Informação transmitida pelo presidente da Câmara de Aveiro na reunião da Assembleia Municipal realizada esta segunda-feira a comentar uma intervenção do vogal Armando Grave, do Chega, sobre problemáticas do sistema hospitalar a nível nacional e local, neste caso questionando o avanço do projeto de ampliação.

O edil não deu informações em concreto, mas garantiu ‘não baixar a guarda’, apelando à união em torno das melhorias hospitares. “Todos somos poucos por esta luta, não podemos aceitar que Aveiro tenha um hospitalzinho de segunda categoria. Estamos a falar de uma região, são 300 mil pessoas. Não podemos aceitar menos do que um hospital qualificado, condições e capacidade de resposta para que os aveirenses não tenham de ir para Coimbra ou Porto para resolver uma urgência cardíaca, isso é inaceitável”, concordou Luís Souto.

“Agora a Câmara não é o Ministério da Saúde, já fez muito, tudo ao alcance, disponibilizando os melhores terrenos. Continuamos atento e a trabalhar em parceria para que o objetivo de todos seja alcançada. Agora a Câmara de Aveiro defenderá sempre os interesses, queremos uma solução, mas estamos aqui para defender em primeiro lugar os interesses dos nossos munícipes, porque fomos eleitos exatamente para isso”, vincou o autarca a finalizar o tema.

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Por António Alvim *

Ameaçada por um lado pelo Governo, a Senhora Ministra da Saúde , nas declarações recentes na Assembleia da República, sobre a atualização do Decreto-Lei das USF’s, afirmou querer que os doentes crónicos passem a ser seguidos pelos enfermeiros ficando assim os médicos com mais tempo livre para poderem aumentar a sua lista de utentes.

E, por outro, pelos seus profissionais e organismos representantes que cada vez mais aproveitam a autonomia das USF’s para as centraram nos interesses dos seus profissionais em detrimento do interesse dos utentes.

A Reforma das USF’s, de 2006 começou na verdade em 2000 com as Unidades de Saúde Familiar em Regime Remuneratório Experimental. Houve 19 RRE’s em todo o País. Tive a honra de ter liderado um deles, o único que houve em Lisboa. Estas unidades eram constituídas essencialmente por médicos de família que não tinham exclusividade no SNS e muitos deles tinham consultórios próprios. Levaram para estas unidades o espírito da medicina centrada nos utentes que importaram da sua atividade privada (no sector privado quem não se centrar na satisfação dos seus doentes não sobrevive) . O Regime Remuneratório Experimental permitia duplicar o vencimento e ainda manter a atividade privada. Mas era experimental e provisório. Por isso estes médicos empenharam-se em garantir o seu sucesso de forma que se viesse a tornar definitivo.

E é exatamente do seu sucesso comparativo com unidades tradicionais dos antigos centros de Saúde que nasce a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários de 2006. Correia de Campos entregou a Reforma aos médicos que souberam aproveitar tudo o que a lei permitia para conseguirem um bom vencimento. Mas dando sempre as respetivas contrapartidas, designadamente na acessibilidade (consultas programadas num prazo de cinco dias úteis, máximo 15 e todas as situações agudas no próprio dia) , qualidade de atendimento e eficiência na prescrição. Remuneração baseada no aumento ponderado das listas e nos resultados dos indicadores, entre os quais a satisfação dos utentes representava 20% da avaliação. O incumprimento do Tempo Máximo de Resposta Garantido (15 dias úteis) implicava a extinção da USF

Era um Reforma equilibrada. Os profissionais tinham autonomia, um bom vencimento garantido no fim do mês (triplicando o vencimento do regime geral) e não tinham quaisquer responsabilidades financeiras.

A Reforma dos Cuidados de Saúde primários foi lançada com uma fortíssima campanha mediática “USF’s centradas nos utentes” era o lema.

Contudo, quase logo após o início a reforma começou a desandar. Por um lado, os profissionais em muitas USF’s aumentaram as listas de utentes, recebendo mais por isso, mas não aumentaram em correspondência os seus horários disponíveis para consultas como era suposto. Os dirigentes sindicais deram o exemplo e a administração aceitou, apesar deste despacho e das sucessivas auditorias que o confirmaram.

A política atribuiu um incentivo, justo, equivalente a 1 hora extra por cada mais 50 utentes, pelo aumento das listas mas nunca soube exigir a contrapartida tendo na lei ficado

O horário de trabalho tem como base as 35 horas semanais com incrementos ajustados ao suplemento associado ao aumento de unidades ponderadas (UP) da lista de utentes.  Mas nunca definiu o valor de tempo atribuir aos incrementos

A avaliação da Satisfação dos Utentes nunca chegou a ser implementada e na reforma do DL de 2023, no fim da governação socialista aboliu a penalização sobre o cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos  (TMRG).

