Hospitais sem muros: o valor do enfermeiro especialista em enfermagem comunitária e de saúde pública

A transformação do Serviço Nacional de Saúde, constitui uma das mais relevantes agendas de política pública da atualidade. O envelhecimento demográfico, o aumento da prevalência das doenças crónicas, a multimorbilidade, as desigualdades sociais em saúde, as alterações climáticas, os riscos emergentes e a crescente complexidade dos percursos assistenciais exigem novas formas de organização dos cuidados, mais integradas, mais sustentáveis e mais centradas nas pessoas e nas populações.

Por José Hermínio Gomes *

Neste contexto, a criação das Unidades Locais de Saúde, representa uma oportunidade singular para repensar o papel dos diferentes profissionais de saúde e maximizar o potencial das suas competências especializadas. Entre estes profissionais, o Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública, assume uma relevância particular, não apenas nos cuidados de proximidade tradicionalmente associados à especialidade, mas também em contextos hospitalares, onde os desafios atuais exigem uma abordagem cada vez mais populacional, preventiva e integrada.

Esta reflexão surge em resposta às inúmeras questões que têm sido colocadas por colegas enfermeiros, gestores, docentes e estudantes acerca da pertinência da intervenção dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública nos hospitais. A resposta exige uma análise fundamentada, sustentada nos referenciais científicos da especialidade, na evolução dos sistemas de saúde e nas competências específicas reconhecidas pela Ordem dos Enfermeiros.

A Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública assenta numa visão ecológica e sistémica da saúde, reconhecendo que os fenómenos relacionados com a doença, o bem-estar e a qualidade de vida resultam da interação entre fatores biológicos, sociais, económicos, ambientais, culturais e organizacionais. Esta perspetiva ultrapassa uma abordagem centrada exclusivamente no indivíduo, valorizando igualmente os grupos, as comunidades e as organizações enquanto clientes dos cuidados de enfermagem.

Quando analisamos o conceito de comunidade sob esta perspetiva, facilmente compreendemos que um hospital constitui, em si mesmo, uma comunidade complexa. Nele coexistem milhares de pessoas com necessidades, características e expectativas distintas. Convivem diariamente profissionais de diferentes áreas, utentes, famílias, cuidadores, estudantes, investigadores e parceiros institucionais. Existem grupos homogéneos claramente identificáveis, com necessidades específicas de saúde e segurança. Existe uma cultura organizacional própria, processos de interação permanentes e fatores de risco que influenciam a saúde das pessoas e o desempenho das equipas.

O hospital é, assim, uma comunidade organizacional. E, como qualquer comunidade, pode constituir objeto de intervenção especializada em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública.

As competências específicas do EEECSP, definidas pela Ordem dos Enfermeiros, encontram-se particularmente alinhadas com esta realidade. O especialista desenvolve competências avançadas na avaliação do estado de saúde de comunidades, no planeamento em saúde, na vigilância epidemiológica, na capacitação de grupos e comunidades, na coordenação de programas de saúde, na gestão de projetos e na monitorização de ganhos em saúde. Complementarmente, as competências comuns do enfermeiro especialista reforçam a sua capacidade de liderança, gestão da qualidade, segurança dos cuidados, investigação, governação clínica e desenvolvimento profissional.

Estas competências assumem uma relevância crescente num momento em que os hospitais deixam progressivamente de ser instituições centradas exclusivamente no tratamento da doença aguda para se afirmarem como organizações responsáveis pela criação de valor em saúde ao longo de todo o percurso assistencial dos cidadãos.

A experiência vivida durante a pandemia por COVID-19 constitui um exemplo paradigmático desta realidade. A resposta à crise sanitária exigiu profissionais capazes de compreender fenómenos epidemiológicos complexos, monitorizar indicadores de saúde, planear intervenções populacionais, liderar programas de vacinação, implementar estratégias de prevenção e controlo da infeção e desenvolver iniciativas de literacia em saúde dirigidas às populações. Muitas destas funções encontram-se no núcleo identitário da Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública.

Contudo, limitar a relevância desta especialidade ao contexto pandémico seria um erro estratégico. Os desafios atuais e futuros da saúde pública exigem precisamente as competências que caracterizam estes profissionais. As alterações climáticas, consideradas pela Organização Mundial da Saúde como uma das maiores ameaças à saúde global, estão a produzir impactos cada vez mais evidentes nos sistemas de saúde. Ondas de calor extremo, eventos meteorológicos severos, novas doenças transmissíveis, alterações nos padrões epidemiológicos, degradação da qualidade do ar e fenómenos migratórios representam riscos crescentes que afetam diretamente os hospitais e as populações que estes servem.

A preparação das organizações de saúde para responder a estes desafios requer profissionais com competências em avaliação de risco, vigilância epidemiológica, planeamento em saúde, gestão de programas e coordenação intersectorial. Mais uma vez, trata-se de domínios centrais da especialidade de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública.

A criação das ULS veio reforçar ainda mais esta necessidade. Ao integrar hospitais, cuidados de saúde primários, saúde pública e cuidados continuados numa única estrutura organizacional, o modelo das ULS aproxima-se das abordagens internacionais de Integrated Care e Population Health Management, que colocam a saúde das populações no centro das decisões organizacionais.

