Por Nuno Ribeiro Pires *

Num mundo que se globaliza e em que as trocas comerciais continuam a crescer a um ritmo, em média, superior ao do crescimento das economias, também o número de pessoas que circulam por via marítima, sobretudo através do trânsito de cruzeiros se vem incrementando.

Todavia, a importância dos portos transcende em larga escala as suas funções primárias. Estas infraestruturas são de forma objetiva uma forte alavanca económica e social, potenciadora de um efeito multiplicador no desenvolvimento do país e da região em que se inserem.

Adicionalmente, portos que pelas suas caraterísticas permitem receber navios de muito grande capacidade, são inclusivamente hubs logísticos supranacionais, locais de baldeação de carga para navios de menor dimensão ou para interligação ferroviária.

Em alguns destes portos, os bens são objeto de procedimento alfandegário, gerando na cidade e no país em que se localizam, uma plataforma de empresas de logística e de trading, com atividade internacional, bem como atividades que são complementares, tais como serviços de shipping, reparações navais, serviços administrativos, contabilísticos, jurídicos, etc., alguns desenvolvendo um conhecimento específico, que os tornam referência mundial na prestação de tais serviços.

Assim, as cidades portuárias apresentam em geral uma dinâmica multifacetada e o seu crescimento é superior na maioria dos casos ao das outras cidades limítrofes. Não obstante, este crescimento exige um planeamento qualificado, que no presente identifique as necessidades, as parametrize, decida e implemente as ações estratégicas, por forma a responder aos desafios que se nos colocam no plano económico ambiental e social, para que o futuro seja promissor e acolhedor para as pessoas que aí desenvolvem a sua vida, ou o visitam.

É nesta transversalidade que o Porto de Aveiro, cidade e região, se movem, procurando, desde a reabertura da barra em 1808 (após ter estado obstruída durante décadas) encontrar uma simbiose de interesses que convirjam para uma dinâmica diferenciadora no plano nacional e internacional. Neste plano, importa realçar a orientação das instituições públicas e privadas para a criação de valor, cada uma evidentemente na prossecução dos seus objetivos individuais, mas que têm conduzido a um bem comum. Julgo que, abstraindo–me das idiossincrasias próprias de cada indivíduo, o trabalho já realizado e aquele que se encontra em curso, permitirá responder aos superiores interesses gerais da cidade e da Região, obedecendo a princípios de racionalidade orgânica para que eventuais comportamentos desviantes não retirem da rota as instituições.

No caso da Administração do Porto de Aveiro, esta executa um plano estratégico, fundamentado essencialmente em objetivos de crescimento da operação portuária, mediante investimentos que reforçarão a sua capacidade técnica, os seus recursos físicos e a preservação ambiental, tendo nos seus terraplenos e na ligação ferroviária, vantagens comparativas significativas relativamente a outros portos.

O objetivo é continuar a construir um Porto de Aveiro mais atraente e eficiente e permitir uma operação portuária a navios de maior capacidade – sejam de granéis sólidos ou líquidos – e, no futuro, de contentores, bem como a navegação noturna.

Ou seja, numa primeira linha respondendo às necessidades do tecido industrial da Região e, após o investimento na ligação ferroviária, a Espanha, alargando o perímetro de influência do porto à Ibéria e tornando-se porta de entrada e de saída de mercadorias para uma vasta região da península. Na prossecução deste desiderato, tem-se revelado uma mais valia o diálogo estabelecido entre as principais instituições que se intercetam com o Porto de Aveiro, visando interesses complementares, sobretudo entre a Administração do Porto de Aveiro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, a Câmara Municipal da Gafanha da Nazaré, a Câmara Municipal de Aveiro, a Universidade de Aveiro, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro e a Comunidade Portuária de Aveiro, esta última, aglutinando na sua direção todas as anteriores instituições citadas, bem como as empresas industriais carregadoras e recebedoras, empresas de trabalho portuário e empresas de agenciamento de navios, numa verdadeira instituição agregadora e pluridisciplinar.

