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	<title>Arquivo de Freguesias - NotíciasdeAveiro.pt</title>
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	<description>Notícias da Região de Aveiro atualizadas em permanência</description>
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	<title>Arquivo de Freguesias - NotíciasdeAveiro.pt</title>
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	<item>
		<title>GNR chamada a fiscalizar abusos do trânsito na marginal de São Jacinto</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/gnr-chamada-a-fiscalizar-abusos-do-transito-na-marginal-de-sao-jacinto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 22 Jun 2023 16:33:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[GNR]]></category>
		<category><![CDATA[Trânsito]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A GNR Murtosa foi alertada por um cidadão residente na freguesia de São Jacinto, concelho de Aveiro, para fiscalizar as regras de trânsito na frente marginal. Desde há &#8220;varias semanas&#8221;, ao sábado e ao domingo, mais ou menos entre as 8:00 e as 12:00, que a zona &#8220;perto da padaria&#8221; conhece &#8220;uma afluência grande e [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>A GNR Murtosa foi alertada por um cidadão residente na freguesia de São Jacinto, concelho de Aveiro, para fiscalizar as regras de trânsito na frente marginal.</strong></p>
<p>Desde há &#8220;varias semanas&#8221;, ao sábado e ao domingo, mais ou menos entre as 8:00 e as 12:00, que a zona &#8220;perto da padaria&#8221; conhece &#8220;uma afluência grande e que é muito bem vinda&#8221;, no entanto, as &#8220;motos, que são às dezenas, maioritariamente, não cumprem com os sinais de trânsito&#8221;.</p>
<p>De acordo com o mesmo residente que oficiou o comando local da Guarda, Ricardo Peixinho, &#8220;o que a maior parte dos condutores faz é no seguimento da N109 chegar junto ao ferry e ir pelo sinal vermelho até a padaria ou ao café que existe ao lado.&#8221;</p>
<p>&#8220;Contra a afluência de pessoas nada tenho contra, mas as famílias como eu que gostam de ir com as crianças de bicicleta tem que ter atenção redobrada, pois temos que ver os carros que vão no sentido correto mais as motas que vem no sentido oposto/proibido&#8221;, queixa-se o morador.</p>
<p>A GNR foi chamada a intervir, uma vez que a Polícia Municipal, tudo indica, não pode &#8220;fazer nada.&#8221;</p>
<p>Nos últimos anos a marginal de São Jacinto era encerrada ao trânsito durante o fim-de-semana por decisão camarária, sendo reservada &#8220;para as pessoas passearem com as famílias&#8221;. No entanto, &#8220;infelizmente, este ano, até ao momento, isso não aconteceu&#8221;, lamenta Ricardo Peixinho.</p>
<p>Mantém-se uma placa de 15 minutos de estacionamento, mas não existe cumprimento por parte dos carros. Como ao fim-de-semana existe uma afluência grande, &#8220;os carros, as motas e as pessoas não tem espaço para a dimensão da marginal.&#8221;</p>
<p>&#8220;Agradeço a sua melhor atenção para que no futuro não exista um acidente grave com uma mota em sentido contrário atropelar uma criança ou adulto&#8221;, alerta o residente a termina a missiva da qual entendeu, também, dar conhecimento público.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Aradas: &#8220;A lógica populista continua a prevalecer&#8221; na freguesia</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/aradas-a-logica-populista-continua-a-prevalecer-na-freguesia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Sep 2022 10:28:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos independentes]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um ano após as eleições autárquicas que deu a reeleição da maioria PSD-CDS-PPM na Junta de Freguesia de Aradas, o movimento independente &#8216;Sentir Aradas&#8217; (segunda força mais eleitos a par da coligação PS-PAN, com três eleitos), dá conta de &#8220;um sentimento de alegria&#8221; por &#8220;dar voz aos cidadãos que partilham da nossa visão, acerca do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Um ano após as eleições autárquicas que deu a reeleição da maioria PSD-CDS-PPM na Junta de Freguesia de Aradas, o movimento independente &#8216;Sentir Aradas&#8217; (segunda força mais eleitos a par da coligação PS-PAN, com três eleitos), dá conta de &#8220;um sentimento de alegria&#8221; por &#8220;dar voz aos cidadãos que partilham da nossa visão, acerca do modo como a Freguesia deve ser governada e direcionada rumo ao futuro&#8221;, mas também &#8220;alguma tristeza&#8221; ao sentir que &#8220;a nossa voz não tem sido minimamente levada em consideração sendo desprezada por quem ganhou as eleições e governa a Freguesia&#8221;.</strong></p>
