Portugal é, felizmente, um país seguro, mas essa realidade não deve ser confundida com complacência. A crescente complexidade dos fenómenos criminais, o envelhecimento do efetivo das forças de segurança e a dificuldade em atrair jovens para as carreiras policiais colocam desafios à manutenção e reforço dos níveis de segurança.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Neste contexto, e assumindo que o reforço do número de efetivos será limitado, devemos também repensar o paradigma da segurança pública com recurso a medidas alternativas, complementares e eficazes.
A segurança não se faz apenas com mais efetivos nas ruas, mas com inteligência, dados e tecnologia ao serviço da prevenção e da ação eficiente. Portugal deve investir, de forma estrutural, em videovigilância urbana em zonas de risco ou elevado fluxo populacional, com garantias de proteção de dados e supervisão independente, em sistemas integrados de análise preditiva de criminalidade para orientar patrulhamentos e alocar recursos de forma mais eficaz e em plataformas digitais de denúncia anónima, integradas com os sistemas de atendimento e investigação criminal. Estas tecnologias não substituem o trabalho humano, mas amplificam a eficácia operacional dos meios existentes.
Portugal dispõe de múltiplas forças com competências sobrepostas, o que, apesar de algumas vantagens, gera fragmentação de meios e duplicação de estruturas. A reorganização funcional e territorial, no âmbito da criação do novo serviço para a migração, deve ser aproveitada para também promover esquadras partilhadas e centros operacionais conjuntos, especialmente nas áreas metropolitanas, bem como aplicar o conceito de “policiamento inteligente”, com maior mobilidade e flexibilidade de patrulhamento.
É, igualmente, necessário mobilizar a sociedade civil, os municípios e as comunidades escolares para uma cultura de corresponsabilidade, promovendo a educação para a cidadania e prevenção criminal nas escolas e em centros comunitários e apoiando projetos de inclusão social e prevenção da reincidência criminal, nomeadamente junto de jovens em risco. Estes programas têm baixo custo económico e elevado impacto social e reforçam o sentimento de segurança por via da coesão social.
Além disso, uma percentagem significativa do tempo dos polícias é consumida com tarefas burocráticas ou administrativas. Digitalizar processos internos, simplificar procedimentos de queixa, cruzar bases de dados com maior interoperabilidade e investir em plataformas automatizadas permitirá libertar operacionais para outras funções e aumentar a produtividade da estrutura. Um ganho silencioso, mas frequentemente ignorado.
Por fim, a criminalidade transnacional — tráfico, cibercrime, redes ilegais de imigração — exige estratégias colaborativas, logo devemos intensificar a cooperação com a Europol, Frontex e Interpol e estabelecer centros conjuntos de investigação, de forma a ser possível aumentar o controlo, a escala e o alcance da resposta.
Concluindo, manter e reforçar a segurança pública, num quadro de escassez de recursos humanos, é apenas mais exigente em planeamento e coragem reformista. A solução pode passar por ajudar os efetivos atuais com a aplicação de melhores sistemas, melhores práticas, maior envolvimento social e modernização estrutural.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
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