Fraturação da classe docente

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Greve dos professores, Aveiro.
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Dia 22 de março, os sindicatos da educação voltaram-se a reunir na mesa de negociações com o Ministro da Educação, João Costa, e o que resultou foi novamente uma proposta catastrófica, encapuçada de uma vontade bem expressa na postura do Ministério.

Por Diogo Fernandes Sousa *

À partida para as negociações percebemos sempre o mesmo, ou seja, que ninguém acredita que vá sair das mesmas algum tipo de acordo. Ou melhor, parecemos todos perceber isso, exceto o Ministro João Costa e a sua equipa.

Já falei anteriormente em várias das reivindicações que estão em cima da mesa, contudo o Ministério da Educação remete cada ronda negocial a pontos breves, quase únicos, ignorando que a lista é muito mais significativa do que resolver um ou outro aspeto.

Nesta nova mesa de negociações abordou-se três aspetos: as quotas de acesso ao quinto e sétimo escalões; os técnicos especializados; e a redução de tarefas burocráticas.

Naturalmente que olhando para estes três pontos percebemos que o grande tema em cima da mesa seria naturalmente a questão das quotas de acesso aos referidos escalões e olhando para o documento que o Ministério entregou aos sindicatos constata-se essa maior atenção, ou não fosse o único dos três pontos que apresentou pressupostos, proposta e medidas, enquanto os restantes ficam-se somente por uma proposta.

Analisando as propostas em concreto observamos que se pretende vincular os técnicos especializados como técnicos superiores através da definição de um rácio por Agrupamento de Escolas, ou seja, pretende-se que estes técnicos sejam como alguns funcionários das Câmaras Municipais que recebem 1320 euros por mês, contudo apenas em número limitado de acordo com o tal rácio por Agrupamento.

Fiquei, assim, com uma indefinição que gostava de ver esclarecida, será que estes técnicos superiores não vão ser selecionados e vinculados à Câmara Municipal, em vez do Agrupamento ou do Ministério da Educação?

Seguidamente, a redução da burocracia onde o Ministério nem sequer trouxe uma proposta, mas sim um desafio aos sindicatos de que participem no levantamento de processos e tarefas administrativas realizado pelo Centro para Inovação no Setor Público – LAB-X.

Portanto, meus amigos, estamos disponíveis para ouvir onde querem reduzir a burocracia, contudo não falem connosco, mas sim com aquela equipa que anda a ver isso em todos os setores da função pública.

Finalmente, ladies and gentlemen, a grande proposta do dia, uma proposta para terminar com as quotas de acesso ao quinto e sétimo escalões, uma proposta muito esperada por todos os docentes, contudo uma proposta que o Ministério fez questão de deixar extremamente claro que vai dividir os docentes.

Diz então a proposta que é apenas para os docentes que passaram por ambos os congelamentos da carreira, ou seja, apenas para professores que iniciaram a sua atividade profissional antes de 30 de agosto de 2005.

Concluindo, passamos por mais uma semana com mesa de negociações para procurar resolver alguns aspetos importantes e o resultado é o Ministério afirmar que os professores que começaram a trabalhar antes de 30 de agosto de 2005 são diferentes daqueles que começaram a trabalhar após essa data. Isto não é tentar a fraturação da classe docente?

* Professor do Ensino Básico e Secundário.

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