<p>Em comunicado, o grupo que candidatou Gilberto Ferreira à Junta diz que &#8220;a lógica populista continua a prevalecer&#8221; na freguesia, &#8220;onde são privilegiadas iniciativas simples de grande impacto popular em detrimento de iniciativas mais complexas que poderiam melhorar consideravelmente a qualidade de vida dos que habitam e trabalham na nossa freguesia&#8221;.</p>
<p>Um ano autárquico com &#8220;alguns melhoramentos de estradas, iniciativas com os nossos seniores, que apesar de ficarem aquém do muito que se poderia ter feito, são aspetos que valorizamos&#8221;. Mas &#8220;quanto ao resto fica pouco mais que a gestão corrente e um investimento despropositado em redes sociais e meios de comunicação para promoção da imagem individual da presidente&#8221; Catarina Barreto &#8220;em detrimento da freguesia.&#8221;</p>
<p><strong>&#8220;Falta obras e transparência interna&#8221;</strong></p>
<p>O movimento &#8216;Sentir Aradas&#8217; considera &#8220;lamentável vermos a realização de obras em todo o concelho&#8221; enquanto a freguesia tem &#8220;tantas obras e ações importantes e estruturantes por fazer ou esclarecer&#8221;.</p>
<p>Entre os exemplos apontados, figura o centro cívico que está &#8220;ao abandono&#8221;, as piscinas do Carocho (estiveram encerradas durante o verão), &#8220;associações com défice de apoio autárquico&#8221; ou &#8220;iniciativas culturais de valorização do nosso património histórico por fazer&#8221;.</p>
<p>O grupo independente acusa, também, a Junta de &#8220;falta de transparência e informação dos processos internos&#8221;, nomeadamente na contratação e processos disciplinares a funcionários&#8221; e compromete-se a continuar a atividade para &#8220;dar voz aos Aradenses&#8221;.</p>
<p><a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/wp-content/uploads/2022/09/COMUNICADO-SA_25.09.2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">Ler comunicado completo.</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Ovar: Desagregação da União de Freguesias em quatro unidades territoriais autónomas</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/ovar-desagregacao-da-uniao-de-freguesias-em-quatro-unidades-territoriais-autonomas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 03 Jun 2022 13:33:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>
		<category><![CDATA[Ovar]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O executivo municipal emitiu em sede de reunião de Câmara, parecer favorável, por unanimidade, à proposta aprovada pela Assembleia da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira Jusã, pela desagregação da União de Freguesias em quatro unidade territoriais autónomas. A proposta e o parecer serão agora remetidos à Assembleia Municipal [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>O executivo municipal emitiu em sede de reunião de Câmara, parecer favorável, por unanimidade, à proposta aprovada pela Assembleia da União de Freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente Pereira Jusã, pela desagregação da União de Freguesias em quatro unidade territoriais autónomas.</strong></p>
<p>A proposta e o parecer serão agora remetidos à Assembleia Municipal de Ovar para eventual remessa à Assembleia da República. </p>
<p>Recorde-se que a União das Freguesias surgiu no quadro da Reforma da Administração Local no ano de 2012 e foi operacionalizada aquando das eleições autárquicas de setembro de 2013. Volvidos mais de oito anos , considera-se que a realidade, natureza, identidade, amenidades naturais e construídas e a alma de cada uma das freguesias e do seu povo não se perderam, antes se reafirmam e reforçam com o tempo, pelas múltiplas manifestações históricas, culturais, sociais, ambientais e territoriais que caracterizam cada uma destas parcelas do território que, apesar de contíguas e agregadas, não se confundem. </p>
<p>Contudo e paralelamente é reconhecido o impacto negativo ao nível da satisfação das necessidades coletivas, de prestação de serviços, de eficácia e de eficiência da gestão pública resultante do maior distanciamento das estruturas representativas à população, sendo ainda prejudicada a coesão territorial e social, em arrepio do paradigma procurado de política públicas de proximidade. </p>
<p>De sublinhar ainda que a população das freguesias de Ovar, S. João, Arada e S. Vicente de Pereira nunca aceitou e reconheceu a agregação, e a vontade política, quer dos órgãos da União de Freguesias, quer da Câmara Municipal, está em sintonia com a vontade do povo. </p>
<p>Com a introdução de um novo diploma (Lei 39/2021, de 24 de junho), a população e os órgãos autárquicos vislumbraram a oportunidade da reversão da união das freguesias e deram início ao processo, que será agora apreciado pela Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, remetido à Assembleia da República.</p>
