O grupo atuava essencialmente na região Centro do país e terá legalizado de forma fraudulenta vários milhares de cidadãos estrangeiros, adianta a SIC Notícias.

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A bolsa de estudo, destina-se a estudantes de comunidades ciganas, com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e a integração social. Este apoio financeiro visa comparticipar despesas diretamente relacionadas com a frequência escolar, nomeadamente alimentação, transportes, livros e outro material pedagógico, contribuindo assim para o sucesso educativo dos alunos e para o apoio às respetivas famílias.

As candidaturas foram apresentadas com o apoio da Câmara Municipal e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro. Das quatro candidaturas submetidas no concelho, três foram aprovadas, uma das quais corresponde à renovação de apoio de um aluno já abrangido pelo programa no ano passado, sendo as restantes duas referentes a novas candidaturas.

“Este resultado demonstra que, quando a escola, os nossos serviços de ação social e as famílias trabalham em conjunto, é possível superar obstáculos e criar oportunidades reais para os jovens, incentivando a continuidade dos estudos e criando condições favoráveis ao seu percurso educativo. É mais um sinal positivo de todo o trabalho de inclusão das comunidades ciganas, que há muito desenvolvemos no nosso município”, referiu Luís Rabaça, Vereador da Coesão Social da autarquia bairradina.

O programa “Roma Educa” tem como objetivo apoiar a frequência e permanência no sistema de ensino, em particular no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, afirmando-se como uma importante medida de promoção da igualdade de oportunidades.

Câmara de Oliveira do Bairro

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O momento será aproveitada para a assinatura do o protocolo de cooperação com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que formaliza a implementação deste novo serviço no concelho de Anadia.

“Este serviço”, explica a edilidade, “tem como missão prestar apoio personalizado a cidadãos migrantes, garantindo informação e encaminhamento em áreas como regularização documental, reagrupamento familiar, acesso a serviços públicos, integração social e orientação para o mercado de trabalho, entre outras necessidades identificadas.”

A medida “reforça” o “compromisso” municipal “com políticas de inclusão, proximidade e integração, promovendo respostas mais eficazes e humanizadas para a população migrante residente no concelho.”

O CLAIM ficará instalado no edifício de proximidade, Loja do Cidadão, assegurando atendimento à quinta e sexta-feiras, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

Áreas de apoio

Regularização documental
Reagrupamento familiar
Acesso a serviços públicos (saúde, educação, segurança social, entre outros)
Integração social e cultural
Emprego e orientação para o mercado de trabalho
Direitos e deveres em Portugal
Encaminhamento para serviços especializados sempre que necessário

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Quinhentos imigrantes deram a mesma morada para ter acesso ao Número de Utente e a cuidados de saúde pagos.

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PJ detém duas funcionárias de USF de Cortegaça por inscrição fraudulenta de imigrantes no SNS

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Por Rui Terroso *

Vivemos tempos difíceis em relação à imigração. Um clima de desconfiança e, em muitos casos, de claro preconceito contra quem chega a Portugal à procura de melhores condições de vida. Este fenómeno não é exclusivo do nosso país – começou a ganhar força global com a eleição de Donald Trump nos EUA (ele próprio neto de imigrantes e casado com uma imigrante – um contrassenso injustificável), espalhando-se pela Europa e chegando a Portugal através do crescimento da extrema-direita e do populismo nacionalista.07

A hipocrisia do “Nós podemos, eles não podem”

Portugal tem cerca de 2,1 milhões de emigrantes espalhados pelo mundo, segundo a ONU, 20% da população portuguesa, mas se forem contabilizados os luso descendentes serão cerca de 5 milhões. Portugal é, assim, o país da Europa e o 8.º em todo o mundo com mais emigração. Todos nós temos familiares, amigos ou conhecidos que saíram do país à procura de novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida. Ninguém os critica; pelo contrário, celebram-se as remessas que enviam e o sucesso que alcançaram no exterior.

Mas quando são outros a vir para Portugal à procura exatamente do mesmo – trabalho, dignidade, futuro –, muitos reagem com desconfiança. Argumenta-se que “vêm tirar empregos aos portugueses”, mas o verdadeiro preconceito está muitas vezes ligado a diferenças religiosas, vestuário ou tom de pele.

