Tribunal da Relação do Porto reduz pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha

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Tribunal de Aveiro.

Um homem de 58 anos anos, atualmente detido, condenado pelo Tribunal de Aveiro por abusar sexualmente de uma sobrinha por afinidade, em Anadia, viu a pena ser reduzida de oito para sete anos, após apresentar recurso do acórdão.

O arguido, que trabalhava como operário cerâmico, foi condenado na primeira instância por 477 crimes de abuso sexual da menor com quem residia (estava acusado de 524 crimes pelo Ministério Público), mas o Tribunal da Relação do Porto deu como provados um número significativamente inferior (70).

A vítima, atualmente com 15 anos, sofreu os abusos sexuais desde os seis anos até o tio ser detido, no final de 2021.

A defesa alegou no recurso que o Tribunal de Aveiro fez no seu acórdão “um juízo totalmente arbitrário, construído ao arrepio da experiência comum, do normal senso, ilógico e irracional e, portanto, não objectivável e nada convincente”.

O Tribunal da Relação do Porto rejeitou grande parte dos argumentos e manteve a indemnização de 40 mil euros que o arguido foi condenado a pagar à menor.

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