<p><strong>Câmara de Ovar</strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>PSD de Albergaria-A-Velha defende consulta pública sobre desagregação das freguesias</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/psd-de-albergaria-a-velha-a-fafor-da-desagregacao-das-freguesias/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 16 Apr 2022 09:32:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Albergaria-a-Velha]]></category>
		<category><![CDATA[Comunicados]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Partidos]]></category>
		<category><![CDATA[PSD]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O PSD de Albergaria defende que deve caber à população decidir quanto à desagregação das freguesias. No seguimento de entrada em vigor da Lei n.º 39/2021, que prevê a possibilidade da desagregação das freguesias, os sociais democratas albergarienses defendem que esta decisão deve ser devolvida ao povo através de uma consulta pública. O processo de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>O PSD de Albergaria defende que deve caber à população decidir quanto à desagregação das freguesias.</strong></p>
<p>No seguimento de entrada em vigor da Lei n.º 39/2021, que prevê a possibilidade da desagregação das freguesias, os sociais democratas albergarienses defendem que esta decisão deve ser devolvida ao povo através de uma consulta pública.  </p>
<p>O processo de agregação de freguesias ocorrido no passado, surgiu de uma imposição governativa sem a possibilidade de pronuncia ou auscultação da população. </p>
<p>Desta vez, deve ser a população a decidir e a pronunciar-se contra ou a favor da desagregação das freguesias, nomeadamente, daquelas que foram unidas como Albergaria-a-Velha e Valmaior e São João de Loure e Frossos. </p>
<p>Para tanto, os membros eleitos do PSD &#8211; Partido Social Democrata, apresentaram na última Assembleia de Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior uma moção a propor a realização de uma consulta pública prévia à decisão, algo que também será realizado na próxima Assembleia de Freguesia de São João de Loure e Frossos. </p>
<p>É justo devolver a voz ao povo, cabendo a este decidir o que pretende para a sua terra. </p>
<p>PSD de Albergaria-A-Velha</p>
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			</item>
		<item>
		<title>O irracional das freguesias de Aveiro</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/o-irracional-das-freguesias-de-aveiro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Apr 2022 20:54:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com a assinatura do memorando da Troika em 2011 pelo governo do Partido Socialista, foi realizada em 2013 uma reorganização das freguesias, conhecida pela “lei Relvas”, com o objetivo de melhorar a eficiência, em Aveiro reduziu de 14 para 10 freguesias. Por Miguel Branco * A verdade é que esta reforma foi uma espécie de [&#8230;]</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/o-irracional-das-freguesias-de-aveiro/">O irracional das freguesias de Aveiro</a> aparece primeiro em <a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt">NotíciasdeAveiro.pt</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Com a assinatura do memorando da Troika em 2011 pelo governo do Partido Socialista, foi realizada em 2013 uma reorganização das freguesias, conhecida pela “lei Relvas”, com o objetivo de melhorar a eficiência, em Aveiro reduziu de 14 para 10 freguesias.</strong></p>
<p><strong>Por Miguel Branco *</strong></p>
<p>A verdade é que esta reforma foi uma espécie de conferência de Berlim para a divisão de África, em que era necessário agregar freguesias à pressão, olhou-se para o mapa e foi-se juntando até chegar ao número pretendido.</p>
<p>Em Aveiro, tal como em muitas zonas do país, fez-se o irracional, quem conhece o território sabe o quão desajustado foi agregar Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz numa freguesia e Eixo e Eirol noutra. Já no caso de Glória e Vera Cruz esta união de freguesias não foi muito sentida por ser um território urbano, onde o papel principal é o da Câmara Municipal.</p>
<p>Se o leitor residir em freguesias urbanas é normal não dar importância a esta questão, é natural que não o compreenda, que o menospreze, que pense que se trata de “bairrismos”, que diga o já habitual: “mais freguesias, mais tachos”, como se querer o poder e o processo de decisão perto da população fosse bairrismo ou como se ser autarca numa freguesia rural fosse algum “tacho”.</p>
<p>A importância de uma freguesia numa zona urbana e numa zona rural são completamente diferentes. As freguesias nas zonas rurais são o garante do desenvolvimento destes territórios, são quem conhece melhor as características do território e da sua população e por isso têm uma melhor capacidade de decisão.</p>
<p>Num território com uma zona urbana e uma zona rural, é normal que a atenção do poder autárquico tenha foco nas zonas urbanas e menospreze as zonas rurais, é normal.</p>