Na semana passada, em Copenhaga, conversei com o rececionista do meu hotel, um português que partilhou comigo como a comunidade lusa na Dinamarca é numerosa, respeitada e bem integrada. Lá, ninguém os vê como uma ameaça ou invasores; são simplesmente pessoas que procuram uma vida melhor, trabalham, contribuem e fazem parte da sociedade. Por que razão, então, tantos portugueses têm dificuldade em reconhecer que os imigrantes que chegam ao nosso país procuram exatamente o mesmo? Aquilo que valorizamos nos nossos emigrantes, como o esforço, a coragem e a capacidade de adaptação, é frequentemente ignorado quando são outros a bater à nossa porta, como se o direito a sonhar com um futuro digno fosse exclusivo dos que partem, e não dos que chegam.

A realidade dos imigrantes em Portugal: trabalho, dignidade e contribuição
No Grupo Living Tours, trabalhamos com pessoas de várias nacionalidades, em diferentes áreas, e a verdade é esta: são trabalhadores dedicados, comprometidos e resilientes. Não conheço um único caso de alguém que queira “abusar” do sistema. Pelo contrário: vejo pessoas que procuram aprender, crescer e contribuir.

Em 2008, em plena crise da Troika, Portugal estava longe de ser um destino atrativo para imigrantes. O país enfrentava uma profunda recessão económica e o grande drama nacional era a saída em massa de jovens qualificados que não viam um futuro dentro de portas. Hoje, o cenário mudou: Portugal cresceu e muito desse crescimento deve-se à mão de obra imigrante. Sem ela, não teríamos conseguido sustentar setores essenciais como o turismo, a construção ou os serviços.

Além disso, a imigração equilibrou as contas da Segurança Social e mitigou o envelhecimento populacional. A Europa e Portugal estão em declínio demográfico e, sem imigrantes, não há solução a curto prazo para sustentar a economia e os sistemas de pensões.

O mundo é global: a única raça é a humana

Países desenvolvidos como os EUA, Canadá, Alemanha, Emirados Árabes e até a China dependem de imigrantes. O mundo já é uma mistura de culturas, e no futuro será ainda mais diverso. A única raça que existe é a humana, e a única forma de progredirmos é aprender a conviver sem preconceitos. Claro que a imigração deve ser organizada e regulada, mas o discurso do medo e da exclusão não resolve nada. Se queremos que os nossos emigrantes sejam bem recebidos lá fora, temos o dever de acolher da mesma forma quem vem para cá.

Portugal sempre foi um país de brandos costumes e coração aberto. Não deixemos que o medo e a demagogia política nos façam esquecer quem somos. A imigração não é uma ameaça – é uma oportunidade, e, mais cedo ou mais tarde, todos perceberão isso.

* CEO e fundador da Living Tours. Artigo publicado originalmente no site Publituris.pt.

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O conteúdo Imigração em Portugal: um preconceito inconsistente e injusto aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

“No âmbito de uma ação de fiscalização, com o objetivo de controlar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional, os militares da Guarda procederam à fiscalização de uma empresa”, refere um comunicado.

Na sequência das diligências da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Grupo de Guarda de Fronteiras (GGF) de Matosinhos, “foi possível identificar e deter oito cidadãos que não cumpriram as respetivas notificações de abandono voluntário do país, no prazo estabelecido, conforme verificado através de consulta aos sistemas de informação disponíveis, com o apoio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE)”.

Segundo a GNR, foram ainda elaboradas cinco novas notificações de abandono voluntário do país no prazo de 20 dias.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Estarreja.

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Detidos por suspeita de imigração ilegal

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O conteúdo Estarreja: Oito operários estrangeiros detetados em situação ilegal aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

Ao que tudo indica, estariam a trabalhar numa unidade do ramo agroalimentar.

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Por Eugénio Fonseca *

Chega-se a aproveitar dos sentimentos a que pessoas mais sensíveis, e/ou menos esclarecidas, são muito vulneráveis. Refiro-me à insegurança e ao medo que ela arrasta consigo. Tudo o que é desconhecido suscita desconfiança e esta leva a uma postura de reserva. Quando se trata de pessoas de outras culturas, que contêm hábitos muito estranhos, e provenientes de países que não conhecemos, a falta de empatia cresce mais.

