Aveiro / Comércio local: Presidente discordou da “oportunidade e do sentido” da proposta do PS

O presidente deu ‘o tom’ e os restantes elementos da maioria camarária fizeram coro, rejeitando a proposta do PS apresentada na reunião de executivo, esta quinta-feira, para a autarquia avançar com uma “estratégia municipal” tendente à “valorização, proteção e revitalização do comércio tradicional, histórico e de proximidade”, que fez acompanhar de quase três dezenas de sugestões medidas. Valeu o voto qualidade do presidente, já que votação registou quatro contra e contra a favor (a vereadora do CDS não esteve presente nos trabalhos).

“Aveiro não parte do zero, mas falta uma verdadeira política municipal integrada de comércio, permanente, com capacidade de oferta diferenciada, que possa ser avaliada”, referiu o vereador Rui Castilho ao justificar a proposta, que não pretende ver a Câmara “substituir-se aos comerciantes ou determinar administrativamente que a atividade deve existir”, mas possa “conhecer o território, articular políticas, melhorar espaço público, simplificar procedimentos, preservar património e, sobretudo, facilitar a cooperação entre agentes”.

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Os eleitos pelo PSD e Chega (a vereadora do CDS não esteve presente) optaram, contudo, por devolver à procedência o “desafio colaborativo” lançado pelos socialistas para incluírem outras “medidas importantes” no trabalho, que pretendiam ver o município desencadear e desenvolver após “o pontapé de saída” de hoje, que acabou por sair frustrado.

Na resposta, o presidente começou por “frisar” que a Câmara “está atenta às realidade do comércio local e vai estar mais, fazendo o principal, ao nível da requalificação do espaço urbano”, dando o exemplo da “principal montra” da cidade, a Avenida Lourenço Peixinho, que “estava anémica”.

“Para nós o pequeno comércio é muito importante, a forma, digamos assim, de ajudar, não gosto muito desse termo, é que é diferente entre nós”, apontando outra ação em curso, que é a revisão das taxas de ocupação de espaço público “anacrónicas”.

“Uma outra divergência” com PS, que Luís Souto gosta de sublinhar, “é essa coisa da planificação, que era na União Soviética, quando estamos a tratar uma coisa que é claramente de mercado”. O edil insistiu que “não estamos de fora da atenção que se deve dar ao pequeno comércio e comércio em geral”.

Acabaria por reduzir o trabalho do PS a um trabalho académico “bom para fazer uma cadeira”, garantindo que a Câmara vai mais adiantada, com “medidas concretas”, por exemplo com “eventos que traz milhares pessoas que vai às lojas”, gerando “dinâmica para a cidade” e está disponível para continuar a ser “parceira” da associação comercial “porque os comerciantes querem é vender”.

Adiantou, de resto, que está a ser criado “um espaço, em que as várias entidades, para monitorizar as realidades do sector e propor medidas que a Câmara analisará”.

A altura escolhida pelo PS também foi incluída nas razões do ‘chumbo’ “Acresce que o momento em que apresentam isto é muito inoportuno, estamos num processo de transição de funcionamento da Câmara, estas áreas vão ter integração em unidades que vão ser agora desenvolvidas, áreas setoriais novas”, explicou Luís Souto.

A maioria discordou. assim, da “oportunidade e do sentido” da proposta do PS apresentou a proposta, neste último caso porque “remete para um plano que teria de ser anterior à aplicação de medidas e não se percebe a lógica, avançamos com medidas avulso ?”, questionou o edil.

Discurso direto

“Eu nem estou surpreendido… estou mais desiludido, porque uma proposta que enfrenta uma problemática que é entendida como importante por vários agentes e entidades e há aqui uma concordância genérica da necessidade de agir, o senhor presidente apenas por uma questão de folclore ideológico consegue tentar descredibilizar a proposta de duas medidas que não são partidárias, são medidas de gestão. Como quer gerir um território sem saber que ativos tem no território ? E é para isso que serve a medida da ‘Carta do Comércio’, para tomar as melhores decisões. Falou das lojas históricas, é por assistirmos ao seu desaparecimento que faz mais sentido esta proposta. Por não haver um regulamento que não enquadra o que é uma loja histórica é que não sabemos o que deve ser caracterizado em Aveiro como tal. O que propomos são medidas que são capazes de munir a Câmara com conhecimento muito mais aprofundado do que tem e ajudar a Câmara a defender o comércio de proximidade e histórico. Agora tudo resto relativamente querer controlar as lojas que sobrevivem ou fecham…. nada disso está nesta proposta. Não queremos substituir os agentes económicos, fazer de agentes imobiliários relativamente à ocupação de espaços devolutos. Tal como teve propostas da associação comercial, de outros partidos, gostávamos muito que aportassem as vossas ideias. Fica claro que para nós é importante começar a criar mecanismos face a esta problemática e para o senhor presidente nada interessa nem é importante” – Rui Castilho, vereador do PS.

“Sobre a vossa proposta, palavras leva-as o vento. Aquilo que temos são apenas palavras. Esta frase uso-a para tentar ilustrar uma constatação muito simples e consensual: nesta Câmara todos somos a favor da valorização do comércio tradicional e histórico (…), é a prova de vida de uma sociedade saudável. Estamos todos de acordo nisto. Estamos de acordo também que deve ser efetivamente apoiado. Mas a proposta do PS não dá resposta a nenhuma das questões básicas e fundamentais cujas respostas deviam constar para ser levada como proposta séria de política pública, a saber: como se leva à prática, com que dinheiro, qual o escalamento de prioridades, com que calendário, para que resultados (…)” – Diogo Machado, vereador do Chega.

(em atualização)