O preço base do procedimento publicado esta quarta-feira em Diário da República é de 511.740 euros.

Um investimento que conta com apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A empreitada no monumento nacional também conhecido por mosteiro de Santa Mafalda tem um prazo de execução que aponta para 195 dias.

O restauro da capela-mor da igreja prevê trabalhos especialmente dirigidos ao reportório decorativo em presença: talha, azulejaria, pintura de cavalete, metais e cantari.

O caderno de encargos aponta, nomeadamente, para reparações de rebocos, de acabamento das 12 paredes do tardoz do retábulo-mor e tratamento das caixilharias e vãos deste espaço, dado o estado de degradação atual dos mesmos.

Nesta intervenção prevê-se, também, um reforço dos apoios, em alvenaria, da estrutura do retábulo-mor.

Não fazem parte destes trabalhos lançados a concurso público novas infraestruturas, ainda sem projeto técnico.

O mosteiro de Arouca tem sido objeto de intervenções continuadas desde 2020, nomeadamente de conservação e restauro, mas também através da criação de uma estrutura de acolhimento ao visitante (dotado elevador e controle de acessos), entre outros melhoramentos.

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Informação revelada pelo presidente da Câmara ao intervir na Assembleia Municipal, esta terça-feira à noite, quando dava alguns esclarecimentos após questões colocadas no período antes da ordem do dia.

“Houve uma vandalização igual, a letra é a mesma, a pessoa é a mesma; temos dois suspeitos, dissemos a quem de direito”, adiantou Ribau Esteves.

Desta vez, o grafiti “não foi notícia, porque”, explicou o edil, “ninguém conseguiu tirar fotografia em tempo útil”. É que os serviços municipais normalmente mais atentos a estas ocorrências “fizeram o seu trabalho rapidamente”, beneficiando do facto da pedra da estátua “permitir uma remoção imediata e fácil, sem deixar o rasto”.

O monumento da ‘muralha’ teve na sua construção “o mesmo tratamento anti grafiti”, mas a pedra usada naquele caso “é altamente absorvente, custou mais” e foi necessário contratar uma empresa especializada naquelas remoções.

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“Esperamos encontrar a pessoa para que ela no mínimo pague o estrago que fez”, referiu Ribau Esteves, lembrando que foi isso que aconteceu, também, como um jovem que causou danos no chafariz da Praça do Peixe. “Que pague, é o mínimo”, insistiu.

A Câmara fez uma nova participação ao Ministério Público do mais recente ato de vandalismo com os dados que recolheu.

Discurso direto

“O mais ridículo em relação à arte é criticá-la pelo nosso gosto. Nós podemos não gostar, mas criticá-la é um ato ridículo. O que disseram ilustres socialistas da obra simples, de um artista que não tem nome, embora excelente, que fez o monumento dos ovos moles ? Alguns ilustríssimos disseram o diabo do ‘Sonhando tudo” do Rui Chafes. Quem são vocês para analisar artisticamente o Rui Chafes ou o arquiteto Siza Vieira ? Quem sou eu ? Vocês caem no ridículo. Gostar ou não gostar é um direito, agora avaliações de valor cultural a pessoas que estão no top mundial; não é em Portugal, é no mundo da cultura. Quem o faz está a cair num absurdo ridículo. E quando escrevem coisas a comentar um ato de vandalismo e não conseguem ter dignidade suficiente, pelo contrário promovem a fotografia do ato de vandalismo, é mais uma forma de vandalismo e promovê-lo” – Ribau Esteves.

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A intervenção está a ser realizada pela equipa dos serviços urbanos da autarquia, “que trabalha para garantir a reposição integral do estado original” da obra evocativa da autoria do arquiteto Siza Vieira, que foi inaugurada a 8 de dezembro de 2024.

Repúdio e apelo “à responsabilização” dos autores

A Câmara “manifesta o seu firme repúdio pelos atos de vandalismo praticados e considera inaceitável que o património público e simbólico da cidade seja alvo de destruição gratuita e cobarde”. E “apela à responsabilização cívica e legal dos autores e reforça que atitudes deste tipo são um atentado à identidade coletiva e não podem ser toleradas”. O caso motivou apresentação de queixas na PSP e no Ministério Público contra desconhecidos.

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A ajuda serve para financiar o projeto técnico e metade do valor não comparticipado pela candidatura a fundos comunitários.

Está em causa uma “necessidade urgente de obras” de modo “a evitar a deterioração irreversível deste monumento incontornável na história do concelho.”

As obras de requalificação da Igreja Matriz, que serão alvo de candidatura ao “NORTE 2030-2024-31 – Cultura – Iniciativas Âncora Regionais (Rotas do Norte)”, contribuirão, ainda, “para melhorar as condições de segurança e conforto de fiéis e visitantes, fomentando ainda o turismo e o desenvolvimento socioeconómico local.”

