Aveiro: Bloco de Esquerda vota contra o orçamento em Esgueira

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Edifício sede da Junta de Freguesia de Esgueira.

O Bloco de Esquerda reconhece uma mudança no discurso do executivo da Junta, salientando a maior preocupação pelas questões laborais e o reforço orçamental na cultura. No entanto, a globalidade do orçamento em si, continua a espalhar as mesmas opções políticas de sempre.

Apesar de ter diminuído, ainda constatamos, com bastante preocupação, o reiterado uso de verbas transferidas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, para suprimir necessidades permanentes, através de contratos de emprego-inserção. O Bloco de Esquerda é contra a utilização destes mecanismos e defende um reforço dos quadros permanentes da Junta de Freguesia.

Destacamos o ainda insuficiente montante orçamental atribuído para a área social. Os problemas sociais que a freguesia enfrenta não serão resolvidos através de políticas sociais de natureza ad hoc e com excessiva dependência das Instituições Particulares de Solidariedade Social. A resposta social necessária e adequada só pode ser efetivada através de políticas corajosas, que fortaleçam os serviços públicos na freguesia, reforçando substancialmente o valor atribuído para esta área. Defendemos que este reforço deve ser negociado com a Câmara Municipal, em sede de Delegação de Competências, preferencialmente plurianuais.

Este orçamento é insuficiente e limitado na área ambiental. O executivo atribui apenas um terço do valor, comparativamente ao orçamento de 2018. O Bloco de Esquerda considera este corte inaceitável. Ao Bloco, têm chegado várias queixas relativas à insuficiente recolha de resíduos sólidos urbanos – a periodicidade das recolhas está aquém do necessário. Assim, consideramos que é urgente reforçar as políticas ambientais na freguesia, atribuindo-lhe uma dotação orçamental adequada.

Em matéria de bem-estar animal, e tendo em conta que atualmente não existe um canil municipal, urge ir além da sensibilização, procedendo a campanhas de Recolha, Esterilização e Devolução, junto da população. Esta matéria assume relevância ao nível da saúde e segurança pública. Defendemos que a verba arrecadada no registo de animais de companhia seja reafetada para esse propósito.

Face às limitações expostas, face àquilo que foi o programa político que levámos a eleições na freguesia de Esgueira e face ao que tem sido a intervenção e propostas que temos vindo a apresentar e aprovar, votamos contra este orçamento e respetivas GOP. Fazendo votos de continuar a apresentar soluções e propostas que consideramos do interesse da população trabalhadora da freguesia.

Bloco de Esquerda