Neste novo paradigma, a articulação entre níveis de cuidados deixa de ser uma opção para se tornar uma exigência estratégica. A gestão das transições assistenciais, a continuidade dos cuidados, a prevenção de reinternamentos evitáveis, a promoção da adesão terapêutica e a capacitação das pessoas para a autogestão da sua saúde constituem áreas fundamentais para a sustentabilidade do sistema.

O EEECSP possui um perfil particularmente adequado para responder a estes desafios. A sua formação integra áreas como epidemiologia, bioestatística, planeamento em saúde, governação clínica, contratualização, políticas de saúde, saúde ambiental e avaliação de programas, permitindo uma visão abrangente dos fenómenos que influenciam os resultados em saúde.

Por essa razão, a sua intervenção em contexto hospitalar deve ser entendida numa lógica estratégica e não numa perspetiva de substituição dos cuidados clínicos prestados pelas diferentes especialidades de enfermagem. O valor acrescentado destes profissionais encontra-se sobretudo em áreas de natureza transversal, organizacional e populacional.

Os departamentos de planeamento estratégico constituem um exemplo evidente. A identificação de necessidades em saúde, a definição de prioridades, a construção de indicadores e a avaliação de resultados exigem competências metodológicas próprias do planeamento em saúde e da saúde pública.

O mesmo se verifica nos departamentos de epidemiologia hospitalar, onde a monitorização de indicadores, a vigilância epidemiológica, a prevenção e controlo da infeção, a gestão de riscos e a preparação para emergências de saúde pública assumem uma importância crescente.

Nas equipas de gestão de altas e de coordenação de cuidados, estes especialistas podem desempenhar um papel determinante na articulação entre o hospital, os cuidados de saúde primários, as Unidades de Cuidados na Comunidade, as Equipas de Coordenação Local da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, as autarquias e as respostas sociais existentes no território.

Também os serviços de saúde ocupacional representam um espaço privilegiado de intervenção. Os hospitais são organizações particularmente exigentes do ponto de vista dos riscos físicos, biológicos, químicos, ergonómicos e psicossociais. A promoção da saúde dos profissionais, a prevenção da doença profissional, o desenvolvimento de programas de literacia em saúde e a criação de ambientes de trabalho saudáveis encontram-se plenamente alinhados com as competências da especialidade.

Os departamentos de qualidade e segurança constituem igualmente áreas de elevado potencial. A prevenção de quedas, úlceras por pressão, infeções associadas aos cuidados de saúde, eventos adversos e outros indicadores sensíveis à qualidade dos cuidados exige uma abordagem baseada na evidência, na monitorização contínua e na implementação de programas estruturados de melhoria.

Acresce ainda a relevância crescente da investigação e da inovação em saúde. Os desafios atuais exigem organizações capazes de produzir conhecimento, avaliar resultados e implementar soluções inovadoras baseadas na evidência científica. As competências dos EEECSP em investigação aplicada, epidemiologia, análise de dados e avaliação de ganhos em saúde representam um contributo diferenciador para o desenvolvimento destas áreas.

Importa igualmente reconhecer o potencial destes especialistas no desenvolvimento de Hospitais Promotores da Saúde, conceito defendido pela Organização Mundial da Saúde e alinhado com uma visão moderna dos sistemas de saúde. Estes modelos organizacionais procuram integrar a promoção da saúde, a prevenção da doença, a literacia em saúde, a sustentabilidade ambiental e a participação dos cidadãos no centro da atividade hospitalar, constituindo um espaço natural de intervenção para a Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública.

O futuro dos hospitais será inevitavelmente marcado por uma crescente integração entre cuidados, saúde pública e gestão populacional da saúde. As fronteiras tradicionais entre hospital e comunidade tornam-se cada vez mais ténues, exigindo profissionais capazes de compreender simultaneamente as necessidades individuais e os fenómenos coletivos que influenciam a saúde das populações.

É neste contexto que emerge o conceito de Hospitais Sem Muros. Não se trata apenas de uma metáfora organizacional. Trata-se de uma visão estratégica que reconhece que os hospitais do futuro não podem limitar a sua ação às paredes físicas das instituições. Devem assumir-se como agentes ativos de promoção da saúde, prevenção da doença, gestão de riscos, capacitação das populações e criação de valor em saúde.

A Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública possui competências, conhecimento científico e experiência profissional que a posicionam de forma privilegiada para contribuir para esta transformação. Mais do que uma oportunidade para a especialidade, trata-se de uma oportunidade para os cidadãos, para as organizações e para o próprio SNS.

Num tempo marcado por desafios cada vez mais complexos e interdependentes, investir na valorização e integração do Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública nos hospitais pode constituir uma das decisões mais inteligentes para construir sistemas de saúde mais resilientes, mais preventivos, mais eficientes e verdadeiramente centrados nas pessoas e nas comunidades que servem.

* Professor, Unidade Cientifico Pedagógica de Saúde Pública, Comunitária e Familiar. Artigo publicado no site Healtnews.pt.