Em consequência, ao não ajustarem a carga horária à dimensão ponderada da lista de utentes, falta tempo aos médicos para dar a resposta adequada aumentando a sensação de pressão assistencial. Os sindicatos apressaram-se a falar em burnout …

Por outro lado, o tempo de espera aumentou sendo hoje corrente a espera de 2 a 3 meses por uma consulta de Medicina Geral e Familiar. O que é inaceitável.

A Administração fecha os olhos e a Política aproveita para em 20 anos nunca ter atualizado o valor que paga pelos incrementos e pelos domicílios médicos.

A associação das USF’s, a USF – AN, anda agora a estudar a hipótese de quatro dias de trabalho por semana, retirando aos doentes o direito de serem vistos pelo seu médico de família nos cinco dias da semana e aumentando a pressão assistencial nos outros quatro dias em que os médicos terão de trabalhar 10 horas para compensar e assim chegarão ao fim do dia exaustos e sem capacidade de responderem adequadamente aos seus doentes.

Cada vez mais a USF – AN e os Sindicatos Médicos se afirmam por “USF’s centradas nos Profissionais”. O lema com que a Reforma se impôs “USF’s centradas nos utentes”  nunca mais se ouviu…

O Ministério da Saúde continua pelo seu lado a fechar os olhos ao que se passa e ainda agravou o acesso de cada um ao “seu” Médico de Família quando se sente doente, ao intrometer inexplicavelmente (negócio?) a Linha SNS 24 e desviar para esta as chamadas telefónicas dos doentes para a sua USF a pedirem o agendamento de uma consulta do dia… Quando paga bem aos secretários clínicos para atenderem as chamadas e aos Médicos para atenderem os doentes.

E agora a Senhora Ministra da Saúde vem propor que os doentes crónicos, aqueles que mais precisam do seu médico, passem a ser seguidos por enfermeiros, para que os Médicos aumentem as suas listas de utentes…  Por favor. Não matem a reforma de 2006

* Médico de Família, Presidente da APMF- Associação Portuguesa dos Médicos de Família Independentes. Artigo publicado no site Healthnews.pt.

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A introdução deste procedimento resultou de um trabalho multidisciplinar.

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Com esta iniciativa, a nova administração presidida por Ricardo Matos, “pretende reforçar uma cultura de participação ativa e de construção coletiva das soluções organizacionais.”

O lançamento do inquérito foi dado a conhecer esta segunda-feira durante a apresentação do novo conselho de administração à comunidade profissional da instituição.

“A sessão constituiu um momento de proximidade, escuta e alinhamento estratégico, tendo sido apresentados os principais eixos de atuação para o futuro da organização, assentes em três dimensões fundamentais: pessoas, infraestruturas e equipamentos, e transformação dos processos e modelos de funcionamento”, refere uma nota de imprensa.

O novo presidente da ULS RA “sublinhou a necessidade de reconstruir a relação entre os profissionais e a instituição, defendendo o fim de uma cultura de litígio permanente e a criação de um ambiente organizacional baseado na confiança, no mérito, no reconhecimento e no desenvolvimento humano e profissional”.

Entretanto, ao nível das infraestruturas e equipamentos, o conselho de administração informa que já identificou como “prioritários os processos de expansão e requalificação física da ULS, considerando essencial criar condições modernas, funcionais e capazes de responder aos desafios assistenciais, científicos e formativos da região.”

A equipa liderada por Ricardo Matos “defende a necessidade de evoluir os modelos de cuidados, reforçar os percursos integrados e as redes de referenciação, desenvolver protocolos clínicos mais eficientes e valorizar o papel determinante dos Cuidados de Saúde Primários, particularmente na prevenção, proximidade e monitorização da doença.”

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Por Ricardo Conceição *

É essa a verdade desconfortável por trás dos anúncios, dos decretos que vão e voltam, dos planos que nascem como “emergência” e morrem como “transição”. O SNS resiste, mas resiste cansado — e a fadiga deixou de ser acidente: tornou‑se cultura!

O terreno que não engana!

No terreno não se vive de “linhas estratégicas”. Vive‑se de turnos longos, equipas exaustas, corredores cheios antes do amanhecer. A distância entre discurso e prática mede‑se em horas — e o relógio não suspende quando um decreto é devolvido.

Três números que não são exceção!

Três números ajudam a iluminar este desfasamento (dados públicos consolidados até final de 2025):

Despesa em saúde: em 2024, a despesa total situou-se em torno de 10,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Acesso a consultas e cirurgias: cerca de 1,09 milhões aguardavam consulta e 264 mil aguardavam cirurgia.
Tempos de espera: várias Unidades Locais de Saúde (ULS) ultrapassam três anos em Dermatologia e centenas de dias em Cardiologia.

