O debate é a arma da democracia, a exclusão é o seu inimigo assumido

A decisão de excluir o Chega do quotidiano político da Associação Académica de Coimbra não pode ser vista apenas à luz de simpatias ou antipatias partidárias. O que está em causa é mais profundo: a forma como entendemos e aplicamos os princípios fundamentais da democracia dentro do espaço académico.

Por Matilde Soares Machado *

A democracia assenta em pilares claros: pluralismo político, liberdade de expressão, participação cívica e respeito pela vontade popular. Estes princípios não existem apenas quando nos são confortáveis, nem quando as ideias em debate coincidem com as nossas convicções. Pelo contrário, existem precisamente para garantir que até as posições mais controversas possam ser debatidas, escrutinadas e confrontadas.

As academias sempre foram espaços privilegiados de debate e pensamento crítico. São locais onde se aprende a argumentar, a ouvir, a questionar e a discordar. Transformá-las em ambientes onde correntes políticas legalmente constituídas são excluídas do debate público não fortalece a democracia académica, fragiliza-a, não por causa de um partido específico, mas pelo precedente que abre.

Discordar de ideias é legítimo. Considerá-las erradas ou incompatíveis com determinados valores faz parte do debate político. Silenciá-las nunca foi e nunca será a resposta democrática. O debate é a arma da democracia, a exclusão é o seu inimigo assumido. Impedir a participação não elimina ideias, apenas evita que sejam confrontadas de forma transparente.

O que preocupa é a normalização de uma lógica em que uma determinada sensibilidade ideológica, frequentemente dominante à esquerda em muitos meios académicos, assume o poder de decidir quais as vozes aceitáveis no espaço público. Quando isso se traduz na exclusão sistemática de posições divergentes, corre-se o risco de criar uma “ditadura disfarçada”: não uma ditadura formal, mas um ambiente em que a pressão ideológica e a exclusão substituem o debate livre. Isso, independentemente de quem o faça, é incompatível com uma democracia madura.

Hoje é um partido, amanhã poderá ser qualquer outro movimento que desafie o pensamento maioritário do momento. A democracia não é apenas o governo da maioria, é também a garantia de igualdade de participação e proteção do direito à expressão dentro dos limites da lei. Se começamos a aplicar esses mesmos direitos de forma seletiva, deixamos então de falar de democracia plena e passamos a falar de uma hegemonia ideológica.

Preocupa-me, particularmente, que esta tendência se repita em várias academias. A universidade deve preparar cidadãos para uma sociedade plural, onde coexistem visões diferentes e onde o confronto de ideias é sinal de vitalidade democrática, não de ameaça. Se o espaço académico não for capaz de lidar com essa diversidade, estará a falhar a sua missão mais essencial.

Sou militante do Chega, eleita Deputada Municipal e também na Assembleia de Freguesia de Aradas, e afirmo, com total convicção, que jamais, em tempo algum,
pactuarei com tentativas de silenciamento. Acredito que a democracia se fortalece enfrentando ideias com debate e não com exclusão, e estarei sempre na
linha da frente para defender este princípio, independentemente do custo político ou social.

Perante decisões como esta, impõe-se uma pergunta clara e urgente: estaremos realmente a honrar os valores de Abril – a democracia, a igualdade e a liberdade –
ou estaremos, ainda que sob a aparência de defesa democrática, a permitir que novas formas de censura ideológica ganhem espaço nas instituições que mais deveriam protege los?

* Deputada Municipal de Aveiro eleita pelo Partido Chega.