‘Teia Dourada’ / Roubos: Sete condenados a prisão, um dos quais com pena suspensa

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Tribunal de Aveiro.

O Tribunal de Aveiro condenou, esta tarde, a penas de prisão sete dos 16 arguidos que foram julgados no âmbito do processo batizado como ‘Teia Dourada’. As penas variam, feito o cúmulo jurídico, entre os 16 anos e três anos e dois meses, sendo que neste último caso o arguido ficou com pena suspensa. Duas arguidas foram condenadas a pagamento de multa pelo crime de recetação. Sete arguidos foram absolvidos dos crimes imputados.

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Estavam em causa dezenas de crimes de roubo, furto na forma consumado e tentada, resistência e coação sobre funcionário, condução sem habilitação legal, detenção de arma proibida, introdução em lugar vedado ao público, dano e recetação. Diversos destes crimes imputados foram dados como não provados. Os arguidos estiveram em silêncio durante o julgamento, mas a juíza presidente invocou o manancial de prova indireta para justificar as condenações, desde vigilâncias a escutas, entre outros indícios recolhidos.

Penas de cadeia aplicadas em cúmulo jurídico: 16 anos; 14 anos e 6 meses; 12 anos; 8 anos e 3 meses; 7 anos e 9 meses; 6 anos e 6 meses e 3 anos e 6 meses. 

Só o arguido com a pena mais pesada foi condenado por 20 roubos agravados e 14 furtos, mas também posse de arma, dano e introdução em lugar vedado ao público.

Os roubos e furtos eram realizados por um grupo de seis suspeitos, dos quais cinco se encontram em prisão preventiva, mantendo-se nessa condição a aguardar o trânsito em julgado.

Outros arguidos estavam acusados de recetação, incluindo o dono de uma ourivesaria, que comprava os objetos em ouro e de joalharia roubados. Entre os arguidos está um outro empresário que, além de ser suspeito de adquirir frequentemente os bens roubados, também está acusado como coautor moral de três dos roubos.

O MP requereu que fosse declarado a perda a favor do Estado de 615 mil euros, correspondente ao valor mínimo global dos bens e valores subtraídos pelos arguidos, mas o tribunal julgou o pedido improcedente. Ainda assim, alguns dos arguidos vão ter de indemnizar vítimas, num valor global que rondará 20 mil euros.

Recuperados centenas de objetos

A investigação da PSP de Aveiro culminou a 10 de julho de 2022 com a detenção de sete pessoas após dezenas de buscas a residências, estabelecimentos comerciais e veículos em vários concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e Porto, bem como a apreensão de 28 armas (12 das quais armas de fogo), centenas de cartuchos e munições, sete veículos automóveis e cerca de 300 gramas de droga (haxixe e liamba).

A polícia recuperou centenas de objetos furtados, nomeadamente peças em ouro, dezenas de ferramentas elétricas e outras de construção civil, diversa maquinaria de apoio à agricultura, material de construção civil, eletrodomésticos de grande e pequeno porte, dispositivos eletrónicos e bens alimentares, entre outros, além de cerca de 200 mil euros em dinheiro.

» Em menos de meio ano, os arguidos terão realizado 36 assaltos;

» Os alvos eram, na sua maioria, pessoas idosas ou que residiam sozinhas;

» Os arguidos estudavam as características e as rotinas  dos ‘alvos’, forçavam a entrada nas casas e chegaram a surpreender as vítimas a dormir, ameaçando-as de morte para que dissessem onde se encontravam os objetos valiosos.

(em atualização)

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