Resultado do diálogo, do compromisso, e da visão conjunta das instituições que representam as forças vivas da Região, têm-se obtido resultados muito positivos que diferenciam positivamente o Porto de Aveiro, a cidade e a Região, e de que são exemplos: um crescimento constante do movimento de mercadorias de + 13% em 2017 e + 9% em 2018. Resultados de exploração positivos, que têm permitido que a Administração Portuária de Aveiro prossiga um plano de investimentos na infraestrutura portuária, acompanhada pelo investimento privado, que no período de 2014 a 2018 ascenderam a 55,06 milhões de euros. Clima de paz social em ambiente de saudável concorrência intraporto, tornando-o por isso competitivo e potenciador da competitividade das empresas importadores e/ou exportadoras da região.

De notar que em 2018, a região compreendida pela área metropolitana do Porto, Aveiro e Viseu, representou 28,6% das exportações portuguesas. A par de outras instituições como a Universidade de Aveiro, o Porto de Aveiro é uma das infraestruturas determinantes para a região e para o país. Ambas têm vindo a ser capazes de preservar uma orientação para a inovação e a cultivar uma estreita relação com as empresas, ajudando-as a encontrarem as competências físicas e humanas de que necessitam.

Esta dinâmica tem sido também bem percecionada por empresas internacionais, que têm reconhecido na região to-das as características necessárias para a consubstanciação dos seus investimentos, como claramente demonstram os dados de crescimento do IDE – Investimento Direto Estrangeiro. Neste particular, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro tem tido também um papel fundamental no apoio ao empresariado da região, através das suas múltiplas ações e, particularmente, na simbiose entre a promoção da procura de mercados internacionais para as empresas já instaladas, mas igualmente na promoção e acolhimento do investimento estrangeiro.

Não menor tem sido a importância individual das autarquias locais, e da Comun-dade Intermunicipal Região de Aveiro que, em conjunto, têm sabido criar as condições de incentivo ao empreendedorismo, fazendo passar a visão de que só através da criação de riqueza é possível redistribuir a mesma, e não o inverso.

O corolário da articulação entre todas as instituições tem sido a realidade estatística onde facilmente se verifica que a Região compara bem ao nível nacional na generalidade dos indicadores, tais como uma taxa de desemprego inferior à média nacional, intensidade exportadora acima da média nacional, rendimento per capita acima da média nacional, um bom nível educacional, bons índices de satisfação nos cuidados de saúde, entre outros.

Importa, por isso, que o desenvolvimento se continue a fazer numa articulação harmoniosa e integradora entre as instituições, a sociedade civil e as Autoridades Civis, Militares e Policiais, proporcionando um equilíbrio estável, desiderato que o Porto de Aveiro, enquanto infraestrutura estruturante e âncora, prosseguirá incessantemente, para que a região continue o caminho de êxito nacional e se possa ir afirmando internacionalmente através do seu Porto mas também das suas empresas em diversos clusters industriais de que já são exemplo a indústria metalurgia e metalomecânica (tubos de aço, componentes para a energia eólica, componentes para a indústria automóvel, moldes de aço, estruturas metálicas, etc.); o calçado; a indústria automóvel; a indústria de máquinas industriais; a indústria vitivinícola; a indústria naval; indústria da pesca e tantas outras.

Impõe-se, assim, numa visão estratégica abrangente, agirmos em consonância com as oportunidades que nos são proporcionadas pela nossa localização marítima e à nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) e que fazem com que o nosso país seja muito superior ao que correntemente consideramos quando restringimos a análise à dimensão da sua superfície terrestre.

Regressemos à orientação que tivemos na era quinhentista e que nos levou a dar os passos pioneiros para a globalização que hoje conhecemos, permitindo-nos voltar a ser relevantes à escala da história económica mundial, enquanto construí-mos um futuro melhor para todos os portugueses.

* Presidente da Comunidade Portuária de Aveiro, artigo de opinião publicado originalmente na Revista da Marinha (dezembro de 2019).

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Os incentivos tributários, sob a forma de isenções durante cinco anos, destinam-se à Ferneto, fabricante de máquinas para padarias, entre outros equipamentos, à Unibike, fabricante de bicicletas e à Placacem, produtora de placas de cimento ligeiras.

As empresas em causa têm entre mãos investimentos que, no total, rondam 13,5 milhões de euros, apontando para a criação de cerca oito dezenas de postos de trabalho diretos

Projetos de investimento

Ferneto
Zona Industrial de Vagos.
Construção de um novo pavilhão industrial destinado à produção de equipamentos para padaria e pastelaria, e produção de linhas industriais em simultâneo.
Investimento de 4,3 milhões de euros.

