Manuais escolares: Devolver ou pagar

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Manuais escolares.

No final de cada ano letivo verifica-se a devolução dos manuais escolares que foram emprestados aos alunos para evitar a necessidade de comprar um novo e, assim, entrar num sistema de reutilização, benéfico tanto de um ponto de vista ambiental como economicamente para a família do aluno.

Por Diogo Fernandes Sousa *

Contudo, este ano, surgiu uma situação nefasta que acaba por ser prejudicial à boa imagem que deve ter este programa para obter sucesso na sua prática.

De acordo com a plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, as indicações que foram fornecidas aos encarregados de educação aquando da entrega do manual no início do ano letivo era que caso o aluno decidisse ficar com o manual teria de pagar à escola o seu valor ou ficaria impedido de solicitar um novo manual emprestado para o ano letivo seguinte, no entanto, esta norma excluía os alunos do primeiro ciclo pois esses não teriam de devolver os manuais.

Atualmente constatamos a existência de um braço de ferro entre o Ministério da Educação e estes encarregados de educação de crianças do primeiro ciclo, uma vez que, já após o final do ano letivo e o início da devolução dos manuais, o Ministério da Educação decidiu simplesmente mudar as normas e “entalar” várias famílias ao obrigar a devolução dos manuais escolares por parte de todos os alunos, inclusive os de primeiro ciclo.

A minha opinião acerca deste assunto tem de ser obrigatoriamente a defesa destas famílias e das crianças de primeiro ciclo que utilizaram os manuais durante todo o ano sem receio de serem obrigados a fazer a sua devolução.

Um primeiro argumento a destacar passa pelo próprio nome da plataforma que acaba por ser um logro porque os manuais são efetivamente gratuitos, mas tem de ser devolvidos em condições que permitam a sua reutilização no ano letivo sequente, caso contrário terá de ser pago o valor integral do manual.

Ou seja, como podemos esperar que um aluno, mesmo aqueles que não são de primeiro ciclo, tenha a capacidade de manter um manual imaculado se o mesmo é utilizado numa base diária.

A propósito deste argumento devo admitir que, por exemplo, na minha situação profissional de docente, não consigo manter um manual, que utilizo diariamente, em condições suficientemente adequadas para que esse manual seja utilizado no ano seguinte por outra pessoa. Isto, naturalmente, apenas com o desgaste normal do manuseio do manual durante as aulas e na sua preparação.

Um segundo argumento assenta na informação que a plataforma deu durante todo o ano e em anos anteriores ao utilizador, designadamente, que os alunos de primeiro ciclo ficavam na posse do manual utilizado sem qualquer contrapartida.

Sinceramente, a única expressão que me ocorre para afirmar uma coisa durante anos e depois, quando é conveniente, mudar a opinião para o oposto daquilo que fui defendendo é dissimulação ao utente, que procurei, supostamente, ajudar com a medida.

Concluindo, o empréstimo de manuais escolares é positivo, contudo, em nome da nossa coerência, as normas devem ser mantidas ou, pelo menos, alteradas aquando da entrega inicial dos manuais, caso contrário estamos a comprometer o princípio do programa, uma vez que o seu utilizador procura diminuir uma despesa com material escolar, e acaba por ser obrigado a fazer o investimento que procurou evitar, simplesmente porque o Ministério da Educação decidiu entrar em incumprimento da sua palavra.

* Professor do Ensino Básico e Secundário.

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