Carta Aberta ao Senhor Ministro da Economia

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Visita do Ministro da Economia e do Mar ao ECOMARE (UA).
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Será, pois, função de V. Exa. e do ministério a que preside, criar os mecanismos, os meios e as dinâmicas para que se produza e consuma de forma sustentada, com harmonia entre os diversos agentes, resultando daí mais-valias geradoras do bem- estar para os cidadãos, lucros para as empresas e também receitas para o Estado.

Por José Teixeira Valente *

Exmo. Senhor Dr. António Costa Silva

É em V. Exa. que o país deposita as maiores expectativas e esperanças.

E porquê?

Exatamente por ser o Ministro da Economia.
Sem economia saudável não há crescimento, mas sem crescimento também não há economia, nem emprego.

E o que é economia?

Na minha opinião é o equilíbrio entre a produção e o consumo.
Será, pois, função de V. Exa. e do ministério a que preside, criar os mecanismos, os meios e as dinâmicas para que se produza e consuma de forma sustentada, com harmonia entre os diversos agentes, resultando daí mais-valias geradoras do bem- estar para os cidadãos, lucros para as empresas e também receitas para o Estado, através dos impostos (directos e indirectos) provocando, deste modo, que os cidadãos possam estar motivados a contribuírem com o seu esforço e trabalho para a sua própria realização e também, como contribuintes, para a sociedade de que fazem parte.

Senhor Ministro,

Sendo a estrutura produtiva portuguesa sustentada pelas PME’S, é para elas que V. Exa. deve dirigir todos os esforços. Assim:

A Banca deve estar preparada e disponível para apoiar as micro, pequenas e médias empresas a quem se reconheça merecer crédito e que mantenham ou criem postos de trabalho;
O Estado deve ser regulador e fiscalizador, mas nunca criador de burocracias, obstáculos e complicações;
Precisamos de um Estado facilitador, sem deixar de ser exigente e também cumpridor das suas obrigações; Pagar a quem deve a tempo e horas.
A legislação deve ser objectiva, simples e de fácil leitura e interpretação;
O Estado deve regular, mas não entravar ou complicar.

Os técnicos dos diversos ministérios, devem estar permanentemente aos serviços dos agentes económicos produtivos e não ao contrário.
É no campo, na floresta, na fábrica, no mar, no turismo, no comércio etc., que os técnicos devem estar e não nos gabinetes.
Temos jovens que já apostam no empreendedorismo em várias áreas, mas precisam do acompanhamento técnico que lhes escasseia.
Incentivar a produzir o que nos falta e diminuir as importações, é prioritário em todos os domínios.
Incentivar a comprar português.

-Só quem produz e trabalha é que cria riqueza. Os outros gastam;
-Todas as receitas deste país resultam das actividades produtivas e do desempenho de empresários e dos trabalhadores;
-Quem produz e gera riqueza, paga impostos e alimenta o Estado, que deve ser sóbrio;
-Quem trabalha e é justamente remunerado, paga impostos, consome e alimenta o Estado, que deve ser equilibrado.

E pode V. Exa. perguntar-me: E temos dinheiro para isto tudo?

Atrevo-me a sugerir algumas ideias, neste momento de dificuldades:

Para grandes males, grandes remédios!

1. Na Administração Pública ninguém, mas mesmo ninguém, poderá ganhar mais que o Presidente da República;
2. Todos os vencimentos públicos serão indexados ao do Presidente da Republica (por exemplo, o Primeiro Ministro ganhará 90% do PR) e não há acumulações de funções e/ou retribuição;
3. Os gestores públicos cujas empresas sejam cronicamente deficitárias, serão de imediato substituídos;
4. Neste período de dificuldades, ninguém, mas mesmo ninguém, pode usufruir de uma reforma superior a 5.000€.

Quanto se pouparia com estas medidas? É mandar fazer as contas!

Não tenha medo dos gestores que dizem que deixam a função pública: a maior parte não tem para onde ir, ninguém os quer e são fáceis de substituir.
Temos jovens e quadros com elevada capacidade e competência, não reféns de partidos políticos, que estão “tapados” por indivíduos de duvidosa qualidade podendo substituí-los, com sucesso.

E porque sou e vivo na Região de Aveiro e a ela tenho dedicado toda a minha vida, não se esqueça do BAIXO VOUGA LAGUNAR, um manancial de potencialidades económicas, por explorar.

Sempre disponível.

Apresento os meus respeitosos cumprimentos,

* Presidente Honorário da SEMA – Associação Empresarial dos concelhos de Estarreja, Murtosa e Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga e Ovar

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