Desconfinamento ponto a ponto: o que abre e o que se mantém encerrado a 18 de maio

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Canal central, Aveiro.

Depois do estado de emergência que levou ao encerramento quase total do país (incluindo as deslocações entre concelhos na Páscoa e no fim de semana do 1 de Maio), a situação de calamidade prevê a reabertura parcial da atividade em Portugal.

Confira o calendário da segunda fase de levantamento das medidas de confinamento:

» Segunda-feira, 18 de maio

Comércio:

– Abertura de lojas (estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços) com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).

Restauração:

– Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%. Os estabelecimentos ficam dispensados de licença para efeitos de confeção de comida destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega ao domicílio. Abertura de esplanadas.

Feiras e mercados:
– Podem reabrir, mas tem de existir um plano de contingência.

Campismo:

– Os parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas podem reabrir, com uma lotação máxima de dois terços da capacidade.
O selo “Clean & Safe” abrange também estes espaços, atribuído pelo Turismo de Portugal.

Escolas:

– Regresso às escolas dos alunos dos 11.º e 12.º anos ou 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00.
Os alunos com idade igual ou superior a 10 anos são obrigados a usar máscara.

Creches:

– Abertura das creches com opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa.

Cultura:

– Abertura de museus, monumentos e palácios, de acordo com as normas e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), nomeadamente o uso obrigatório de máscara, distância mínima de dois metros, higienização das mãos e dos espaços.

Lares e cuidados continuados:

– Autorizadas visitas de uma pessoa por utente, uma vez por semana (máximo de 90 minutos) com marcação prévia. Durante a visita deve ser mantido o distanciamento físico, utilização de máscara e observadas as regras de higienização.

Trabalho:

– Adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais, e com horários diferenciados de entrada e saída, nos casos em que não seja possível o teletrabalho.

Transportes públicos:

– Mantêm-se as regras já definidas de autocarros com cabine para o condutor e dispensadores de gel desinfetante, lotação máxima de 2/3 e uso obrigatório de máscara.
Serão aplicadas coimas por falta de uso de máscaras.
A utilização de máscara por menores nos transportes públicos só se aplica a crianças com idade igual ou superior a 10 anos.

Serviços públicos:

– Lojas do Cidadão permanecem encerradas, mas podem aceitar marcações para atendimento presencial a realizar após 1 de junho.

Náutica de Recreio:

– Retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

Escolas de condução e centros de inspeção:

– Centros de inspeção podem reabrir.
– As escolas de condução e os centros de formação licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes podem reabrir, mas terão de cumprir as regras sanitárias definidas em articulação com a DGS, incluindo o uso obrigatório de máscara, as regras de distanciamento e de higienização.

Datas de reabertura faseada em Portugal

Informação compilada pela Associação Comercial de Aveiro

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