O Programa Erasmus+, nascido em 2014 e considerado como o programa da Comissão Europeia para a educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, efetivado na escolaridade obrigatória por projetos de parcerias de intercâmbio escolar entre escolas europeias, terminou em 2020, tendo sido substituído pelo novo Programa Erasmus+ em 2021. E como tem sido a adesão das organizações escolares a este programa, nomeadamente no que se relaciona com as escolas públicas e o ensino escolar?
Por Isabel Abelheira *
Esta é uma das questões a que pretendemos dar resposta com a investigação em curso, intitulada “Mobilidade Transnacional de Alunos do Ensino Não Superior em Portugal: um estudo de caso”, que integra um estudo que visa mapear a adesão das escolas de Portugal ao Programa Erasmus+, entre 2015 e 2023.
A nível nacional e a partir de informação disponibilizada pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e relativamente ao período 2015-2020, 56% das escolas do território nacional aderiram ao programa, tendo sido esta adesão mais significativa no distrito do Porto (67), Lisboa (57) e Braga (53), constatando-se, assim, a preponderância das escolas dos distritos do litoral com grandes centros urbanos. No entanto, apesar da desigual distribuição da adesão das escolas pelo território português em termos absolutos, quando analisamos a percentagem de escolas aderentes por distrito, verificamos que o Programa Erasmus+ constitui também uma oportunidade para os alunos das escolas do interior poderem ir em mobilidade para uma escola europeia, apresentando os distritos de Viseu (74%) e Vila Real (68%) percentagens elevadas de adesão por parte das suas escolas, acima dos 50%.
A menor adesão ao programa verifica-se nos distritos da Guarda (5), Bragança (8) e Évora (8), todos situados no interior do país. Ainda assim, os distritos da Guarda (31%) e de Évora (44%) registam valores perto dos 50%, destacando-se o distrito de Bragança, com 57%.
A partir de 2021 e até 2023, este aspeto tem vindo a manter-se, continuando a ser os distritos do Porto, Lisboa e Braga aqueles que têm vindo a registar maior adesão em termos absolutos, seguindo-se Leiria (16), Aveiro (15) e Setúbal (15), todos distritos localizados no litoral. No entanto, e tal como no período 2015-2020, encontramos em alguns distritos do interior valores a considerar em termos de percentagem de adesão ao programa, Santarém (34%), Portalegre e Vila Real (32%). Mantêm-se também nas zonas do interior os distritos com menor adesão, quer em termos absolutos, quer em termos percentuais, Bragança, onde apenas uma das suas escolas aderiu, o que corresponde a 7%, e Castelo Branco, tendo aderido duas escolas, equivalendo a 10%. Porém, temos de realçar que o atual programa estará vigente até 2027, podendo estes valores serem alterados, uma vez que poderá verificar-se a adesão de escolas que ainda o não fizeram.
Nos dois períodos considerados e no que concerne às regiões autónomas, esta adesão manteve-se superior nas escolas da Região Autónoma da Madeira relativamente às da Região Autónoma dos Açores. Assim, entre 2015-2020, 49% das escolas da Região Autónoma da Madeira implementaram o Programa Erasmus+, enquanto que na Região Autónoma dos Açores o valor de adesão se situou nos 12%, sendo de destacar a ilha do Corvo, uma vez que a sua única escola aderiu ao programa. De 2021 a 2023 encontramos 8% de adesão pelas escolas da Região Autónoma da Madeira, evidenciando-se a ilha do Porto Santo com a adesão da sua única escola, e 7% pelas da Região Autónoma dos Açores. Em ambos os períodos temporais não encontramos adesão ao Programa Erasmus+ por parte das escolas de algumas ilhas da Região Autónoma dos Açores, Flores, Graciosa, Santa Maria e São Jorge (entre 2015-2020) e Corvo, Faial, Flores, Graciosa e Santa Maria (de 2021 a 2023).
Verificam-se, portanto, assimetrias regionais no que se prende com a adesão das escolas ao Programa Erasmus+, relativamente mitigadas no caso do território continental, uma vez que a diferença entre a adesão das escolas do litoral e as do interior não são consideráveis, mas acentuadas quando se compara o território continental com as regiões autónomas e mesmo entre as duas regiões autónomas.
As constatações apresentadas levantam a seguinte questão: será que até ao final do Programa Erasmus+ vigente, 2027, ocorrerão alterações nos totais de adesão quer a nível de litoral e interior, quer entre as duas regiões autónomas e dentro de cada uma destas, de modo a permitir uma participação mais igualitária, democrática e menor seletividade, proporcionando possibilidades mais efetivas de mobilidade aos alunos de todos os territórios de Portugal?
* Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro. Artigo publicado no site UA.pt.
