Vinhos.

Há uma estratégia internacional cada vez mais organizada para reduzir o consumo de álcool. O vinho está dentro dela. Entre saúde pública, neo-proibicionismo, mudanças culturais e milhões investidos em ‘advocacy’, talvez esteja na altura de o setor vitivinícola europeu perceber que defender o seu futuro exige muito mais do que invocar a sua história.

Por Nuno Guedes Vaz Pires *

Há movimentos que transformam o mundo sem fazer grande barulho. Um estudo, uma recomendação internacional, uma conferência, uma alteração fiscal, uma campanha de sensibilização. Isoladamente, cada iniciativa parece apenas mais uma medida de saúde pública. Quando juntamos as peças, porém, percebemos que alguma coisa mais profunda está a acontecer.

É essa sensação que tenho quando observo a forma como o álcool está hoje a ser discutido internacionalmente. E não escondo a minha preocupação. Não propriamente pelo álcool. Pelo vinho. Porque o vinho está progressivamente a deixar de ser discutido enquanto vinho para passar a ser considerado sobretudo como álcool. Como etanol.

Comecemos pelo princípio. Os problemas associados ao consumo de álcool existem e são sérios. O abuso, a dependência, a sinistralidade rodoviária e os riscos para a saúde não podem ser relativizados. Reconhecer a ciência é indispensável. Mas reconhecer a ciência não nos deve impedir de discutir as políticas construídas a partir dela, a sua proporcionalidade e as consequências económicas, sociais e culturais das opções tomadas. É aí que começa a minha inquietação.

Em 2025, a Organização Mundial da Saúde lançou a iniciativa 3 by 35: incentivar os países a aumentarem em pelo menos 50%, através da fiscalidade, o preço real de três categorias de produtos até 2035 — tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Em janeiro deste ano, a OMS voltou ao tema, chamando a atenção para o facto de o vinho continuar sem imposto especial de consumo em pelo menos 25 países, sobretudo europeus.

A isto juntam-se outras recomendações: maior tributação, restrições à disponibilidade, limitações à publicidade e ao patrocínio, advertências ao consumidor. Algumas são perfeitamente compreensíveis no contexto da saúde pública. Mas, vistas em conjunto, revelam uma estratégia internacional clara para reduzir o consumo de álcool. E o vinho está dentro dessa categoria. À volta desta agenda existe hoje um verdadeiro ecossistema internacional.

A Movendi International, organização da sociedade civil com relações oficiais com a OMS, defende políticas mais restritivas relativamente ao álcool e participa ativamente no debate internacional. A sua própria história remonta ao movimento internacional de temperança do século XIX. A Global Alcohol Policy Alliance (GAPA) reúne organizações e especialistas dedicados à promoção de políticas de controlo do álcool e desenvolve trabalho internacional de investigação, sensibilização e ‘advocacy’. A Vital Strategies, organização internacional de saúde pública, administra o programa RESET Alcohol, dirigido à implementação de políticas destinadas a reduzir os danos associados ao álcool, particularmente através da fiscalidade.

Estas organizações não são iguais e seria errado apresentá-las como se constituíssem uma única entidade. A OMS é uma organização intergovernamental; Movendi e GAPA pertencem à sociedade civil; Vital Strategies desenvolve programas internacionais de saúde pública. Mas existe uma convergência evidente em muitas das políticas defendidas. E é quando seguimos o dinheiro que percebemos melhor a dimensão desta capacidade de intervenção.

Em dezembro de 2021, a GiveWell recomendou uma subvenção de 15 milhões de dólares, para três anos, ao RESET Alcohol. O orçamento previsto é particularmente interessante: 2,7 milhões de dólares para pessoal integrado em organismos governamentais, 1,5 milhões para organismos governamentais, 2,7 milhões para ONG nacionais dedicadas à investigação e ‘advocacy’, 2 milhões para organizações parceiras internacionais e 1 milhão para comunicação, além de outras despesas de execução. Estes números devem ser lidos com rigor. Um orçamento previsto não significa necessariamente que todas as verbas tenham sido executadas exatamente dessa forma.