<p>Se nos últimos anos houve algum aumento dos investimentos públicos nas freguesias em Aveiro, deve-se ao facto de a Câmara Municipal ter entrado numa fase bastante positiva, não se deve à fusão das freguesias, sendo que até, na minha opinião, freguesias mais pequenas saberiam aplicar com maior eficácia estes investimentos.</p>
<p>Pegando no exemplo de Eixo e Eirol, podemos ver uma freguesia com uma zona dormitório da cidade de Aveiro como é Azurva, em Eixo, e na mesma freguesia uma zona rural como é Eirol, com características completamente diferentes da zona referida anteriormente. Como é que uma freguesia que tenha uma zona urbana, e uma zona rural consegue fazer um plano de desenvolvimento da freguesia se as necessidades no seu território são completamente díspares? Não é possível, não podemos resolver os problemas das zonas rurais com as políticas das zonas urbanas, como erradamente tem vindo a ser feito por todo o país impulsionado por estas uniões de freguesias.</p>
<p>A verdade é que um estudo realizado por investigadores do ISEG, concluiu que esta reforma não se traduziu num aumento de eficiência nos serviços prestados à população na região centro, tal como na esmagadora maioria do país. Esta fusão de freguesias trouxe graves problemas, como a perda de proximidade do poder e processo de decisão à população, a homogeneização das culturas e perda da identidade local, problemas a nível de representatividade da população, a supremacia das freguesias com mais eleitores e a deterioração da qualidade dos serviços de gestão de uma localidade.</p>
<p>Por esse motivo, o Parlamento aprovou uma nova lei-quadro com um regime transitório para criação, modificação e extinção de freguesias. É a oportunidade de olhar para o mapa das freguesias do nosso concelho e refletir, olhar para a freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz e a freguesia de Eixo e Eirol e ver se fazem algum sentido.</p>
<p>Na minha opinião, de quem conhece o território, de quem viu o antes e depois da fusão das freguesias, este mapa é completamente irracional. Noutros concelhos este assunto já está em cima da mesa, e Aveiro não pode ser exceção. Numa altura que se fala tanto, e bem, em descentralização, não se compreende centralizar o poder em uniões de freguesias, tendo em conta que, quanto mais perto o processo de decisão está da população, mais a decisão será benéfica para essa população.</p>
<p>Este assunto não deve servir como arma política, não deve servir para fazer campanhas eleitorais como vimos nas autárquicas por parte de uma coligação. É uma discussão que não pertence a partidos, a movimentos ou a individuais, é uma discussão que tem de ser feita pelas populações das freguesias agregadas e os órgãos eleitos.</p>
<p>Para concluir, as freguesias só fazem sentido perto das populações, o poder e a decisão só é eficiente perto das populações. Está na hora de mudar o mapa das freguesias de Aveiro.</p>
<p><strong> * Vogal na Assembleia de Freguesia de Eixo e Eirol. Licenciado em Geografia pela Universidade de Coimbra e mestrando em Planeamento Regional e Urbano na Universidade de Aveiro.</strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Expressar opiniões nas páginas oficiais de entidades públicas &#8211; o caso de Aradas</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/expressar-opinioes-nas-paginas-oficiais-de-entidades-publicas-o-caso-de-aradas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Jun 2021 15:23:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Redes Sociais]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.noticiasdeaveiro.pt/?p=51564</guid>

					<description><![CDATA[<p>“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>“A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. (artigo 2º &#8211; Estado de direito democrático) da Constituição da República Portuguesa.</strong></p>
<p><strong>Por Francisco Labrincha *</strong></p>
<p>Em Aradas qualquer semelhança com o artigo anterior é pura ficção e é legítimo perguntar a razão para tal. O direito à indignação e à liberdade de expressão só é consagrada a alguns, para um freguês que vive e cujos antepassados nasceram nesta ilustre terra a sua legitimidade é posta em causa por gente que nem o próprio partido dignifica nem tão pouco o legado dos seus ilustres antepassados. </p>
<p>Transpondo esta situação para o plano familiar, alguém gostaria de estar com o adesivo na boca na sua própria casa?<br />
Penso que não.  Aradas é a nossa casa&#8230;</p>
<p>A  verdade é que alguns fregueses nos quais me incluo estão impedidos de expressar as suas opiniões nas páginas oficiais de entidades públicas (Junta de Freguesia) de maneira a fazer o contraditório. </p>
<p>Convém referir que as opiniões emitidas  nunca ultrapassaram os limites da decência e educação, aliás algo cada vez mais raro em terras de S. Pedro.<br />