De acordo com a edilidade feirense, o valor total estimado para as obras de requalificação, conservação e restauro da Igreja Matriz ronda os três milhões de euros, sendo que o apoio máximo da candidatura será de dois milhões de euros, respeitando a taxa de cofinanciamento de 75% do montante elegível.

A Câmara Municipal suportará os cerca de 160 mil euros estimados para o projeto técnico e apoiará até um limite de 340 mil euros o valor não comparticipado pelos fundos comunitários, totalizando um apoio municipal de 500 mil euros.

O monumento classificado faz parte do conjunto arquitetónico constituído pela igreja e convento, onde está instalado, desde 1992, o Museu Conventos dos Lóios, que albergou a congregação de S. João Evangelista, também designada de Frades Lóios ou Cónegos Azuis.

No seu interior, a Igreja Matriz apresenta uma grande riqueza em talha, quer na capela-mor, quer nos altares laterais, dedicados a santos titulares, nomeadamente a S. Sebastião. No exterior, destaca-se a escadaria com o cruzeiro e o chafariz datado do século XVII.

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O despacho hoje publicado em Diário da República acolhe a proposta elaborada pelo Departamento dos Bens Culturais.

Além do imóvel em causa, que está “está em vias de classificação”, serão abrangidos outros na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos).

Os interessados poderão “reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação”.

A “ponte velha do Vouga”, como é popularmente conhecida, perdeu, por ruína, em novembro de 2011, o pilar e os arcos centrais, que não foram reconstruídos.

A Câmara de Águeda chegou a ponderar o avanço para a demolição total, atendendo aos custos quer o restauro poderia comportar.

Em 2022, um pedido de classificação foi rejeitado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), com a justificação de que o processo dependia da existência prévia de um projeto estruturado de requalificação. Esta decisão foi mantida mesmo após um recurso hierárquico interposto por um professor da Universidade de Aveiro, que defendia a classificação como essencial para viabilizar a reabilitação.

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Ribau Esteves falava na inauguração da obra de qualificação do adro da Sé de Aveiro, que integrou o ‘Monumento à Muralha de Aveiro’, da autoria do arquiteto Álvaro Siza Vieira, num exercício que se tem declarado ser raro, por assumir a forma de escultura. O resultado final motivou um vivo debate nas redes sociais, a favor e contra, à semelhança do que aconteceu com a ‘esfera’ de Rui Chafes colocada no canal central.

O investimento municipal nesta operação na Sé atinge cerca de um milhão de euros, sendo 240.000 na componente mais simbólica e o restante nos trabalhos de arranjo urbanísticos, incluindo a repavimentação do acesso envolvente da rotunda.

O projeto original remonta aos mandatos da presidência de Élio Maia. Designado ‘Monumento comemorativo do aniversário de elevação de Aveiro a cidade’, foi concebido inicialmente para assinalar as comemorações do 250º aniversário da cidade em 2009, mas nunca saiu do papel.

O atual executivo decidiu proceder à sua reformulação, retomando a colaboração com o arquiteto portuense, que fez uma reinterpretação “de forma abstrata” de fragmentos da torre, que era conhecida como a ‘Porta do Sol’, uma das entradas da antiga muralha que circundava a então pequena urbe. Siza Vieira, 91 anos, chegou a vir a Aveiro acompanhar a obra mas agora esteve ausente na inauguração, por razões de saúde (são raras as suas aparições em eventos), tendo sido representado por um elemento do seu gabinete.

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Discurso direto

“A história, o passado, ajuda a viver o presente. Estamos a viver aqui o presente na projeção do futuro. Olhar para a frente dá-nos energia para continuar a trabalhar. Estamos aqui num núcleo central da cidade, a catedral, a sede da Diocese. Toda esta memória e tradição histórica de viver a fé. Temos o túmulo de Santa Joana, que marcou profundamente a cidade, a padroeira da Diocese. Estamos empenhados com alguma brevidade – estas coisas levam anos – que seja declarada Santa para todo o mundo, a canonização como Santa da Igreja. Temos agora a torre que representa as ‘Portas do Sol’, a antiga muralha cujas pedras foram para consolidar o porto de Aveiro. A terra / mar, que é a nossa identidade. A muralha que continua a ser o porto tem aqui um símbolo das ‘Portas do Sol’. O sol na liturgia é Cristo, que é o sol nascente. Junto da catedral e do túmulo representa a luz que ilumina de um lado e de outro, a luz de Aveiro” – D. António Moiteiro, Bispo de Aveiro.

“Temos todo o respeito por quem não gosta. Vivemos numa democracia. A única coisa que lamento é as pessoas, e são muito poucas e são socialistas, recorrerem à má educação. Não faz sentido, seja para comigo ou com o arquiteto Siza. Estamos muito felizes, temos mais um instrumento de valorização patrimonial e contar histórias, narrativas, que o turismo precisa muito. Temos mais um elemento para estarmos presentes em todo mundo” – Ribau Esteves (declarações em vídeo abaixo).

