Câmara afasta reversão do negócio das antigas piscinas

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Os terrenos das antigas piscinas do Beira-Mar poderão render o triplo do valor que o proprietário atual pagou há quase dez anos.

Informação adiantada pelo presidente da Câmara de Aveiro ao intervir na última reunião da sessão ordinária de novembro da Assembleia Municipal (AM).

Ribau Esteves falava depois de ouvir a bancada do Bloco de Esquerda insistir na “reversão” do negócio que ditou a perda do completo. A vogal Rita Batista imputou, novamente, responsabilidades “políticas” à coligação PSD-CDS.

“A Câmara vendeu erradamente as piscinas do Beira-Mar, sou contra. Apenas o que sucede é que o negócio é lícito”, reafirmou o edil.

Desfazer o negócio, fazendo retornar os terrenos e o edificado para a alçada municipal, é uma impossibilidade, sobretudo por evidentes razões financeiras.

“O proprietário é privado, não há volta a dar, a não ser que queiramos pagar o valor no mercado que ele está hoje a pedir que é mais ou menos o triplo daquilo que ele pagou ao Beira-Mar, com uma revenda pelo meio”, referiu ainda Ribau Esteves.

O Plano Diretor Municipal (PDM) permite aproveitamento imobiliário para habitação, escritórios ou manter as piscinas. A revisão em curso ‘abre a porta’ também para zona uma comercial.

Negócio controverso foi investigado por burla

A venda das piscinas, um dos negócios autáquicos mais controversos de sempre, ocorreu na gestão camarária de Élio Maia, durante uma madrugada em junho de 2009.

Os terrenos municipais foram vendidos ao Sport Clube Beira-Mar (proprietário do edificado) por 1,2 milhões de euros, que, ato contínuo, os revenderam a uma imobiliária por 2,2 milhões de euros.

O clube recebeu dinheiro do comprador mas só pagou 200 mil euros à Câmara. O cheque de um milhão de euros entregue aquando da escritura nunca chegou a ser levantado por irregularidades várias.

A operação imobiliária concretizada num momento muito crítico do Beira-Mar devido a dificuldades financeiras seria investigada pela Polícia Judiciária e o então presidente da comissão administrativa do clube, Mano Nunes, indiciado por burla e peculato. As queixas acabariam arquivadas.

A Inspeção Geral das Finanças (IGF), numa auditoria ordinária à área do urbanismo iniciada em junho de 2017, quis verificar o negócio realizado pela Câmara. Não foram ainda divulgados os resultados.

Protocolo celebrado entre a Câmara e o Sport Clube Beira-Mar para ‘acertar contas’ e relançar cooperação institucional