Neste momento todos os comentários proferidos foram retirados e o acesso ao Facebook foi bloqueado, a mordaça pidesca está a fazer-se sentir em Aradas. </p>
<p>A censura existe e é comprovada no dia a dia dos fregueses.<br />
Mais do que os feitos da engenharia, pintura, arquitetura e as promessas não cumpridas transformadas em ante-projetos e projetos para as calendas gregas há um valor mais alto que se levanta das trevas, a dignificação dos valores humanos e da liberdade.</p>
<p>Seria importante refletir que tipo de sociedade pretendemos para as novas gerações, assistir com indiferença a tais atropelos, ou agir e denunciar? Cabe à sociedade responder mas há uma certeza, não pretendo retroceder ao tempo do fascismo. Todos temos um dever comum, denunciar e dar voz aos que pretendem silenciar&#8230;</p>
<p>As cerca de dez publicações emitidas no sítio oficial, jornais e rádios visavam abafar as opiniões e perguntas comprometedoras, aliás cobardemente não respondidas. Tal tipo de atitudes só prova que os argumentos têm fundamento e o resultado final compromete a Junta,  inequivocamente. </p>
<p>Por detrás da candura esconde-se um lobo com vestes de cordeiro, alguém que por inerência da própria profissão deveria respeitar e fazer respeitar a Constituição da República.  </p>
<p>A instituição Junta de Freguesia não é uma coutada de pessoas que tomam posse  de um bem comum, é a casa da nossa democracia, não podemos, não devemos consentir que caminhe para o caos.</p>
<p>O que sucede a poucos pode suceder a qualquer um, que nunca se pense que ao próprio não acontecerá.<br />
Qual a melhor solução?<br />
Aplicar a mordaça e seguir cantarolando, é o lema, convém não esquecer que a hipérbole de uma mentira levada à exaustão não a torna na verdade efetiva.<br />
A denúncia seguirá para todos os organismos competentes com a anexação das respetivas provas.<br />
Por uma Aradas livre!&#8230;</p>
<p><strong>* Capitão da Marinha Mercante. Freguês de Aradas, concelho de Aveiro. 	  </strong></p>
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		<title>Aradas, uma no cravo outra na ferradura</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/aradas-uma-no-cravo-outra-na-ferradura/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Apr 2021 14:19:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Associativismo]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Comemorar Abril sob a capa do associativismo, travestindo de vermelho com indumentárias de cravos na lapela, assinando protocolos de apoios monetários subvertendo os valores da liberdade para segundo plano com o intuito de retirar dividendos políticos é uma afronta. Por Anabela de Almeida Saraiva * Convém clarificar que não estão em causa as associações que [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Comemorar Abril sob a capa do associativismo, travestindo de vermelho com indumentárias de cravos na lapela, assinando protocolos de apoios monetários subvertendo os valores da liberdade para segundo plano com o intuito de retirar dividendos políticos é uma afronta. </strong></p>
<p><strong>Por Anabela de Almeida Saraiva *</strong></p>
<p>Convém clarificar que não estão em causa as associações que têm um papel importante e ativo mas sim a própria instituição.<br />
Quando se proclama aos sete ventos o espírito democrático convém formalizar os atos institucionais e convidar os membros da Assembleia de Freguesia para as cerimónias, cabe a estes agir em conformidade, é um dever, uma obrigação.</p>
<p>A conveniência das restrições Covid-19, pois claro&#8230;<br />
Convém recordar que os reforços em apoios para as associações propostos pelo PS foram recusados há poucos meses atrás, qualificados como sem sentido.</p>
<p>Nesta terra em que os últimos são os primeiros, o mandato deste Executivo foi caracterizado pela falta de respeito e decência democrática, abraçando a autocracia e a mentira, factos são factos e contra factos&#8230;</p>
<p>E agora comemora-se o 25 de Abril encapotado, disfarçado, amordaçado em quatro paredes, antecipando o dia nacional do associativismo?</p>
<p>Qual a razão de não ouvir em plena praça uma canção de Abril por uma das nossas associações, respeitando as regras em vigor?</p>
<p>Qual a razão de querer continuar a desprezar os fregueses que se revêm na oposição através dos seus representantes?</p>
<p>É este o vosso espírito de Abril?</p>
<p>A arte de opinar e exigir dos outros aquilo que não se pratica é o expoente da hipocrisia, a fotocópia não se assemelha ao original, enquanto em Aveiro se comemorou Abril em ato solene na Assembleia Municipal, em Aradas os atos formais e institucionais andam à deriva, presume-se que não seja culpa do grande timoneiro mas sim da aprendiz que ainda não estudou a rosa dos ventos para aferir intuitivamente a intensidade e direção que pratica.</p>
