Bombeiros: Estado deve aumentar as transferências de verbas

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Bombeiros de Oliveira do Bairro.
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A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP/SNBP) têm feito alertas quanto à desvalorização das remunerações dos bombeiros, em todo o País. Alertas que não são de agora, e que não têm a ver apenas com a crise económica e com a subida da inflação.

Por Sérgio Carvalho *

A valorização salarial dos Bombeiros Profissionais, a exigência de um subsídio de risco e de uma pré-reforma (ambos contemplados nas Forças de Segurança), não têm sido, infelizmente, apostas políticas concretas das entidades “empregadoras”, leia-se, Autarquias, Estado Central e Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV).

O jornal digital Dinheiro Vivo divulgou as contas feitas à despesa com as remunerações de funcionários públicos e refere que o valor “manteve-se praticamente” inalterado nos 1,3 mil milhões de euros por mês, desde abril do ano passado.

Porquê? Porque há trabalhadores a ganhar cada vez menos. E no caso dos bombeiros, o jornal diz que se destacam na lista das profissões com maiores quebras de rendimento, relativamente ao trimestre anterior, com o ganho médio mensal a recuar 4,8 por cento.

A seguir, surgem os enfermeiros, com uma descida de 1,9 por cento, e o pessoal da inspecção que perdeu 1,1 por cento.
Dizer mais o quê?

Uma tabela salarial que não é revista desde 2002

Contrariamente ao que foi difundido na notícia do jornal Dinheiro Vivo, que indica que “os bombeiros viram o seu ganho médio mensal” para “1633 euros”, ANBP/SNBP informam novamente que, no início de carreira, um Bombeiro Sapador aufere “pouco mais” de 800 euros líquidos, após os descontos. A restante classe, em média, recebe 750 euros líquidos, onde estão enquadrados todos os Bombeiros da AHBV que prestam serviço para as Equipas de Intervenção Permanente (EIP), que o Estado tanto tem investido na sua criação, mas não no seu vencimento.

Até os profissionais da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que garantem a operacionalidade dos Comandos Distritais de Operações de Socorro e o Comando Nacional de Operação de Socorro, têm também um salário base de referência “pouco mais” de 750 euros, dado que são enquadrados na carreira de Assistente Técnico do Estado. Uma carreira que deveria ser valorizada e com características especiais.

Os Bombeiros Sapadores da Força Especial da Proteção Civil (ANEPC), os “Canarinhos”, que continuam a aguardar a rectificação do seu vencimento pelo ingresso na carreira de Bombeiro Sapador, nunca receberam o subsídio de turno, numa altura em que a maior parte já realizou mais de 100 horas extraordinárias, no mês de julho, chegando mesmo a ultrapassar as 200 horas extra.

Estes elementos são um exemplo claro do congelamento da carreira e do vencimento “de pouco mais” de 800 euros a combater incêndios por todo o país.

Consideramos que o Estado deve aumentar as transferências de verbas para as entidades detentoras de corpos de bombeiros, quer através das transferências do Orçamento de Estado para as entidades com bombeiros sapadores, quer através de contratos programa com as Associações Humanitárias, que são entidades privadas. Só assim, terão os bombeiros aumentos salariais reais e dignos, não ficando dependentes apenas de “boas vontades”.

Estamos em plena “época dos fogos florestais”, todos os dias se fala dos bombeiros que passam horas e dias a combater os incêndios, sem descanso e longe das famílias.
Não será altura também de olhar para estes profissionais com a dignidade que merecem e o retorno que lhes é (mais que) devido?

A ANBP e o SNBP estão, como sempre estiveram, dispostos a divulgar as afrontas aos Bombeiros (e ainda são várias, infelizmente), mas também a encetar diálogo construtivo e negociações para garantir melhores condições de vida e de trabalho nos quartéis e corporações de todo o País.

* Presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP).

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