Por Diogo Fernandes Sousa *

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Com contornos bem definidos, esta medida abrange apenas infrações menores, contraordenações e crimes leves que não envolvam violência, corrupção ou terrorismo. Trata-se, assim, de um gesto que combina a celebração de uma data histórica com os valores universais de perdão e reconciliação promovidos pela Igreja Católica.

O Jubileu, celebrado pela Igreja a cada 25 anos, é uma oportunidade para refletir sobre os valores da misericórdia e da fraternidade. Em 2025, sob o lema “Peregrinos da Esperança”, o Jubileu convida os fiéis a uma renovação espiritual e ao fortalecimento dos laços de solidariedade. É, por isso, significativo que este momento inspire ações concretas que traduzam esses valores.

A proposta, longe de ser uma medida indiscriminada, é cuidadosamente moldada para beneficiar apenas aqueles cujos crimes não representam uma ameaça significativa à sociedade, incluindo o perdoar de infrações administrativas sem impacto na segurança, o perdão a crimes cuja pena não ultrapasse um ano de prisão ou 120 dias de multa, uma redução de penas moderada e um alívio de encargos financeiros em casos de menor relevância penal.

Importa sublinhar que crimes graves, tais como homicídio, violência doméstica, corrupção ou terrorismo, estão expressamente excluídos da amnistia. Este rigor nos critérios responde às preocupações legítimas sobre a justiça e a segurança pública, garantindo que o perdão não seja aplicado de forma irresponsável.

A amnistia proposta transcende o âmbito legal, inscrevendo-se num quadro simbólico mais amplo. O Jubileu, enquanto celebração da fé e da esperança, exorta à reconciliação e ao perdão. Este gesto, ao coincidir com o 50.º aniversário do 25 de Abril, relembra-nos que a liberdade e a democracia só fazem sentido se acompanhadas de humanidade e solidariedade.

A Igreja Católica, através de D. Américo Aguiar, apelou ao parlamento para que este gesto seja entendido como um ato de renovação, inspirado pelos valores que o Jubileu personifica. Este apelo é uma mensagem de compaixão e reintegração social que reconhece a dignidade dos seres humanos, mesmo aqueles que erraram.

A concessão da amnistia, além de alinhar-se com os valores do Jubileu, pode trazer benefícios práticos. Em termos económicos, alivia pressão sobre o sistema prisional, permitindo um uso mais eficiente dos recursos públicos.

Claro que alguns partidos a consideram excessiva, temendo que comprometa a perceção de justiça. Contudo, é de lembrar que a amnistia não é um ato de permissividade, mas de ponderação e humanidade, uma oportunidade de equilibrar a aplicação da lei com o espírito de reconciliação.

A proposta de amnistia nos moldes apresentados é uma decisão justa, responsável e simbólica. Ao marcar o Jubileu de 2025 e os 50 anos do 25 de Abril, este gesto reafirma valores de solidariedade e esperança. Não se trata de perdoar indiscriminadamente, mas de reconhecer que, em momentos especiais, atos de humanidade têm o poder de transformar vidas e inspirar uma sociedade mais inclusiva e compassiva.

* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.

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“Há que assumir que a renovação para chegar a todos e mais longe, sem perder a essência e a alegria do Evangelho, por todos tem de ser assumida. Desejo que nos sintamos sempre mais Igreja em caminho de renovação; Todos somos chamados a olhar o presente e o futuro da Igreja”, escreve D. António Moiteiro, na Carta Pastoral ‘Deus caminha connosco’.

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“Votar não é apenas um direito, mas sim uma exigência que nasce da fé cristã e que está na Doutrina Social da Igreja”, explica D. António Moiteiro, na mensagem enviada à Agência ECCLESIA.

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A verba em causa destina-se a duas igrejas e duas capelas do Município, nas paróquias de São Salvador, Gafanha da Nazaré e Praia da Barra.

A edilidade ilhavense assume a ajuda financeira com “a incumbência o zelo do património existente para a valorização da história e da comunidade” local.

À Paróquia de São Salvador serão atribuídos 6 mil euros para as obras na Capela da Nossa Senhora da Luz da Légua (de um orçamento total estimado de 12 mil euros); e 9 mil euros para a Capela de Nossa Senhora dos Campos (de um orçamento total estimado de 68 mil euros).

