“Desenvolvimento Regional”: um tema que move paixões e que também me é muito caro. Gosto do meu País e talvez por isso veja Portugal como um todo. Um território coeso, denso socialmente, indissociável e orgulhoso de si próprio na sua plenitude histórica, espacial e em diversidade.
Por Fernando de Almeida Santos *
Com montanha, floresta, planície, ilhas, mar, rios, áreas urbanas e rurais, fronteiras terrestes e marítimas, costa alargada no seu continente e regiões insulares, numa vastíssima e eclética dimensão que junta pessoas numa mesma língua, costumes e princípios culturais. São menos de 100.000 km 2 para mais de 10.000.000 de cidadãos, o que faz de Portugal uma região por si só. Do Minho ao Algarve, contemplando Açores e Madeira, os portugueses são unidos nas suas diferenças.
Portugal tem assimetrias. Não nas pessoas. Na distribuição de riqueza e oportunidades, o que condiciona o crescimento uniforme. Por isso, o Desenvolvimento Regional não é equilibrado nem equitativo. É certo que o País tem um número de habitantes que se assemelha ao de algumas grandes capitais europeias, estendido por um território alargado. Mas Portugal não é um pequeno país. É um país médio europeu, com forte expressão internacional quando comparado com outros de dimensão semelhante.
Os recursos não dão naturalmente para tudo e há que fazer opções. Há que atender às populações e onde elas se inserem, é verdade, mas também não deixa de ser verdade que há que atender à coesão territorial e à visão do País como um todo, à igualdade de oportunidades, à cuidadosa distribuição de riqueza e à equilibrada aposta dos investimentos. Caso contrário, Portugal torna-se cada vez mais assimétrico.
Do ponto de vista político e administrativo não tenho assumido (nem deixo de ter) que Portugal se afigure como uma só região. É uma questão em aberto e que deve ser discutida sem complexos pela sociedade portuguesa. Tenho sim, como certo, que dados os desequilíbrios provocados pelas apostas de investimento ao longo dos anos, se se justificasse a divisão administrativa do País a mesma deveria cifrar-se no destacamento regional das áreas metropolitanas das duas principais cidades portuguesas, responsáveis por cerca de 40% da população, e, a partir daí, organizar administrativamente o restante território. Notar-se-ia o esbater das diferenças.
Há que referir que “mais investimento provoca mais atração; mais atração provoca mais população; mais população provoca mais investimento”. Este efeito de bola-de-neve deve ser ajustado à realidade e não deve ser assumido como aposta de artificialidade imposta que condiciona largamente a qualidade de vida e de oportunidades a outras zonas menos atendidas que, muitas vezes, para não ficarem ao abandono, em comparação, têm que fazer muito mais para merecerem alguma dignidade.
Por estas razões escolhemos como tema de capa da nossa INGENIUM o Desenvolvimento Regional, convidando um leque de intervenientes com funções e experiência na área a partilhar as suas ideias. O tema será revisitado ao longo do mandato, havendo a perspetiva de considerar 2025 como o “Ano OEng da Coesão Territorial”.
* Editorial da revista INGENIUM N.º 178 – Edição de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022.
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