Mais Estado, pior Estado

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O Estado português está gordo e ineficiente. Impôs, a todos nós, uma carga fiscal brutal, das maiores da Europa sem que a qualidade dos serviços prestados tenha melhorado, como já vimos.

Por Franquelim Alves *

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A emergência Covid deu pretexto a quase todos os Governos para estender os tentáculos do Estado a novas zonas de intervenção tradicionalmente na esfera privada.

Os casos mais paradigmáticos são na esfera fracassada do investimento e em muitos projetos fracassados de construção de unidades de produção de vacinas e máscaras a pretexto da emergência. Infelizmente esses tentáculos – como sempre – nunca recolhem à casca e estamos agora a viver uma situação em que manifestamente temos mais Estado e, ainda para cúmulo, pior Estado. Se não, vejamos alguns exemplos:

– A qualidade dos serviços de atendimento ao cidadão – Finanças e Segurança Social, por exemplo – entraram em colapso em muitas situações, obrigando os cidadãos a percorrer um verdadeiro calvário para resolver os seus problemas muitas vezes injustamente criados pelos serviços do Estado;

– A degradação do SNS é pública e notória com graves consequências para a qualidade dos serviços prestados;

– O Estado tem torrado milhões investindo em projetos empresariais sob os mais variados pretextos, sejam o interesse nacional, a defesa de postos de trabalho ou outros à medida das conveniências. A Efacec, a Santa Casa da Misericórdia e a própria TAP são apenas alguns casos, entre os mais gritantes.

O curioso é que esta degradação ocorre quando o nível de despesa pública é a maior de sempre e o número de funcionários públicos nunca foi tão alto. O problema é que têm sido atribuídas funções ao Estado para as quais o mesmo não está vocacionado. Gerir projetos empresariais ou determinar opções de investimento dá sempre maus resultados.

O Estado português está gordo e ineficiente. Impôs, a todos nós, uma carga fiscal brutal, das maiores da Europa sem que a qualidade dos serviços prestados tenha melhorado, como já vimos.

O problema é que como qualquer viciado, o Estado quando se vicia em cada vez mais impostos não pára de criar novas justificações para continuar a crescer e aumentar o seu poder de decidir sobre a vida de cada cidadão.

Por isso a única forma de alterar este estado de coisas é, de facto, uma baixa significativa de impostos, isto, é um tratamemto de choque que obrigue o paciente a tomar medidas drásticas para se reequilibrar e centrar naquilo que são as suas verdadeiras funções.

Tudo o que signifique baixar impostos – seja o IRC ou o IRS, ou a eliminação de uma miríade de taxas e equivalentes – deve ser saudado porque esse é o único caminho para uma transformação profunda do papel do Estado em Portugal e para a devolução justa de recursos e rendimentos aos cidadãos e às empresas.

Esperemos que se consiga encontrar esse caminho por mais que os velhos do Restelo afirmem que tal é impossível, dada a pretensa rigidez da despesa pública.

* Managing Partner da SIGISFIN. Artigo publicado originalmente no site Linktoleaders.com.

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