Estes números não descrevem falhas pontuais. Descrevem fricção estrutural entre procura crescente e capacidade estagnada.

O modelo que trava a mudança!

Financiamento adicional pode ser necessário — mas sem reforma institucional é apenas manutenção. O SNS permanece preso a governação híbrida: decisões financeiras centralizadas coexistem com responsabilidade clínica descentralizada.

Reforma: decisão, não retórica!

Reformar implica escolhas verificáveis. Três são incontornáveis:

1) Contratualização plurianual vinculativa.

2) Autonomia executiva real das lideranças clínicas.

3) Planeamento de recursos humanos a 10–20 anos.

O custo político de não decidir!

Sistemas complexos exigem tempo. Mas complexidade não é paralisia. Enquanto for politicamente menos custoso adiar do que reformar, o adiamento continuará racional.

O minuto de verdade!

O SNS é uma infraestrutura moral de coesão social. Não colapsa de repente — degrada‑se! Quando o adiamento se normaliza, o que era direito transforma‑se em privilégio. O SNS não precisa de heroísmo permanente: precisa de arquitetura reformada! O futuro não nos acusará de falta de lucidez — acusar‑nos‑á de falta de decisão!

Fontes:

Despesa em saúde (10,2% do PIB) — dados OCDE Health at a Glance 2025 e projeções nacionais baseadas em 2024.
Listas de espera (1,09M consultas; 264 mil cirurgias) — ACSS, Relatórios de Acesso a Cuidados de Saúde 2024–2025 (dados públicos até final de 2025).
Tempos de espera Dermatologia / Cardiologia — Relatórios de desempenho ULS 2024–2025 (dados públicos), com destaque para tempos superiores a 1.000 dias em áreas específicas.
Modelos de governança, autonomia e contratualização plurianual — recomendações OCDE/UE para Portugal (2023–2025) e propostas de contratualização por resultados adotadas em vários sistemas europeus.
Planeamento de recursos humanos 10–20 anos — alinhado com WHO Health Workforce 2030 e recomendações europeias sobre escassez de profissionais de saúde

* Presidente do Conselho Consultivo e Científico da Sociedade Portuguesa de Enfermagem Doente Crítico. Artigo publicado originalmente no site Healthnews.pt.

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Esclarecimento prestado na sequência do “alerta” da população devido à falta de especialista em Medicina Geral e Familiar (médico de família) no serviço em causa nas últimas duas semanas.

“As primeiras ausências foram registadas na Gafanha do Carmo, apesar da pontual presença da médica da Extensão de Saúde da Gafanha da Encarnação, mas há cerca de 15 dias, quer o posto de saúde da Gafanha do Carmo, quer a Extensão de Saúde da Gafanha da Encarnação estão sem prestar e assegurar este serviço de cuidados primários”, confirma a edilidade.

No comunicado, lembra que a transferência de competências na área da saúde, no âmbito do denominado processo de descentralização, “não abrange responsabilidade de gestão ou afetação de recursos humanos de nível técnico e médico.”

No entanto, assume “a responsabilidade de qualquer gestão autárquica” que é “garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes”, garantindo que “tudo fará, incansavelmente, para denunciar esta grave e inaceitável situação junto das entidades competentes, esperando uma solução imediata que reponha a normalidade no serviço dos mais elementares cuidados primários de saúde”

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Trata-se de “uma resposta diferenciada que representa uma mais-valia para a instituição e reforça o acesso dos utentes a cuidados de saúde especializados e integrados.”

Segundo a nota de imprensa, “este projeto foi desenvolvido ao longo de cerca de um ano, após identificação, por parte da Equipa de Enfermagem do Serviço de Dermatologia, em articulação com a Comissão de Feridas e restantes pares, da necessidade de assegurar uma avaliação mais integrada da pessoa com ferida complexa, promovendo uma abordagem multidisciplinar que contribua para a sua recuperação e regresso à vida quotidiana, sem as limitações associadas a esta condição.”

Coordenada por Ana Luísa Matos, dermatologista da ULS RA, a consulta reúne profissionais de diferentes áreas clínicas, “promovendo uma abordagem integrada, diferenciada e mais eficaz no tratamento de situações complexas, frequentemente associadas a doenças crónicas, mobilidade reduzida e envelhecimento, num contexto em que a prevalência de feridas complexas tem vindo a aumentar, segundo a evidência clínica disponível e a literatura científica atual”.

De forma a permitir o arranque desta nova consulta, foram previamente identificados profissionais em todas as unidades de Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares, que desempenham funções de Elos de ligação. “Estes profissionais estão a receber formação específica, com o objetivo de assegurar uma abordagem terapêutica inicial comum e articulada aos utentes com feridas”, refere a ULS RA.

