De que se espera para contratar os médicos?

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Marta Temido, Ministra da Saúde.

Este é o interesse que o Ministério da Saúde tem em resolver a falta de recursos humanos no SNS e demonstra bem a vontade que tem em valorizar quem trabalha nele. Foram precisos quase 3 meses para iniciar o processo de contratação dos médicos recém especialistas. Mas mais uma vez, a distribuição das vagas não obedece a nenhuma lógica de resposta adequada às necessidades do país. Parece que tudo se faz para manter afastados os médicos do SNS…

Por Carlos Cortes *

Aos 1212 médicos especialistas que terminaram o internato em março nenhuma vaga no SNS foi disponibilizada. É uma situação incompreensível, já que muitas dificuldades poderiam ser corrigidas com a contratação destes especialistas. Perto de 30% já assumiram compromissos com o setor privado.

Portugal tem uma notória falta de médicos em áreas específicas e uma distribuição desigual entre regiões. Estes factos têm sido limitativos do acesso aos cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além do mais, a falta de condições adequadas para o exercício da medicina, em hospitais e centros de saúde, tem desmotivado muitos médicos, o que tem levado a uma saída acentuada de profissionais para o setor privado e social, bem como para a emigração. Em 2021, saíram do país 88 médicos, valor mais elevado dos cinco anos anteriores.

A formação de um médico especialista é longa, exigente e com múltiplas avaliações. Sem ela, seria impossível termos o elevado nível de qualidade da medicina que é praticada no nosso país. São seis anos de ensino numa escola médica, um ano de formação geral e quatro ou seis anos de formação especializada no âmbito do internato médico, dependendo da especialidade em causa. Um médico cumpre uma etapa exigente de 11 a 15 anos para adquirir autonomia diferenciada como médico especialista.

Este ano, o país irá formar mais de 1600 médicos especialistas, das mais diversas especialidades hospitalares, dos cuidados de saúde primários e da medicina legal, divididos em dois concursos nacionais na sequência dos exames finais do internato médico de março e de outubro de 2022. A tendência é para este número crescer nos próximos anos.

Aos 1212 médicos especialistas que terminaram o seu internato médico em março ainda nenhuma vaga foi disponibilizada para trabalhar no SNS, três meses volvidos! É uma situação incompreensível e sem justificação aceitável, já que muitas dificuldades existentes poderiam ser corrigidas com a ajuda da contratação destes médicos especialistas. Parte desses médicos já assumiu compromissos laborais com entidades do setor privado, para garantir a sua estabilidade profissional perante um Ministério da Saúde completamente indiferente a esta situação.

Ao contrário do que afirmava, há umas semanas, Hugo Martins, presidente da Câmara de Odivelas, a melhor formar de defender o SNS não é desvalorizando a carreira médica, mas, sim, criando as condições adequadas de atratividade e fixação.

Apesar das permanentes lamentações do Ministério da Saúde sobre as vagas que não são ocupadas em cada concurso de colocação de jovens especialistas, ano após ano, quando existe a oportunidade de o fazer, surpreendentemente, a tutela não a aproveita e deixa arrastar o processo durante desesperantes meses.

Mas não é só este atraso que é preocupante, é também a forma como o ministério tem distribuído as vagas pelo país nestes últimos anos, ignorando a disponibilidade dos médicos para se fixarem em áreas e locais considerados carenciados. Abrem-se vagas para onde não há médicos interessados e, em paralelo, não se abrem em locais carenciados, nos quais médicos já tinham mostrado disponibilidade para exercer.

Dos 1212 médicos, 332 médicos de família, 147 internistas, 71 anestesiologistas, 26 ginecologistas/obstetras, 29 cirurgiões gerais, 21 médicos de saúde pública, 25 pneumologistas, 21 intensivas, 61 pediatras, entre muitas outras especialidades, ainda aguardam pela publicação das vagas para contratação no SNS.

332 médicos de família, 147 internistas, 71 anestesiologistas, 26 ginecologistas/obstetras, 29 cirurgiões gerais, 21 médicos de saúde pública, 25 pneumologistas, 21 intensivas, 61 pediatras, entre muitas outras especialidades, ainda aguardam pela publicação das vagas para contratação no SNS

Em outubro serão mais 400 médicos que o Ministério da Saúde poderá contratar para o Serviço Nacional de Saúde. Resta saber se, verdadeiramente, a tutela mantém esse interesse. Por vezes, surge essa dúvida. Com esta política de recursos humanos incapaz e desorganizada, o SNS nunca conseguirá captar os recursos de que necessita.

* Médico. Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Artigo publicado originalmente no jornal Público.

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