros a obra “de um grande projetista e executante”, com uma gestão “quase milagreira” de passar “de uma situação de falência” para uma fase nova em que “é só investimento”, embora “muito à revelia dos interesses dos aveirenses”.

A bancada do PS retomou o tema do saldo de tesouraria que tem sido questionado na Câmara e a que Rita Batista (BE) também se referira durante a assembleia.

“Uns milhõeszitos com destino não definido”, observou Francisco Picado, que insistiu também em saber se seria possível antecipar o equilíbrio entre a receita e a dívida, “sendo bondosos”, de 2023 para 2019.

À direita, Jorge Greno, do CDS, destacou a diminuição da carga fiscal ao terceiro ano de recuperação financeira “com mais investimento”.

Para Filipe Tomaz, da bancada do PSD, vem ao de cima nas GOP “o dinamismo muito forte” que Aveiro “tanto precisa” com a perspetiva de antecipar em dois anos o cumprimento das exigências do Programa de Ajustamento Municipal (PAM).

Nas respostas, Ribau Esteves estranhou que o PAN surja “com uma perspetiva descuidada” ao não ver “a maior parte” das suas propostas incluídas e decida “votar contra o PAN” .

Ao PCP, assegurou que a Câmara irá ter “cooperação institucional e financeira” ao movimento associativo, estando disponível para apoiar quem tenha necessidade de recorrer ao arrendamento, “que são poucos”.

Sobre o saldo “dos 30 milhões não definidos”, por serem ainda previsão para o final do ano, o exercício, explicou, será a integração na conta “e passam a ser verbas definidas”.

“Isto para o PS é mais milhãozito, menos milhãozito, para quem deu cabo desta Câmara é mais milhão menos milhão. Milhãozitos é a nova expressão técnica que o Francisco Picado deve ter aprendido nalgum curso que andou a tirar quando fala de 30 milhões ou quando o PS diz que são 54 milhões. É o PS que temos”, insurgiu-se Ribau Esteves.

Sobre o “presidente milagreiro” apontado pelo BE que “paga a toda a gente cinco anos depois”, Ribau Esteves agradeceu, mas lembrou que “os milagres cabem apenas aos santos” e “só mesmo uma crença muito profunda e alguma patologia como a do António Neto para acreditar que isto foi um milagre”. O que aconteceu, acrescentou, foi “um processo profundo”, com a saída de 200 pessoas da Câmara, entre outras medidas “para colocar a Câmara na ordem” e 50 milhões de euros, um terço, abatidos à dívida sem Fundo de Apoio Municipal. “Não há mesmo milagres, é uma operação que tem razão de ser”, concluiu.

As GOP acabariam por passar com os votos da maioria e dos dois presidentes de Junta eleitos pelo PS. Os deputados restantes votaram contra.

Discurso direto

“Se conseguirmos a antecipação para 2020, ou se geríssemos sem FAM, colocaríamos o IMI em 0,4, IMI familiar e a estrutura de impostos como temos até ao final do mandato, salvo alterações profundas ou não ponderadas. Temos de fazer uma dupla operação: recuperar a Câmara, pagar a dívida velha e estar preparados para alguns surpresas. Capacidade para honrar as compras e a dívida bancária. E precisamos muito de aumentar a capacidade. Não podemos aceitar que um município que tem um PIB per capita 40 por centro superior à média nacional tenha um parque escolar que nos envergonha, não tenha um pavilhão municipal, uma piscina municipal, uma rede viária para qualificar muito mais. Não pode ser. Resolvemos isto com dinheiro e investimento”.

“É possível antecipar a saída do FAM para 2019 ? É, faz favor de dizer de onde tiramos dinheiro de investimento e de onde. O que deixamos de pagar ? Pagamos a dívida com a dimensão necessária para chegar ao rácio 1,5. Interessa ? Claramente que não. O PS que assuma que é mais importante do que fazer mais uma escola, mais um evento, pagar, não sabemos. É nossa convicção que fazemos o que mais interessa aos cidadãos”.

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