Na sequência do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, assinalado a 17 de Outubro a EAPN Portugal lança o alerta: “A erradicação da pobreza exige um compromisso de todos, para todos”.
Por Raquel Castro Madureira *
A EAPN Portugal -European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti Pobreza) recorda que os compromissos assumidos no quadro da Agenda 2030 das Nações Unidas e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais continuam a ser adiados ou comprometidos por crises sucessivas — desde guerras e instabilidades geopolíticas à inflação, desigualdades crescentes e fragilidade das políticas públicas. “O combate à pobreza não pode continuar a ser adiado: exige coragem política, respostas concretas e compromissos duradouros que coloquem a dignidade humana e a qualidade de vida no centro da agenda colectiva.”
Os mais recentes dados do Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza mostram avanços, mas também desafios estruturais. Em 2024, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social em Portugal fixou-se em 19,7%, o valor mais baixo desde 2015, mas que ainda representa mais de 2 milhões de pessoas. A pobreza monetária atingiu 16,6% da população e, sem o impacto das transferências sociais, esse valor subiria para 21,4%. Apesar de melhorias em indicadores de desigualdade, persistem carências profundas e desigualdades estruturais. Os grupos sociais mais vulneráveis mantêm-se praticamente inalterados: pessoas desempregadas (59,8%), famílias monoparentais (37,5%), idosos que vivem sós (35,9%), pessoas com incapacidades (35,4%), arrendatários com rendas reduzidas (31%) e população estrangeira extracomunitária (30,9%). Também preocupante é a situação das crianças e jovens, cuja taxa de risco de pobreza ultrapassa os 20%, comprometendo o seu projecto vida.
Importa, contudo, sublinhar que pobreza em Portugal não é apenas consequência da falta de emprego: mais de 40% das pessoas pobres estão empregadas, muitas em condições precárias ou com baixos salários. A desigualdade afecta ainda mais severamente mulheres, pessoas com baixos níveis de escolaridade assim como áreas pouco povoadas, exigindo políticas diferenciadas e ajustadas às vulnerabilidades específicas. Estes dados revelam a necessidade de respostas diferenciadas e de políticas públicas articuladas com as realidades locais.
Em Aveiro, o Fórum Cidadania, promovido no âmbito da EAPN Portugal, associa-se a esta iniciativa mundial sublinhando a importância da participação activa da sociedade civil, das próprias pessoas em situação de pobreza e de uma intervenção em rede que envolva decisores políticos, empresas, academia e organizações sociais. Erradicar a pobreza deve ser um objectivo colectivo que garante a paz social e a democracia. É urgente transformar palavras em acções, planos em práticas e estratégias em resultados concretos.
A mensagem final da EAPN para 2025, sublinha que a erradicação da pobreza começa quando a sociedade recusa aceitar a injustiça como inevitável”. Frisando que “só uma sociedade que assegura dignidade para todos pode chamar-se verdadeiramente democrática, justa e humana”.
“As nações Unidas determinaram assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza a 17 de Outubro. Teve início em 1987, quando o Padre Padre Joseph Wresinski reuniu 100.000 pessoas na Praça dos Direitos Humanos e Liberdades, em Paris, na inauguração de uma pedra em homenagem das vítimas da pobreza, fome, violência e medo.”
* Porta voz do Fórum Cidadania de Aveiro.
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