Quando essas pessoas vêm de países em guerra ou pertencem a religiões que, como quaisquer outras, têm quem seja fundamentalista, e até se agregue para impor o seu pensamento, facilmente se passa do fundamentalismo religioso, ao terrorismo. Não é um problema novo. Ele leva-nos para tempos antiquíssimos. Porém, como em tudo, “não se pode tomar pela árvore, toda a floresta”.

Atualmente, os meios de comunicação são tantos e tão diversificados que permitem ser mais fácil ter conhecimento dos conflitos, que têm como promotores terroristas que, infamemente, utilizam o nome de Deus e se orientam por normas desrespeitadoras da dignidade e liberdade das pessoas. Há quem se aproveite deste tipo de grupos, da sua força maléfica e dos muitos crimes que já praticaram em alguns países europeus, para espalharem sentimentos de medo. Por falta de informação, de proximidade para se conhecer melhor os valores culturais e religiosos dos imigrantes que estão, em Portugal, refiro-me, sobretudo aos não europeus, tem vindo a crescer, entre os portugueses, sentimentos de medo, de intolerância, de violência que fomentam, em determinadas localidades do país, ações xenófobas e racistas.

Sou a favor de que haja uma planificação do acolhimento para que o país possa receber o número de imigrantes a quem assegure condições dignas de vida: habitação; trabalho; educação para as crianças e capacitação profissional para os adultos; acesso aos cuidados de saúde e de proteção social. Mas que o mesmo seja feito, proporcionalmente, por todos os países da Europa, mesmo os que não integram a União Europeia. É preciso lembrar, o que estratégias populistas, nunca referem: que uma grande parte dos imigrantes trabalha; que em 2021, os descontos feitos para a Segurança Social representaram 8,5% do total das contribuições e, quanto ao ano passado, já correspondem a 12,4% o que totaliza cerca 3,6 mil milhões de euros. Já que estamos a abordar o valor económico das migrações, pois tem outras dimensões também muito ricas, num mundo globalizado como o nosso, é bom saber que, em 2024, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA – arrecadou mais de 46 milhões de euros em receitas próprias, provenientes de taxas, multas e outras penalidades. Para 2025, está previsto juntar um montante muito superior[1].

Reitero que concordo com uma estratégia bem planificada. Se é verdade o que se tem dito, quanto à implementação de maiores restrições no “reagrupamento familiar”, já me parece que se pode estar a dificultar a integração do imigrante só. Bem sabemos os problemas pessoais que são causados pela solidão na produtividade laboral, no abuso do álcool… a solidão foi sempre uma má conselheira. No dia em escrevo este texto, está o Conselho de Ministros a deliberar sobre esta e outras matérias relacionadas com as migrações em Portugal. Espero que o respeito pelos direitos humanos não seja esquecido. Porque, se não for por motivações criminosas – essa matéria compete às Forças Segurança nacionais e internacionais – quem se sente forçado a sair do seu país, se for por razões de perseguição política ou religiosa, é um refugiado e não um imigrante. Esta demanda outro lugar no mundo para fugir da morte, porque o seu país está a ser dilacerado por uma guerra ou para procurar melhores meios de subsistência e, assim, possa ter uma vida com um pouco mais de dignidade.

É conveniente criar um planeamento nacional de acolhimento de imigrantes, mas estou convencido que não se conseguirá acabar com os que chegam indocumentados, vítimas de um dos maiores negócios mundiais que é o tráfico humano. O Mediterrâneo, que tem sido um autêntico “cemitério” para milhares de imigrantes, é uma evidência de que, quando está em risco a sobrevivência, vai-se até ao limite de pôr em causa a própria vida. Que se comece a pensar já em Centros de Acolhimento humanizados para estes imigrantes até à sua repatriação.

* Artigo publicado originalmente no site Solidariedade.pt.

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O conteúdo Acolhimento de Imigrantes apela ao nosso humanismo pátrio aparece primeiro em NotíciasdeAveiro.pt.

“No âmbito das diligências de investigação desenvolvidas pelos militares” da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) foi possível apurar que “o suspeito reteve indevidamente os documentos de identificação de uma vítima, coagindo-a a desempenhar funções distintas das previstas no contrato de trabalho.”