Unibike OEM Factory
Zona Industrial de Soza.
Processo de transferência de sede para o concelho de Vagos.
Prestação de serviços de pintura de quadros de carbono/alumínio e montagem de bicicletas elétricas para o sector das duas rodas.
Investimento de 6,3 milhões de euros.

Placacem
Zona Industrial de Vagos.
Construção de uma unidade industrial para a fabricação e comercialização de placas de cimento ligeiras e os seus produtos complementares.
Investimento de 2,9 milhões de euros.

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O município tem acompanhado nos últimos meses “em estreita articulação” com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) o projeto de uma unidade de produção de automóveis ligeiros a desenvolver pelo grupo, que confirmou em setembro passado a decisão de investir em Estarreja.

A Ineos deseja produzir em Portugal a carroçaria e chassis do veículo ‘todo o terreno’ Grenadier, o que deverá gerar “um aumento significativo de empregos, quer na fase de construção, quer na fase de exploração, na ordem dos 251 milhões de euros”, lembra a autarquia liderada por Diamantino Sabina (PSD).

“Um projeto cuja relevância reside no reforço do cluster automóvel nacional, estando o interesse público amplamente salvaguardado”, sustenta ainda o município.

Para a concretização de todas as fases de execução do projeto, tornou-se necessário estabelecer um protocolo de colaboração entre as partes, nomeadamente para preparar a disponibilização dos terrenos nos polos D e E do Eco Parque Empresarial (210.340 metros quadrados de área de implementação), assinatura do contrato de planeamento para alteração do plano de pormenor e concretização das obras de urbanização.

Os eleitos do PS votaram contra o protocolo, embora estejam a favor do investimento, por falta de informação técnica e financeira.

“Não estamos contra o projeto, que é de extrema importância para Estarreja, mas não nos sentimos confortáveis a votar favoravelmente por a proposta não estar suportada em nenhuma informação técnica, quer dos serviços financeiros, quer do urbanismo”, refere a declaração de voto.

Terrenos da antiga CUF em vista para a nova fábrica

O município assume o compromisso de adquirir parcelas adicionais que pertencem atualmente a terceiros e de as alienar ou transferir a título oneroso com as parcelas de que é atualmente proprietário ao promotor. Existem parcelas da Bondalti (ex-CUF) que estão a ser negociadas com esse fim.

É necessário também desviar a vala da Breja e construir uma bacia de retenção de águas superficiais a sul do polo D, que a Ineos irá custear.

O grupo inglês quer candidatar a fábrica para ser reconhecida como projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN).

O Ineos aponta para Abril de 2020 o inicio dos trabalhos de construção do complexo, que, se correr como previsto, deverá entrar em laboração dois anos depois.

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A empresa prevê a criação de 35 postos de trabalho, 14 dos quais altamente qualificados com a introdução de uma nova tecnologia de estampagem a quente, que permitirá a obtenção de componentes automóveis mais leves e menos espessos, garantindo “maior segurança ao passageiro, um menor consumo de combustível e consequentemente uma menor libertação de CO2.”

A Gestamp está presente em Portugal desde 1988, dedicada ao fabrico de componentes e conjuntos metálicos para a indústria automóvel. Em 2001, a Gestamp Aveiro foi inserida no grupo multinacional espanhol Corporacion Gestamp.

Na mesma sessão, será assinado o contrato de investimento com a Altran. Ao todos, representam 32,6 milhões de euros e a criação de cerca de 300 postos de trabalho, “a maioria altamente qualificados.”

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Ribau Esteves falava na Assembleia Municipal, que esteve reunida sexta-feira à noite para analisar e votar o relatório e contas de 2018.

O anúncio surgiu depois do PS insistir nas críticas às opções tomadas pela coligação PSD-CDS na gestão camarária, questionando mesmo a justificação de certas prioridades.

“Começa a ser dramático perceber a estratégia das várias peças”, denunciou o vogal socialista Fernando Nogueira.

O PS tem defendido que a liquidez “excedente” gerada pela atividade municipal, na ordem dos 50 milhões de euros, deveria servir para antecipar, mais rapidamente, o reequilíbrio financeiro.

Ribau Esteves retomou as explicações que tem dado, garantindo que está traçada uma “estratégia” com “metas claríssimas”, que passam, se continuar “a conjugação de factores positivos”, por antecipar de 2021 para 2020 o rácio entre dívida e receitas (1.5), condição para deixar as exigências do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), que obriga, entre outras, a taxas no máximo.