Outras rotundas citadinas com inclusão de esculturas

• Rotunda do Botafogo (135.000 euros) e monumento a Eça de Queiros. Escultura monumento da autoria de Albano Martins (44.000 euros).
• Rotunda da Avenida D. António Francisco dos Santos (845.920 euros). Conjunto escultórico “Arcanjos” de Paulo Neves (180.000 euros).
• Rotunda da ‘ponte praça’. Escultura “Sonhando tudo’, de Rui Chafes (350.000 euros).

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O valor do preço base do procedimento é cerca de 3,063 milhões de euros. O prazo de execução do contrato aponta para 730 dias, sem prever renovação. O critério de adjudicação será o preço apresentado pelos concorrentes à empreitada em causa.

Segundo a “memória descritiva e justificativa”, a intervenção decorre no âmbito de um ‘Projeto Estratégico’ elaborado pela Câmara e pela Comissão de Vigilância, feita uma “leitura extensiva do seu atual estado de conservação” do monumento nacional que remonta à fase da “reconquista”, ou seja anterior à formação da nacionalidade, bem como dos “atuais recursos e valências, no sentido de impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação e perda física ou de identidade.”

A intervenção projetada no castelo prevê “colocar em prática um conjunto de intervenções sustentáveis que possibilitem prolongar, no tempo o seu caráter autêntico e original, com o mínimo de alterações à sua estrutura histórica e “simultaneamente, adequá-lo aos atuais padrões de utilização” em aspetos como eficiência estrutural, técnica e energética, “explorando o seu potencial de desenvolvimento, atratividade turística e potencialidade da sua utilização quotidiana para o município”.

O relatório prévio aponta para a execução faseada da obra, que irá abranger os seguintes espaços: capela, presbitério e barbacã, torre de menagem, praça de armas, túnel de acesso à tenalha, torre do poço, torre da casamata, tenalha, espaços exteriores à muralha e estacionamento contíguo.

Já a intervenção na envolvente do Castelo tem como principal objetivo “a qualificação do seu espaço público imediato, pela sua requalificação e integração na área verde” (Parque das Guimbras e os percursos pedonais adjacentes).

Com estas intervenções, será possível, futuramente, desenvolver um conjunto de ações de valorização cultural e arquitetónica do monumento como, por exemplo, circuitos de visitas
temáticas.

Desde setembro de 2022 que está em execução no castelo uma obra de consolidação e reabilitação da muralha e da ruína do Paço, travando a degradação e risco de colapso.

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O preço contratual da empreitada é de 129.524 euros tendo um prazo de execução de 60 dias.

O valor do preço base do procedimento da intervenção era de 149.945 euros.

O Convento dos Lóios é um antigo edifício conventual localizado na cidade de Santa Maria da Feira. Engloba a Igreja Paroquial de Santa Maria da Feira, ou Igreja de São Nicolau. Está classificado como Monumento de Interesse Público desde 2012.

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A visita de trabalho à obra serviu para fazer a verificação da sua evolução, discutir e decidir algumas questões pendentes na relação do projeto com a obra, tendo tido enorme utilidade para que a obra se continue a executar bem e no estrito cumprimento do projeto, nesta zona especialmente nobre da Cidade de Aveiro.

Além do Arq. Siza Vieira e da sua equipa, esteve presente o Presidente CMA e a equipa técnica CMA que acompanha a execução da obra, o Pároco da Glória, Padre Fausto, assim como os responsáveis do empreiteiro e da obra, da empresa Cimave.

Com um investimento 740.940€, em execução pela empresa CIMAVE – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., os trabalhos decorrem de acordo com o previsto, sendo que neste momento já se iniciaram os atos preparatórios de início da construção do Monumento à Muralha de Aveiro.

Para a CMA a reformulação, em curso, de toda a área envolvente à Sé, é fundamental para valorizar a história de Aveiro, com a implantação de um monumento evocativo da muralha da Cidade e de um modo particular da Porta do Sol.

Câmara de Aveiro

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Uma das intervenções já realizadas nesse âmbito incidiu no Monumento aos Mortos da Grande Guerra, localizado entre a Praça Luis Ribeiro e a Capela de Snto António, no centro cívico de S. João da Madeira.

As fotografias que aqui se publicam – mostrando esse monumento antes e depois de intervenção – deixam bem visível a diferença conseguida com esta operação.

O Cruzeiro do Parque N.ª Senhora dos Milagres, o Brasão de Armas de Portugal (na envolvente ao edifício do Fórum Municipal) e o Busto do Autarca Benjamim Valente (junto aos Paços da Cultura) também já beneficiarem destes trabalhos.

A estátua de homenagem ao Conde Dias Garcia, situada no largo em frente ao Quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de S. João da Madeira será também intervencionada em breve.

Câmara de S. João da Madeira

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