Para a Paróquia da Gafanha da Nazaré serão concedidos 15 mil euros para as obras na Igreja Matriz da Gafanha da Nazaré, de um orçamento total estimado de 25 mil euros.
A Paróquia da Praia da Barra receberá 7.500 euros para a obra Igreja da Sagrada Família da Praia da Barra e Salão Paroquial, que ainda se encontra em fase de orçamentação.

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Os subsídios contemplaras as obras das Igrejas das Paróquias de Aradas, Eirol, São Bernardo, Nariz, Oliveirinha do Vouga, Requeixo, Santa Joana Princesa e da Senhora da Glória / Sé Catedral de Aveiro.

“Estes apoios foram precedidos por um período excecional de candidaturas até 04 setembro, destinado especificamente às Paróquias do município, para o apoio ao investimento em obras de conservação e/ou reabilitação dos edifícios das suas Igrejas, que fossem reconhecidas como de valor patrimonial”, explica um comunicado.

A Câmara lembra que a Igreja Católica é “detentora de um vasto património edificado” no concelho, o qual “constitui um elemento identitário para as populações locais, de grande valor patrimonial e de atração de visitantes e turistas”, tornado-se “imperiosas intervenções de reabilitação destes edificados”.

Apoios financeiros

Igreja da Quinta do Picado (Paróquia de Aradas)
60.000,00€

Igreja Paroquial de Eirol
13.000,00€

Igreja Paroquial de São Bernardo
50.000,00€

Igreja Paroquial de Oliveirinha
8.000,00€

Igreja Paroquial de Requeixo
15.000,00€

Igreja Paroquial de Santa Joana Princesa
20.000,00€

Igreja Paroquial de Nariz
35.000,00€

Igreja Paroquial de Nª Sr.ª da Glória-Aveiro / Sé Catedral de Aveiro
90.000,00€

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Para visitas a partir de janeiro de 2024.

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O conteúdo Jubileu da Catedral de Aveiro: Exposição “revela património rico e multifacetado” aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

Por António Manuel Moiteiro Ramos *

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A solenidade que recorda o nascimento de Jesus Cristo, Deus feito homem para dar sentido à vida e salvar a humanidade, aproxima-se.

O Natal vem ensinar-nos que é necessário escutar e acolher o projeto que Jesus veio apresentar e fazer dele a nossa referência. Os valores que precisamos manter, para celebrarmos um Natal cristão, vão além do clima de preparação exterior. Os acontecimentos do nascimento do Messias estão envolvidos num clima de simplicidade, de pobreza, de humildade e de confiança em Deus, realidade que contrasta com o que vemos, tantas vezes, à nossa volta. O grito de dor dos mais carenciados, sufocados pela indiferença de uma sociedade materialista e muitas vezes injusta, ocupada e distraída, tem de ser escutado.

Nos pobres, a comunidade cristã encontra o rosto e a carne de Cristo, que sendo rico fez-se pobre por nossa causa, para que, pela sua pobreza, nos tornássemos ricos (cf. 2Cor 8,9).

A ação concreta nos campos da educação, da saúde e da assistência social é uma realidade que não se pode descurar. E, num tempo em que aumenta o número de migrantes e refugiados, e diminui a disponibilidade para os acolher, é oportuno o compromisso decidido na educação à cultura do diálogo e do encontro, combatendo o racismo e a xenofobia e comprometer-se em projetos de integração.

Naquele Menino deitado na manjedoura, Deus mostra a sua glória – a glória do amor.Nele contemplamos um Deus que vem até nós na humildade de um pequenino pobre e indefeso, que assume a nossa condição humana. Nele se manifestam a firmeza e a alegria dos laços familiares e humanos. Em José e Maria vemos o exemplo daqueles que vivem conforme a vontade de Deus. Diante do Presépio, os pais podem aprender a amar como José e Maria, e os filhos podem aprender com o Deus Menino a beleza e o valor da honra e obediência aos pais, e a virtude do trabalho. Lembrando as famílias de acolhimento, aquando da Jornada Mundial da Juventude, e o bom acolhimento que deram aos peregrinos, exorto todas as famílias a abrigarem Jesus no seu coração e a continuarem a acolher os que diariamente esperam abrigo. E a vós, jovens, peço-vos que não deixeis apagar o dinamismo que vos fez peregrinar, que deixeis Jesus entrar na vossa vida e lanceis sementes de esperança no coração de outros jovens, para que Deus seja tudo em todos.