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A resposta vai “ao encontro das diretrizes para a Gestão de Sangue do Doente da Organização Mundial de Saúde, assim como do despacho 13138/2023 de 22 dezembro, relativo à implementação do Programa de Gestão de Sangue do Doente”, explica a Unidade Local de Saúde (ULS) Região de Aveiro.

Segundo a nota de imprensa, “o conceito de gestão do sangue do doente (PBM) pressupõe uma otimização do doente para a cirurgia, nomeadamente em termos de anemia.”

A “otimização é feita através de uma consulta prévia à cirurgia e fazendo tratamento adequado (ferro endovenoso e outras terapêuticas), conforme a necessidade do doente”, garantindo que os doentes se encontram “otimizados relativamente aos seus valores sanguíneos, o que antecipa uma intervenção cirúrgica mais segura e de melhor qualidade, sendo também expectável uma melhoria na sua recuperação pós-operatória.”

O programa enquadra-se na “estratégia global de boas práticas de transfusão, na medida em que evitando a transfusão do doente, possibilita uma melhor utilização do sangue e dos seus componentes. Trata-se de um exemplo de medicina baseada na evidência centrada no doente que, otimizando e conservando o próprio sangue, visa melhorar os seus resultados em saúde.”

A implementação deste programa na ULS RA “tem por base a evidência da efetividade e destes ganhos múltiplos noutras instituições nacionais e internacionais.”

Numa primeira fase, serão atendidos os utentes propostos para cirurgia eletiva das especialidades de Ortopedia, Urologia e Ginecologia e, numa segunda fase, abrangendo os utentes de Cirurgia Geral, estendendo-se mais tarde às restantes especialidades “de forma individualizada e adequada às especificidades das mesmas.”

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Melhorar o acesso aos cuidados, reduzir tempos de espera e valorizar os profissionais figuram entre os objetivos.

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Nomeado novo conselho de administração da ULS Região de Aveiro

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Segundo um comunicado, as vagas atribuídas distribuem-se por 23 especialidades, “o que permitirá reforçar, de forma geral, a capacidade assistencial da ULS RA e, em particular, reduzir os tempos de espera em algumas especialidades específicas, nomeadamente gastroenterologia, oftalmologia e cardiologia, áreas particularmente sensíveis no acesso aos cuidados de saúde e onde este reforço terá impacto direto na resposta prestada à população da Região de Aveiro.”

O conselho de administração destaca, também, a atribuição de sete vagas para a especialidade de Saúde Geral e Familiar e uma vaga para a Saúde Pública, “que vão contribuir para o reforço dos Cuidados de Saúde Primários da Região.”

Citada no comunicado, Margarida França, presidente cessante da ULS RA, diz que este número de vagas “é um dos mais elevados dos últimos anos, o que nos deixa naturalmente muito satisfeitos.”

“Com esta atribuição, a ULS RA passa a estar mais capacitada para reduzir listas de espera e para tornar mais célere o acesso da população aos cuidados de saúde, quer ao nível dos Cuidados de Saúde Primários, quer ao nível hospitalar”, reforça a nota de imprensa.

“Em tempos de despedida”, Margarida França conclui dizendo que a medida “reforça a convicção da boa gestão da equipa, substituída no passado dia 6 de maio, dando mais margem de ação ao conselho de administração que nos sucede, o que nos deixa, naturalmente, muito satisfeito”.”

ULS EDV autorizada a contratar 40 médicos especialistas

A norte, a Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULSEDV) foi autorizada para a abertura do procedimento concursal para a contratação de 40 médicos especialistas.

Este investimento estratégico no capital humano visa consolidar a resposta assistencial” da ULSEDV e “garantir que a população dos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Vale de Cambra, Arouca, Ovar e Castelo de Paiva (Sul), continuem a beneficiar de cuidados de saúde de proximidade, diferenciados e de alta qualidade.

Em comunicado, é referido que o concurso abrange um total de 18 especialidades médicas, refletindo uma visão integrada da saúde que vai desde os cuidados primários até às áreas hospitalares de maior complexidade.

Estão previstas cinco vagas para Medicina Geral e Familiar, “reforçando uma área onde a ULSEDV já apresenta uma das taxas de cobertura mais elevadas do país, aproximando-se da totalidade da população com médico de família atribuído.”

Regista-se ainda o reforço em Medicina Interna (5), Anestesiologia (3) e Medicina Intensiva (2), Saúde Mental (5), Especialidades Cirúrgicas e de Diagnóstico (10).

Um “reforço que permitirá “uma redução significativa nos tempos de resposta e um alargamento da capacidade de acompanhamento personalizado, mantendo o doente no centro do sistema.”

Além dos cuidados primários, a instituição agrega o Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, Hospital de S. Miguel, em Oliveira de Azeméis, Hospital de São João da Madeira e Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar.

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