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90 % dos portugueses não têm conforto térmico em casa. Não são apenas as pessoas em situação de pobreza que conhecem os invernos das mantas e da humidade; a má qualidade do edificado é geral e afeta também as classes médias.

Por Andreia Barbosa *

Só no início dos anos 90 é que Portugal produziu regulamentos para as características térmicas das construções (isolamento, ventilação, produção de energia), quando outros países europeus se tinham dotado desses instrumentos décadas antes. Assim, o boom de construção a que assistimos nos anos 80 e 90 resultou num parque habitacional sem isolamento, com vidros simples e sem soluções de climatização integradas.

É preciso renovar e reabilitar. Não só para melhorar o desempenho material e energético dos edifícios, mas também para devolver às cidades os seus prédios degradados e devolutos – espaços desaproveitados que empurram pessoas para a periferia, com custos energéticos e de qualidade de vida. Esta necessidade está presente em várias regiões da Europa, e por isso a UE quer promover até 2030 uma Renovation Wave.

No PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) português, há verbas importantes a serem disponibilizadas neste âmbito. Trata-se, por um lado, de melhorar o desempenho material e energético dos edifícios, e por outro, mais importante, de fomentar o acesso à habitação, nomeadamente habitação a custos acessíveis. O património público devoluto do Estado, que é significativo e deverá ser reabilitado para esse fim, tem uma linha de financiamento dedicada. Diz o plano que “a promoção de construção nova deve proporcionar um patamar de necessidades de energia, no mínimo, 20% mais exigente que os requisitos NZEB (Nearly Zero Energy Building), no que respeita ao consumo de energia primária, bem como, no caso de obras de reabilitação, uma melhoria do desempenho energético dos edifícios.”

Segundo números da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Portugal produziu em 2018 cerca de 2,5 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição. Isto representa 16 % do total de resíduos gerados nesse ano. Na Europa, o peso médio anual desses resíduos no cômputo total é de 35 %. Quem conhece o setor da construção em Portugal sabe que é prática comum o abandono de entulho de obra no mato e na berma da estrada; não é arriscado concluir que a maior parte do lixo gerado na reabilitação e edificação não entra nas contas da APA.

Como se evolui de uma situação em que até os números dos resíduos são desconhecidos para práticas construtivas baseadas na reutilização? O caminho é árduo e cheio de barreiras.

A lei portuguesa obriga à incorporação de 10 % de materiais reciclados em todas as obras públicas. Mas para reduzir o desperdício no setor da construção, não bastam imposições legais como esta (haja meios para as implementar e fiscalizar); é preciso torcer o mercado. Enquanto os agregados naturais continuarem a ser tão baratos, o aproveitamento não tem como se desenvolver, e é por isso que a ideia de aplicar taxas aos minerais de construção virgens vai ganhando força (e exemplos) na Europa.

O PAEC (Plano de Ação para a Economia Circular) europeu postula, entre outras coisas, a realização de auditorias de resíduos antes das obras de demolição e renovação. Identificar e documentar materiais é o primeiro passo para promover a sua reutilização. Depois, seguem-se desafios vários: desenvolver aplicações viáveis para os materiais secundários; encontrar utilizadores; aceder a espaços de armazenamento; e angariar a mão de obra especializada (escassa e cara) para desconstruir e preparar estes materiais.

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