A Economia e a Saúde ao serviço da Política

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Hospital (imagem genérica).
COTEC728

Os custos gerais da Saúde são, no mundo desenvolvido e por razões diversas dos países pobres, extraordinários e mantêm ou confirmam uma tendência crescente que, por exemplo, a Pandemia bem sublinhou e ilustrou.

Por Rui Cernadas *

Os decisores políticos que pela avaliação económica dos medicamentos e dos dispositivos clínicos sempre se apoiaram na economia aplicada, compreenderam que no novo cenário de saúde pública pós Covid 19 faria mais sentido e coerência ouvir as ciências médicas.

Talvez como nunca, os dados recolhidos da chamada “real world evidence” orientaram boa parte das decisões ou aconselharam compassos de espera.

E certamente como poucas vezes, intenções eleitoralistas ou propósitos de estratégia política terão sido deixados de lado, ou pelo menos, algo minimizados.

Se vamos todos acreditar que a vida, como as coisas, nunca mais irão voltar a uma certa “normalidade” anterior, então o Mundo e as sociedades vão poder evoluir.

Repare-se como com as recentes vacinas para o SARS-CoV-2 os ensaios e as investigações clínicas foram aceleradas, os passos encurtados para o indispensável ou óbvio e ainda assim, foi possível demonstrar a eficácia e a segurança em tempo recorde.

Por outras palavras, caberá à Ciência evidenciar o valor acrescentado dos novos tratamentos e reforçar o peso da inovação com ensaios observacionais prospetivos.

À Economia, com a colaboração da Saúde, será inquestionável ponderar e calcular também os custos sociais do impacto e epidemiologia das patologias, quer agudas, quer crónicas.

Vimos isso claramente com as avaliações governamentais sobre as vagas ou as sucessivas fases da Pandemia, com os avanços e recuos… É o que vários autores designam já de estudos de produtividade complementando o conhecimento para a avaliação final.

A questão que me incomoda tem a ver com a dimensão orçamental da assunção ou comparticipação dos custos com os medicamentos. Fomos “formatados” para aceitar que o objectivo na avaliação económica de um fármaco, sem a qual o decisor – o Governo – se não torna pagador, conclui pela relação custo-efectividade bem favorável.

Ora com as vacinas da Covid já aprovadas, o Poder de quem decidiu teve por base uma atitude muito diferente. Por várias razões creio.

A primeira delas, a da redução franca do patamar ético e de segurança que, para além de encurtar todas os prazos tipificados da investigação, dispensou as Companhias de exigências legais (nomeadamente em matéria de responsabilidade civil) e, até lhes permitiu encomendas sem fim e pagamentos antecipados.

Depois e em segundo lugar, a razão custo-efectividade a médio e a longo prazo está por demonstrar e avaliar. Doses posteriores o dirão…

Assim e em terceiro lugar, ficou patente que o objectivo dos custos da Covid-19 nas sociedades era superior aos custos na saúde. A necessidade de sossegar as populações e os sistemas produtivos, recrutando os meios de comunicação social para o lado dos decisores, foi bem maior do que o investir nos serviços públicos de saúde, deixando acumular toda a actividade assistencial não Covid.

Por fim, o impacto orçamental da comparticipação nas vacinas.

Assumindo e bem como um dever ou um direito a ressalvar como serviço público básico, o seu conceito e desenvolvimento em curso foi feito por navegação à vista.

O tempo nunca é apenas o momento que passou ou o instante em que nos encontramos e por isso, o bom ou mau investimento no plano das contas públicas ficará para avaliação bem posterior.

Mas é indiscutível que o efeito no controlo e na mortalidade da doença está à vista, mesmo que a urgência de uma terceira, ou uma segunda dose consoante os casos, aí esteja atrás do tempo perdido…

* Assistente Graduado MGF. Artigo publicado originalmente no site Healthnews.com.

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