A presença de técnicos em estruturas governamentais também não demonstra qualquer controlo sobre os governos. E não encontrei fundamento documental para algumas teorias que circulam sobre uma suposta operação da indústria farmacêutica por detrás deste movimento. Não precisamos delas. Os factos conhecidos já são suficientemente interessantes. Há dinheiro. Há organização. Há investigação. Há comunicação. Há capacidade de influência institucional. Há uma estratégia. Tudo isto é legítimo numa sociedade democrática. Mas perante esta realidade há uma pergunta que não consigo evitar: onde está a estratégia do vinho?

Há outra dimensão desta história que considero particularmente interessante. O combate ao álcool não nasceu com a moderna epidemiologia. No século XIX, o movimento de temperança ganhou enorme expressão nos Estados Unidos e noutros países, com uma forte componente moral e religiosa. Diferentes movimentos protestantes associavam o consumo de álcool à pobreza, à violência familiar e à degradação social.

Organizações como a Woman’s Christian Temperance Union e a Anti-Saloon League tiveram uma influência política considerável na sociedade norte-americana e contribuíram para o ambiente que conduziu à Lei Seca, em vigor entre 1920 e 1933. A própria Movendi reconhece as suas raízes históricas neste movimento internacional de temperança.

Naturalmente, não vivemos no século XIX. As organizações contemporâneas de saúde pública trabalham com epidemiologia, medicina, economia e políticas públicas. Seria intelectualmente desonesto confundir os movimentos religiosos de então com as organizações de saúde pública de hoje. Mas seria igualmente ingénuo ignorar a história. Sobretudo quando assistimos ao crescente peso político de determinadas correntes evangélicas em duas sociedades de dimensão continental: Estados Unidos e Brasil.

É preciso evitar generalizações. O universo evangélico é extraordinariamente diverso e não existe uma posição única relativamente ao álcool. Também não encontrei provas de uma coordenação entre igrejas evangélicas e as organizações internacionais de saúde pública que referi. A pergunta que me interessa é outra. O que acontece quando movimentos diferentes, por razões diferentes, convergem numa crescente rejeição social do álcool?

Uns podem fazê-lo por razões médicas. Outros por convicções religiosas ou morais. Outros ainda por razões políticas. Não precisam de estar sentados à mesma mesa para contribuírem para uma transformação cultural semelhante.

É aqui que utilizo, com prudência, a expressão neo-proibicionismo. Não vejo hoje evidência de um plano internacional para proibir o vinho. E seria irresponsável afirmá-lo. Mas talvez o proibicionismo do século XXI, se algum dia existir, nem sequer precise de uma nova Lei Seca. Pode avançar através da fiscalidade, das limitações à comunicação e ao patrocínio, da redução da disponibilidade e, sobretudo, através de uma lenta transformação da perceção social. Até ao momento em que não seja necessário proibir. Porque o produto se tornou socialmente indesejável. É esta possibilidade que me preocupa quando penso nas próximas gerações. Imaginem por momentos que, daqui a dez ou vinte anos, uma nova geração cresceu a ouvir falar do vinho quase exclusivamente através do risco. O que acontecerá à sua dimensão cultural? À ligação à gastronomia? Ao convívio? À agricultura? Aos territórios? E o que acontecerá às regiões que construíram a sua economia e identidade em torno da vinha? Douro. Dão. Vinhos Verdes. Alentejo. Borgonha. Champagne. Rioja. Mosel. Toscana. E tantas outras.

Não estamos a falar de uma atividade marginal. Segundo dados divulgados pela Comissão Europeia, o setor vitivinícola e a sua cadeia de valor contribuem com cerca de 130 mil milhões de euros para o PIB da União Europeia e representam aproximadamente três milhões de empregos diretos e indiretos. Mas há realidades que os números não conseguem traduzir. Estamos a falar de viticultores, trabalhadores, adegas, cooperativas, restaurantes, hotéis, enoturismo e milhares de pequenas empresas. De famílias. De comunidades. Estamos também a falar de paisagens construídas ao longo de séculos. A vinha não ocupa simplesmente um território. Em muitos lugares, criou-o.