“Além disso, não terá pago o salário acordado e exigiu à vítima o pagamento de despesas relacionadas com o transporte desde o país de origem, bem como com a legalização da sua situação em território nacional”, acrescenta o comunicado da Guarda.

No decorrer da operação, a GNR apurou, igualmente, “que o suspeito exercia um controlo abusivo sobre a vítima, tanto no local de trabalho como na habitação, através da instalação de câmaras de videovigilância sem a devida autorização legal.”

A ação culminou na realização de três buscas, uma domiciliária, uma em estabelecimento comercial e outra em veículo, das quais resultou a apreensão de diverso material, designadamente documentos pertencentes à vítima e a outros cidadãos estrangeiros, câmaras de videovigilância (5), um telemóvel e 150 euros em numerário.

O suspeito foi constituído arguido, e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

“Esta operação insere-se nas competências da UCCF em matéria de combate à criminalidade associada à imigração ilegal, proteção de vítimas de tráfico de seres humanos e fiscalização do cumprimento da legislação em matéria de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional”, conclui a GNR.

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Por Diogo Fernandes Sousa *

É, desde logo, importante salientar que a nacionalidade é uma expressão de pertença a uma comunidade. Nesse sentido, a introdução de critérios mais rigorosos para a sua atribuição a descendentes de imigrantes ou a estrangeiros residentes, incluindo o conhecimento da língua, da cultura e do funcionamento das instituições democráticas, é indispensável à preservação da coesão social e à credibilidade do estado de direito. A cidadania plena implica direitos, mas também deveres e é esta simetria que se pretende restaurar.

O princípio de ligação efetiva à comunidade, agora reforçado, recupera um critério de racionalidade jurídica que vinha sendo esvaziado por regimes de naturalização excessivamente permissivos, como aquele que vigorava para os descendentes de judeus sefarditas, e que é revogado nestas medidas. A nacionalidade, como núcleo identitário de uma soberania partilhada, deve assentar em vínculos verificáveis ao invés de automatismos legislativos ou abstração histórica de uma ascendência longínqua.

No domínio da imigração, a redefinição das vias de entrada, com o fim dos vistos de procura de trabalho para pessoas não qualificadas e a introdução de requisitos mais exigentes no reagrupamento familiar, responde a um diagnóstico que, por mais incómodo que seja, não pode ser ignorado. Portugal viveu nos últimos anos uma fase de imigração desregulada, com impactos visíveis na sobrecarga dos serviços públicos, no mercado habitacional e na perceção de insegurança por parte da comunidade.

A imposição de critérios como estabilidade laboral, alojamento digno e aprendizagem da língua, para o reagrupamento familiar, está em linha com as diretivas europeias. A integração não pode ser um processo passivo ou unilateral. Requer investimento e esforço mútuo do estado e dos migrantes.

A criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, por seu turno, representa o regresso de um vetor de soberania, o controlo efetivo das fronteiras. Num estado de direito, a hospitalidade tem fronteiras bem definidas e o acolhimento só pode existir onde há capacidade de ordenar e fiscalizar fluxos. Não se trata de criminalizar a imigração, mas de impedir que a ausência de controlo alimente redes de tráfico humano, exploração laboral ou abusos do sistema.

Estas reformas são tanto mais meritórias quanto evitam a retórica xenófoba ou securitária que marca o discurso político europeu. Mantêm-se os compromissos com a CPLP e os valores humanistas, enquanto se reequilibra o sistema através da reposição de exigência. A prorrogação extraordinária de autorizações de residência, até outubro, é sinal de que há sensibilidade para a realidade vivida por milhares de imigrantes que aguardam regularização.

O grande desafio será assegurar a operacionalização eficaz destes diplomas. De pouco servirá legislar se as novas regras não forem aplicadas com celeridade, clareza e justiça. Importa dotar as instituições, em particular a AIMA e os novos serviços de fronteira, dos recursos humanos e tecnológicos indispensáveis à implementação de um paradigma migratório mais ordenado, justo e comprometido com o bem-estar coletivo.

Portugal tem a oportunidade de redefinir a sua política de imigração como uma política de estado transversal, racional e livre de clivagens ideológicas. Com estas medidas, dá-se um bom passo, e compete ao Governo garantir que este novo equilíbrio entre abertura e exigência se traduza numa sociedade mais coesa, segura e integrada.

* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.

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