Um indivíduo residente em Ovar foi condenado, esta tarde, no Tribunal de Aveiro por pornografia de menores a quatro anos de prisão, pena que ficou suspensa. Num outro processo, um homem foi condenado por abusos sexuais infligidos a uma sobrinha, menor, a três anos e meio de prisão, que também ficou suspensa.
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No caso que terminou com a pena mais pesada estava em causa um arguido de 34 anos, residente em Ovar, que confessou os factos de que estava acusado.
O coletivo aplicou as penas parcelares de dois anos e quatro meses e um anos e nove meses por cada um dos crimes de pornografia de menores e, ainda, de um ano de prisão por cada um dos três crimes de coação na forma tentada.
O arguido acabou condenado, em cúmulo jurídico, a pena única de quatro anos de prisão que ficou suspensa, bem como ao pagamento de 2750 euros às vítimas menores.
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No outro processo, estavam em causa vários crimes de abuso sexual de menores imputados a um sexagenário que é tio da vítima, uma rapariga à data dos factos menor (14 anos), que o coletivo deu como provados.
O arguido, residente em Albergaria-A-Velha, foi condenado por dois crimes de abuso sexual na pena de dois anos de prisão por cada um e a 10 meses por cada um dos outros três crimes de importunação sexual.
Do cúmulo jurídico, resultou uma pena única três anos e meio de cadeia, que foi suspensa na sua execução com várias obrigações. O arguido terá de frequentar um programa para agressores sexuais, ficando, ainda, proibido de assumir confiança ou sequer ter atividades com menores durante oito anos. Além disso, terá de pagar 7500 euros à ofendida.
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