15 anos de cadeia para “predador sexual” que ‘atacou’ três raparigas, uma das quais menor

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Tribunal de Aveiro.

O Tribunal de Aveiro condenou, esta tarde, um homem com personalidade de “predador sexual” a 15 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, por violação, coação sexual e sequestro, crimes de que foram vítimas três raparigas nas localidades de Aveiro, Oliveira do Bairro e Anadia, uma das quais de 11 anos.

O arguido de 48 anos, operário fabril, reincidente, que está detido preventivamente desde agosto de 2018, terá ainda de compensar financeiramente as ofendidas (5 mil euros, 3 mil euros e 2.500 euros) e ficou proibido de contactar ou manter menores a seu cuidado durante 15 anos.

O indivíduo foi absolvido de uma violação agravada e um crime de coação sexual, sem prejuízo da diferente qualificação jurídica.

A soma das penas parcelares aplicadas pelo coletivo pelas agressões sexuais às três vítimas atinge 26 anos e meio: coação sexual agravada consumado (7 anos), coação sexual consumada (2 anos), coação agravada tentada (1 ano e meio), importunação sexual (9 meses), sequestro agravado (6 anos e 6 meses) e violação consumada (9 anos)

Após a leitura do acórdão, o advogado de defesa limitou-se a referir que pondera apresentar recurso por razões “técnicas”, apesar da alteração da qualificação jurídica por alguns factos que determinaram pena com moldura penal inferior à acusação.

A juíza presidente deu como provados “genericamente” os fatos imputados, atendendo ao reconhecimento feito pelas vítimas, em dois casos, e vestígios de ADN do acusado, incluindo numa terceira ofendida que não se recorda do aproveitamento sexual, por estar embriagada e sob efeito de substâncias.

No julgamento, o arguido, que estava com uma pena suspensa à data dos fatos, negou os factos.

“Tem uma personalidade definida pelos técnicos que traz muitas reservas e riscos de repetição destas situações, todas elas muito graves e com vítimas vulneráveis”, sublinhou a juíza presidente.

Uma das meninas tinha 11 anos e outra de 26 anos é deficiente (60% de incapacidade). A terceira foi uma jovem violada na zona da jardim do Rossio / Praça do Peixe, no centro de Aveiro.

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