Não defendo que a importância económica ou cultural do vinho lhe confira qualquer imunidade perante a ciência. Seria absurdo. Defendo que uma política responsável deve considerar todas as consequências das decisões que toma. Se estudamos o impacto sanitário do vinho, devemos também estudar o impacto económico, social, agrícola, ambiental e territorial das políticas destinadas a reduzir drasticamente o seu consumo.

É assim que se constrói uma política pública adulta. E o setor do vinho, o que está a fazer? Talvez esta seja a parte mais incómoda desta reflexão. É fácil apontar o dedo à OMS, à Movendi, à GAPA ou a qualquer outra organização. Eles estão a fazer aquilo que entendem ser a sua missão. Durante demasiado tempo, o setor do vinho acreditou que bastava invocar milhares de anos de história. Que dizer “vinho é cultura” resolveria a discussão.

Já não resolve. Se queremos defender o vinho, precisamos de argumentos para o século XXI. Precisamos de ciência independente, não de investigação desenhada para chegar às conclusões que nos convêm. Precisamos de compreender melhor os diferentes padrões de consumo, os riscos e a evolução dos comportamentos das novas gerações. Mas precisamos igualmente de investigação económica, social, ambiental e territorial que quantifique aquilo que pode estar em risco.
Precisamos de comunicação. Precisamos de estratégia. E precisamos de perder o medo de outra palavra: lobby.

O lobby não tem de significar pressão obscura ou favores nos corredores do poder. Numa democracia, pode e deve significar representação legítima e transparente de interesses, conhecimento dos processos políticos, apresentação de estudos e propostas e diálogo permanente com governos, parlamentos e instituições europeias. Se as organizações que defendem políticas mais restritivas estão organizadas, investigam, comunicam, mobilizam financiamento e participam nos processos de decisão, porque haveria o setor vitivinícola de ficar sentado à espera das decisões?

Portugal sozinho não resolverá esta questão. Nem França, Itália ou Espanha. Esta é uma discussão europeia. Precisamos de uma estratégia capaz de reunir produtores, associações, regiões vitivinícolas, universidades, investigadores, economistas, especialistas em saúde pública e responsáveis políticos. Não para combater a saúde pública. Para participar na discussão. Não para defender o consumo excessivo. Para defender a proporcionalidade. Não para negar a ciência. Para produzir mais e melhor ciência. E não para exigir ao vinho um estatuto de exceção apenas porque tem milhares de anos de história. Para demonstrar porque continua a ser relevante para a sociedade que queremos construir.

Talvez estejamos a fazer a pergunta errada quando nos interrogamos se algum dia o vinho poderá ser proibido. Não vejo hoje qualquer evidência que permita afirmar que isso acontecerá. A pergunta que verdadeiramente me inquieta é outra: e se nunca for preciso proibi-lo? E se, ao longo de uma ou duas gerações, formos transformando a perceção do vinho até ao ponto em que uma garrafa deixe de representar uma região, uma vinha, um produtor, uma refeição, uma conversa, uma cultura — e passe a representar apenas álcool? É essa possibilidade que o setor tem de compreender.

Ainda vai a tempo. Mas precisa de deixar de reagir e começar a antecipar. Com conhecimento. Com responsabilidade. Com investimento. Com representação. E com coragem para reconhecer os problemas e igual coragem para defender aquilo em que acreditamos. Defender o vinho não é defender o abuso. A saúde pública merece ser protegida. Mas o vinho também merece ser compreendido em toda a sua complexidade. Porque talvez o maior risco não seja uma nova Lei Seca. Talvez seja chegarmos a um futuro em que ninguém precise de proibir o vinho porque entretanto deixámos de saber explicar por que razão vale a pena preservá-lo. Quando o vinho deixar de ser vinho e passar a ser apenas álcool, talvez já seja tarde para explicar tudo aquilo que deixámos perder.

* Artigo publicado na Revista de Vinhos.

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