“A novidade” nesta fase “é que já não há despistes nos pagamentos”, referiu, acusando os socialistas de serem “especialistas em fazer despesa que depois alguém há-de pagar”.

Como mérito da atual Câmara, apontou também a redução das “despesas maiores”, como pessoal e transportes, em 8 milhões de euros por ano, o que “teve também um contributo importantíssimo”. A folga de tesouraria tem destino: “eventos, cultura, desporto e obras, é para aí que vamos”.

A “estratégia global” da coligação ficou definida nos programas eleitorais sufragados pelos cidadãos, que “escolheram o que estava claro”.

“Já não estamos a discutir estratégia, mas a executar. Quando estávamos na discussão da estratégia, o PS estava tão concentrado na sua proposta que não percebeu, por duas vezes, que os cidadãos escolheram outra. O PS parece que acordou e quer que lhes expliquemos, ficou a olhar só para si. Perdeu a noção do que se passa neste mundo”, acusou Ribau Esteves.

Ainda assim, o edil quer tornar ainda mais claro as opções e clarificar o rumo dado ao município. “Vamos publicar dois livros para que não hajam dúvidas nestas coisas: um sobre a operação de planeamento ancorada na revisão do Plano Diretor Municipal, com a carta educativa, plano de mobilidade, desenvolvimento social e plano da cultura, etc.; e outro sobre a estratégia de recuperação e relançamento da Câmara. É para que toda a gente saiba a estratégia e que fique na história a resposta à pergunta ‘qual a estratégia ?’”, adiantou.

Ribau Esteves reafirmou que a revisão do PAM “permitiu maximizar o investimento e planear o pagamento da dívida” camarária. “Somos o mais atrasado do país em várias estruturas, por isso o FAM nos autorizou a ter uma dimensão extraordinária de investimento em 2020 e 2021”, justificou.

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O prazo para pagamento do IVA trimestral é já no dia 15 de Novembro.

Este pagamento pode ser particularmente complexo, pois afeta a tesouraria das empresas numa altura tão importante do ano. Muitas empresas começam a preparar recursos para responder às necessidades de fornecimento dos últimos meses do ano – que para muitas empresas, serão os mais importantes. Portugal atravessa um bom período económico (embora com algum abrandamento), e é importante que nenhuma empresa fique para trás.

Financiamento médio/longo-prazo. Estudo gratuito. Aprovação em 48 horas.

Através da Raize, as empresas podem obter financiamento para apoiar a tesouraria e novos projetos. Estes empréstimos são amortizáveis mensalmente em períodos tipicamente entre os 36 e 72 meses e com taxas e custos muito competitivos (ainda que não bonificados pelo Estado). Na Raize, todos os processos de estudos são gratuitos e sem compromisso, com aprovação em 48 horas.

OE 2019: “Governo devia aproveitar para reduzir a TSU das micro empresas”

Na Raize analisámos algumas das principais iniciativas do OE 2019 que podem afetar a as micro e pequenas empresas. Verificamos poucas medidas dirigidas especificamente à atividade e aos problemas das micro e pequenas empresas (defendemos uma descida da TSU…), sendo que também não se verificam iniciativas de maior risco (pelo menos à data) que possam gerar problemas à atividade empresarial e ao crescimento da economia em 2019.

O enquadramento macroeconómico previsto pelo Governo aponta para um crescimento do PIB de 2.2% (um abrandamento face a 2017 e 2018) devido a um abrandamento generalizado da atividade económica, em particular das exportações e do consumo privado. O Governo conta ainda com uma redução do desemprego para os 6,3% e espera ter um défice orçamental de apenas 0.2%.

Sobre a Raize

A Raize é a bolsa de empréstimos para micro e pequenas empresas, onde são investidores que emprestam diretamente às empresas. A Raize conta hoje com mais de 35 mil investidores e já realizou mais de 950 operações de financiamento junto de micro e pequenas empresas.

A Raizecrowd, Lda é uma entidade gestora de plataforma de financiamento colaborativo por empréstimo autorizada e supervisionada pela CMVM. Todas as operações de pagamentos, transferência e receção de fundos e cobranças são asseguradas pela Raize Serviços de Gestão, S.A. Sociedade Aberta, uma instituição de pagamentos autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal com o nº 8711, e cotada na Euronext Lisbon.

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