<p>De onde vem para onde vai esse é o vento de Abril mas se o vento soprar de uma única direção, a árvore crescerá inclinada ou quiçá cortada pela raiz do pensamento&#8230;</p>
<p>Tal como a honestidade, a gratidão, o respeito, não se misturam com a indecência democrática, o espírito da liberdade não é um ingrediente emulsionado na amálgama de interesses políticos e pessoais, é genuíno, aglutinador e magnânimo.</p>
<p>Em Aradas faz-se a democracia à “minha” maneira&#8230;</p>
<p>Mesmo na noite mais triste<br />
em tempo de servidão<br />
há sempre alguém que resiste<br />
há sempre alguém que diz não<br />
Excerto de Manuel Alegre, Praça da Canção 1965</p>
<p><strong> * Vogal na Assembleia de Freguesia de Aradas pelo Partido Socialista.</strong></p>
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		<title>CDU exige a reposição das Freguesias extintas</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/cdu-exige-a-reposicao-das-freguesias-extintas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Apr 2021 07:50:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Águeda]]></category>
		<category><![CDATA[Comunicados]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Governo]]></category>
		<category><![CDATA[Partidos]]></category>
		<category><![CDATA[PCP]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Para a Comissão Coordenadora de Águeda da CDU a reposição das freguesias extintas, é um ato de inteira justiça e uma exigência democrática. Passaram quase oito anos desde a extinção de freguesias, importa por PSD e CDS e, tal como a CDU sempre alertou, este processo não trouxe vantagens para as populações. Na verdade, houve [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Para a Comissão Coordenadora de Águeda da CDU a reposição das freguesias extintas, é um ato de inteira justiça e uma exigência democrática.</strong></p>
<p>Passaram quase oito anos desde a extinção de freguesias, importa por PSD e CDS e, tal como a CDU sempre alertou, este processo não trouxe vantagens para as populações.</p>
<p>Na verdade, houve uma perda substancial de representatividade nos órgãos de intervenção autárquicos. Veja-se o caso de Águeda, onde se perdeu um total de 56 eleitos em Assembleias de Freguesia, isto traduz-se na perda de proximidade dos eleitos com as populações, dificulta a capacidade de intervenção para a resolução de problemas e reduz a capacidade reivindicativa das populações e dos seus órgãos autárquicos.</p>
<p>Numa altura em que se termos como “descentralização” e “proximidade” entram de novo no discurso político, importa lembrar que são as Juntas de Freguesia as entidades representativas do estado mais próximas das populações e portanto, a reposição das freguesias, expressa na inteira vontade das populações tem de estar intimamente ligado a qualquer processo de “descentralização”.</p>
<p>Não esquecemos que, durante a discussão do projecto-lei em 2013, os argumentos esgrimidos por PSD/CDS assentavam essencialmente em dois eixos: na redução de custos por parte do Estado, que o tempo provou que não se verificaram; e no aumento da coesão territorial, quando aconteceu precisamente o oposto. Contribuiu, isso sim, para acentuar as assimetrias.</p>
<p>Hoje, vemos freguesias votadas ao abandono, onde já não há escola, onde encerraram a extensão de saúde, o posto dos CTT ou o balcão da Caixa Geral de Depósitos, que não contam com um sistema de transporte público adequado e de qualidade. Problemas que são ainda mais visíveis nas zonas de menor densidade populacional.</p>
<p>O actual Governo do PS, apresenta uma proposta que não visa a reposição das freguesias, antes estabelece um conjunto de critérios para a criação de freguesias, como a viabilidade económico-financeira; a existência de equipamentos, incluindo equipamentos cuja decisão não depende da freguesia ou a exigência de aprovação por maioria qualificada nas assembleias de freguesia e municipais, o que não é exigido em mais nenhuma decisão de âmbito autárquico.</p>
<p>Mais: na retórica ainda da “eficiência” do aparelho do Estado, o que se assiste na verdade é ao racionamento de meios, funcionários e equipamentos, pela falta de investimento e pela obrigação a que as juntas estão sujeitas em cobrir maiores áreas territoriais com necessidades distintas e específicas.</p>
<p>A CDU opôs-se desde o primeiro momento à extinção das freguesias e assumiu o compromisso, pelo qual se tem batido, de intervir para a sua reposição.</p>
<p> Para a CDU urge criar legislação que efectivamente permita repor as freguesias extintas, não a régua e esquadro como foram extintas, mas respeitando as posições das populações e dos respectivos órgãos autárquicos.  </p>
<p>Neste sentido, a CDU tem apresentado diversas iniciativas legislativas na Assembleia da República, a última já em 2021,  chumbada por PS, PSD, CDS, PAN, IL e CH, traindo assim as legítimas expectativas das populações.</p>