O Papa Francisco na sua recente Carta Apostólica “Admirável Sinal”, a propósito dos 800 anos do presépio de S. Francisco de Assis, diz-nos que é «urgente apoiar a tradição de preparar o Presépio das nossas famílias, nos dias que antecedem o Natal, e também o costume de o armarem nos lugares de trabalho, nas escolas, nos hospitais, nos estabelecimentos prisionais, nas praças…»

O Natal tem, sobretudo, um sabor de esperança, porque, apesar das trevas, resplandece a luz de Deus. Mais do que a luz que ilumina as ruas, precisamos da luz da esperança. O menino nascido em Belém recorda-nos que a esperança é uma semente que dará frutos se formos perseverantes em construir os valores que nascem do Presépio. Tal como afirma Carta do Santo Padre, o Presépio «faz parte do suave e exigente processo de transmissão da fé. A partir da infância e, depois, em cada idade da vida, educa-nos para contemplar Jesus, sentir o amor de Deus por nós, sentir e acreditar que Deus está connosco e nós estamos com Ele, todos filhos e irmãos graças àquele Menino Filho de Deus e da Virgem Maria.»

O Ano Jubilar que estamos a viver convida-nos a preparar o coração para a vinda do Emanuel. Que seja uma festa da alegria, de acolher o Deus Menino no presépio e no coração, invocando para a nossa diocese de Aveiro, e para o mundo, o dom da paz na justiça.

Feliz, santo e abençoado Natal!

* Bispo de Aveiro.

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Para a Câmara Municipal de Aveiro é fundamental reformular toda a área envolvente à Sé, valorizando a história de Aveiro com a implantação de um monumento evocativo da muralha da Cidade e de um modo particular da Porta do Sol. Aqui será utilizada a pedra de Eirol como material de construção, em recriação do material usado na época, tão característico pela sua cor vermelha.

O projeto prevê a demolição da pérgula existente na lateral do Adro, substituindo-a por duas linhas de árvores, com a definição de uma nova alameda de acesso ao templo, no eixo da nave e da porta principal, para fácil organização e percurso dos atos religiosos, o que inclui um curto murete no prolongamento da frente sudoeste da Rua do Batalhão de Caçadores 10, em memória do pré-existente.

Será também substituído o pavimento, por um novo revestimento em lajes de calcário de Sintra e o tratamento das áreas verdes adjacentes, com destaque para a conservação das árvores em boa condição e a plantação de novas espécies.

Em termos urbanísticos, com esta qualificação será ainda instalado um novo sistema de iluminação pública, a que se somam bancos em ferro fundido e madeira.

Câmara de Aveiro

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O conteúdo Aveiro: Novo concurso público para qualificação do Adro da Sé aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

Em debate, estará o tema ‘O contexto eclesial do século XV e os desafios que trouxe à Igreja’.

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O conteúdo Aveiro: Programa jubilar da catedral começa com conferência aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

A iniciativa enquadra-se no programa ‘Tanto Mar!’, que é promovido pelo Museu Marítimo de Ílhavo.

Segundo uma nota de imprensa, “Ex-votos e Devoções Marítimas da Ria de Aveiro” é uma exposção que “pretende dar a conhecer as principais devoções marítimas da laguna de Aveiro, contextualizando os objetos votivos em exposição permanente, como o Senhor Jesus dos Navegantes, e expondo alguns exemplos menos conhecidos da religiosidade Marítima local.”

A recolha surge no âmbito do projeto de investigação “Memórias Viajantes”, que foi realizado pelo Centro de Estudos Anglísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e contou com a participação do Museu Marítimo de Ílhavo.

A exposição “Ex-votos e Devoções Marítimas da ria de Aveiro” estará patente até 31 de dezembro.

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O conteúdo Ílhavo recebe exposição “Ex-votos e Devoções Marítimas da Ria de Aveiro” aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.