Explicador absolvido de abusos sexuais acaba condenado por importunação de crianças

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Tribunal de Aveiro.

O Tribunal de Aveiro condenou a três anos de prisão, em cúmulo jurídico, e 12 mil euros de indemnizações, um explicador, de 44 anos, que estava acusado de abusar sexualmente de seis meninas, com nove e dez anos.

A pena de cadeia está suspensa com a obrigação de pagar às vítimas (dois mil euros a cada, metade pelo menos ao fim de dois anos e meio), ficando ainda proibido de exercer profissão ou atividade relacionada com menores durante sete anos.

O arguido, residente em Estarreja, foi absolvido pelos crimes de que estava acusado, abuso sexual de crianças na forma agravada, pois o coletivo de juízes entendeu que não ficou provada “a intensidade” que vinha alegada pelo Ministério Público. Acabou condenado por seis crimes de importunação sexual de crianças, na forma simples.

O arguido negou “perentória e veementemente” os crimes pelos quais foi levado a julgamento. O tribunal deu como provado comportamentos menos graves, nomeadamente carícias nas coxas, beijos nos lábios, toques por vezes na roupa, costas e nádegas.

A “muito boa inserção social e familiar” que o homem goza, para além da ausência de antecedentes criminais, também pesaram na suspensão da pena, esperando-se que a “ameaça” de prisão seja suficiente para não reincidir e tranquilizar a comunidade.

O arguido é um cidadão luso francês radicado em Portugal há vários anos, que trabalhava num centro de explicações, situado no concelho de Estarreja. O caso foi denunciado à PJ pelos pais das crianças. “Sabíamos que isto podia acabar assim, mas o importante é que foi condenado”, comentou um deles.

O alegado abusador, foi detido em abril de 2016. Os indícios recolhidos pelos investigadores indicavam que a conduta delituosa “perdurava desde há cerca de três anos”.

O arguido estava em liberdade, ainda que proibido de contactar com as vítimas e de frequentar o centro de explicações onde trabalhava.