Um cidadão brasileiro de 42 anos residente em Águeda, atualmente detido preventivamente, foi condenado, recentemente, no Tribunal de Aveiro a uma pena, em cúmulo jurídico, de 20 anos de prisão por crimes de abuso sexual e pornografia de menores de que foram vítimas duas filhas.
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Dos 128 crimes de abuso sexual imputados, o arguido apenas foi absolvido de um. Resultaram provados, ainda, os três crimes de pornografia de menores imputados.
Além da pena única de 20 anos (o máximo do regime penal português é 25 anos), o indivíduo foi condenado em penas acessórias de exercer confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, bem como ao pagamento de 40 mil euros a dividir pelas duas filhas.
O arguido, que foi detido em junho de 2024, continuará detido preventivamente a aguardar o trânsito em julgado.
As filhas nasceram fruto de uma relação do agora condenado com uma mulher portuguesa, mas o casal separou-se após o nascimento da mais nova.
Os abusos cometidos, incluindo atos sexuais de relevo com a mais velha (relações de cópula vagina), ocorreram a partir de 2013 nos períodos em que meninas ficavam aos cuidados do pai que as coagiu com ameaças para que não fosse denunciado. Apesar disso, o homem acabou por ser detido um mês depois das vítimas fazerem queixa à mãe.
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