<p>Por parte da CDU  fica a garantia da contínua intervenção e luta para que as freguesias extintas sejam repostas conforme a vontade expressa das populações, não caindo no erro do discurso das “inevitabilidades e irreversibilidades”, impregnado no discurso dominante.</p>
<p><strong>CDU de Águeda</strong></p>
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		<item>
		<title>Aveiro: Presidente da Câmara apela a acordo em Aradas para normalizar vida da Junta local</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/aveiro-presidente-da-camara-apela-a-acordo-em-aradas-para-normalizar-vida-da-junta-local/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Feb 2021 16:05:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Actualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Aveiro]]></category>
		<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A assinatura dos contratos de delegação de competências da Câmara nas Juntas de Freguesia do concelho de Aveiro, com o respetivo envelope financeiro (ao todo cerca de 2,1 milhões de euros), última do atual mandato autárquico, realizada esta sexta-feira, ficou incompleta devido ao &#8216;chumbo&#8217; inédito da proposta que aconteceu na Assembleia de Freguesia de Aradas. [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>A assinatura dos contratos de delegação de competências da Câmara nas Juntas de Freguesia do concelho de Aveiro, com o respetivo envelope financeiro (ao todo cerca de 2,1 milhões de euros), última do atual mandato autárquico, realizada esta sexta-feira, ficou incompleta devido ao &#8216;chumbo&#8217; inédito da proposta que aconteceu na Assembleia de Freguesia de Aradas.</strong></p>
<p>Mesmo assim, a presidente da Junta eleita pela coligação PSD-CDS, Catarina Barreto, assistiu à sessão e tomou lugar na fotografia oficial, a par dos restantes nove autarcas de freguesia subscritores.</p>
<p>Firmino Ferreira, presidente da Junta de Oliveirinha, também da coligação PSD-CDS, aproveitou a assinatura dos contratos para deixar uma “palavra de todos” à autarca, transmitindo que os presidentes estavam “completamente solidários”. A reprovação, acrescentou, vai prejudicar os cidadãos de Aradas, ao impedir que o executivo possa realizar o trabalho a que se propõe.</p>
<p>O presidente da Câmara também não deixou de comentar o caso de Aradas, acusando mesmo “os oito autarcas” da Assembleia de Freguesia (5 do PS, 2 do PSD e 1 independente) de “serem contra sem qualquer razão substantiva, prejudicando os cidadãos de Aradas”, uma vez que a Junta fica sem mais de metade das receitas previstas para as suas atividades.</p>
<p>Ribau Esteves aproveitou para “chamar à razão” os deputados “que votaram contra”, lembrando que “ao contrário do dizem por aí, a Câmara não pode substituir-se no que são competências da Junta”.</p>
<p>O edil acredita que ainda será possível um entendimento entre as partes para “assinar o contrato um dia destes”, pedindo “diligências” nesse sentido, nomeadamente “uma reflexão mais profunda, não de politiquice destrutiva”, mas em nome do “serviço público aos cidadãos”.</p>
<p>Já depois da Assembleia de Freguesia em que as delegações de competência foram chumbadas, a presidente Catarina Barreto fez uma ronda de contactos com os elementos que têm votado contra, mas as divergências, tudo indica, permanecem insanáveis.</p>
<p>A proposta de delegação de competências foi reprovada por motivos não relacionados com os apoios municipais em causa, mas porque os deputados contestatários, incluindo o ex tesoureiro da Junta, não aceitaram votar favoravelmente a necessária revisão orçamental para incluir a receitas camarárias previstas, uma vez que o orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021 não está em vigor, tendo sido reprovado por duas vezes por falta de entendimento em algumas propostas.</p>
<p>Dos 2,1 milhões de euros a transferir para as freguesias, 900 mil euros destinam-se executar competências próprias . 400 mil euros irão pagar tarefas que a Câmara irá delegar e 800 euros para os “investimentos maiores”.</p>
<p><a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/wp-content/uploads/2021/02/NI-36-26FEV21.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> Consultar comunicado com as verbas para as Juntas e investimentos.</a></p>
<p>Ribau Esteves destacou a “proporcionalidade” na distribuição das ajudas financeiras, levando em conta também a capacidade de gerar receitas. No executado, somando os três primeiros anos de transferências (a partir de 2016), mais os valores agora atribuídos para 2021, as duas freguesias que recebem mais são Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz (700 mil euros) e Eixo -Eirol (640 mil euros).</p>
<p><strong>Discurso direto</strong></p>
<p><em>“Quando começámos só havia dívidas para nós pagarmos. Havia a palavra de uns e de outros. Os presidentes das Juntas corresponderam naqueles primeiros três anos, merecendo o nosso grande reconhecimento.<br />
