PEPAC – A pressa é inimiga da perfeição

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União Europeia.

A Agricultura Portuguesa vive um período de transição significativa, marcada por influências tecnológicas, ambientais e políticas, onde o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), emergia como elemento-chave na reformulação das práticas e estratégia do sector, mas que falhou completamente na sua formulação e implementação apressada em Portugal, deixando os Agricultores Portugueses, Técnicos que prestam Apoio Técnico e Organismos de Controlo e Certificação completamente extenuados.

Por João Rodrigues *

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Com o PEPAC, pretendia-se que a Agricultura Portuguesa se tornasse mais resiliente às alterações climáticas e mais competitiva nos mercados, a criação de apoios e programas de investimento para jovens agricultores, visando não só a renovação geracional no campo, mas também na adoção de práticas agrícolas inovadoras.

A digitalização da Agricultura com a introdução de novas tecnologias para uma otimização dos recursos, melhoria da gestão das culturas instaladas e aumento da eficiência produtiva, traduzindo-se não só em maior competitividade, mas também na possibilidade de Portugal alcançar uma atuação mais forte na prevenção ambiental através de uma utilização mais sustentável dos recursos naturais e uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa.

Outros dos pontos pretendidos pelo PEPAC seria a aposta em cadeias de valor sustentáveis e circulares com a intenção de estimular práticas que valorizassem os produtos agrícolas Nacionais, enquanto se diminuísse o desperdício e se promovesse a biodiversidade.

Importa ainda mencionar que a pandemia de Covid 19 evidenciou a importância da soberania alimentar e a necessidade de robustecer o sector agrícola, preconizando medidas que fomentem a produção local e regional, de modo a fortalecer o tecido económico rural e as comunidades que dele depende.

No entanto, a implementação do PEPAC falhou redondamente na necessidade de ampliar o conhecimento e as competências dos agricultores nas práticas agrícolas e ambientais, além da adaptação às burocracias que tais fundos Europeus acarretam.

A complexidade e burocracia associadas às candidaturas do Pedido Único na implementação do PEPAC, o atraso das regras, definições, obrigações, datas, cumulações de apoio, portarias publicadas, upload de documentos, planos, “planinhos” e “planões”, levou Técnicos, Agricultores, Empresários Agrícolas a um patamar nunca antes visto em Portugal, de descredito, de desconfiança e de exaustão entre estes e os organismos competentes nesta matéria, que continuam intransigentes e com o mesmo distanciamento na relação de proximidade que seria exigida na relação com o Agricultor.

Em suma, uma panóplia de como não fazer numa implementação de um novo quadro comunitário.

Com as dificuldades encontradas e como demonstra a resiliência dos Agricultores Portugueses, estes, assumiram e assinaram contratos, comprometendo-se no seu cumprimento, mas verificou-se que este Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) não abordou adequadamente as necessidades especificas de determinadas culturas ou regiões, resultando em desigualdades no acesso ao apoio pretendido.

Em resumo, o descontentamento dos Agricultores Portugueses, os gritos de revolta e desespero nas manifestações criadas por grupos independentes em relação ao PEPAC, pode ser atribuído a questões de burocracia, insuficiência do apoio que foi contratualizado relativo aos cortes anunciados, falta de transparência, comunicação e inadequação às necessidades especificas do sector agrícola.

A direção será obrigatoriamente de modernização e sustentabilidade, procurando um equilíbrio entre o crescimento económico e a proteção do meio ambiente, em alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável da EU e com os compromissos internacionais, mas com foco total na realidade do nosso País e atuando na singular particularidade do nosso território.

Estes são os desafios que precisam ser abordados e reformulados para garantir que os programas de apoio aos Agricultores sejam justos e eficazes.

O primeiro passo na minha opinião é muito simples.

Existir uma relação e comunicação de proximidade entre os diversos organismos competentes, Governo, IFAP, Direções Gerais, Cofederações, Cooperativas, Associações, Técnicos de Assistência Técnica, Auditores de Certificação e o Agricultor, esta é uma das principais falhas que continua a prevalecer e que já vem referenciada de outros tempos.

Se não tiverem a coragem de dar este primeiro passo, por mais reformulações e alterações que se possam realizar, no fim qualquer implementação irá falhar, Sempre.

* Licenciado em Engenharia Agronómica. Artigo publicado originalmente no site Agroportal.

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