Quero agradecer ao presidente a oportunidade de estar mais próximo. Foi um gosto. Sempre com nível de exigência grande. Desde 2016 temos uma parceria útil para todos, de cumplicidade e lealdade. Devemos continuar pelo menos até outubro com dignidade e elevação.<br />
Hoje temos um concelho que não tem nada a ver com o que era, o investimento que fizemos foi brutal” <strong>&#8211; Jorge Ratola, vice-presidente, que tem o pelouro das Juntas.</strong></em></p>
<p><strong>Artigo relacionado</strong></p>
<p><a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/aveiro-assembleia-de-freguesia-de-aradas-chumba-delegacao-de-competencias-da-camara-e-revisao-orcamental/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Aveiro: Assembleia de Freguesia de Aradas ‘chumba’ delegação de competências da Câmara e revisão orçamental</a></p>
<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="284qyZNRdT"><p><a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/publicidade/">Publicidade, Serviços &#038; Donativos</a></p></blockquote>
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		<item>
		<title>Ílhavo: Câmara felicita a Freguesia de S. Salvador pelo seu 110.º aniversário</title>
		<link>https://www.noticiasdeaveiro.pt/ilhavo-camara-felicita-a-freguesia-de-s-salvador-pelo-seu-110-o-aniversario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Júlio Almeida]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Nov 2020 16:38:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Comunicados]]></category>
		<category><![CDATA[Ílhavo]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias]]></category>
		<category><![CDATA[Efeméride]]></category>
		<category><![CDATA[Freguesias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Freguesia de S. Salvador celebra hoje, 16 de novembro, o seu 110.º aniversário, infelizmente sem que possa haver lugar a uma comemoração digna, por força do período complexo que se vive, fruto do surto pandémico do COVID-19. No entanto, esta não deixa de ser uma data importante, que espelha o dinamismo, a relevância e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>A Freguesia de S. Salvador celebra hoje, 16 de novembro, o seu 110.º aniversário, infelizmente sem que possa haver lugar a uma comemoração digna, por força do período complexo que se vive, fruto do surto pandémico do COVID-19.</strong></p>
<p>No entanto, esta não deixa de ser uma data importante, que espelha o dinamismo, a relevância e o empenho das Autarquias Locais, Associações, Empresas e, principalmente, dos Cidadãos na construção de uma comunidade desenvolvida e coesa.</p>
<p>São várias as dinâmicas que marcam o progresso da Freguesia de S. Salvador, seja pela história secular, seja pelo presente que retrata o seu desenvolvimento.</p>
<p>Reflexo desta realidade é o significativo investimento na requalificação do centro urbano e nas zonas envolventes, como forma de dinamizar o espaço público, criar melhor qualidade de vida e potenciar a atratividade social e económica: o futuro Centro para a Valorização e Interpretação da Religiosidade Ligada ao Mar e Loja Social (antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo), o Jardim Henriqueta Maia, o Parque da Malhada, o Bairro dos Pescadores, a Rua Carlos Marnoto e a Rua João Carlos Gomes, a zona envolvente (vias e espaço verde) ao CIEMar.</p>
<p>Por outro lado, há igualmente um conjunto de intervenções que pretendem dotar a Freguesia de várias infraestruturas e equipamentos que promovam o seu desenvolvimento e crescimento: a construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais na Gafanha de Aquém, a construção da Área de Acolhimento e Inovação Empresarial 4.0, também na Gafanha de Aquém, a implementação de dois corredores cicláveis no âmbito do PAMUS (percursos 1 e 2) que ligam o centro da Freguesia à Zona Industrial da Mota, na Gafanha da Encarnação e à Av. dos Bacalhoeiros, na Gafanha da Nazaré, respetivamente, a Requalificação da Frente Ria na Gafanha de Aquém, o reforço da Rede de Abastecimento de Água, em Vale de Ílhavo, e várias pavimentações de diversos arruamentos, entre outros.</p>
<p>Uma palavra especial de Parabéns para toda a comunidade de S. Salvador, para os Órgãos Autárquicos da Freguesia (Junta e Assembleia) que foram, ao longo dos anos, construindo a história local, nomeadamente para os atuais, com os votos acrescidos de solidariedade e coragem no sentido de se vencer, de forma responsável e coletiva, esta fase difícil e complicada, com a esperança acrescida de que brevemente será possível o regresso à normalidade.</p>
<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="EvaQ4dBWLP"><p><a href="https://www.noticiasdeaveiro.pt/publicidade/">Publicidade, Serviços &#038; Donativos</a></p></blockquote>
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