O Município de Oliveira de Azeméis reforça o apoio ao movimento associativo do concelho com a abertura de um novo programa de financiamento e a implementação de uma nova plataforma digital – Plataforma de Benefícios Públicos – que passa a concentrar, através de um só meio, o registo, consulta, atualização de dados, documentação e os processos por candidatura do movimento associativo.
A medida pretende tornar os procedimentos mais simples, mais transparentes e mais acessíveis para as associações locais e a sessão de apresentação pública decorre já no próximo dia 14 de abril, pelas 18h, no auditório do Fórum Municipal.
Este programa visa assegurar a eficiência dos apoios municipais, designadamente financeiros, com base nos princípios da transparência, rigor, imparcialidade e equilíbrio, contribuindo para o desenvolvimento do concelho. Paralelamente, constitui objetivo prioritário reforçar a atuação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), promovendo a coesão social e o bem-estar da comunidade, através do apoio a projetos de inclusão social, promoção da saúde, dinamização de atividades recreativas e proteção dos grupos mais vulneráveis.
O aviso contempla cinco medidas de apoio financeiro, nomeadamente: incentivo à formação e participação de jovens, apoio à execução de atividades dos planos anuais de atividades, comparticipação na aquisição e requalificação de instalações, apoio à aquisição de equipamentos e financiamento para aquisição de viaturas. A execução das medidas reporta-se ao ano civil de 2026, à exceção da medida referente à formação e participação de jovens, que corresponde ao ano letivo, compreendido entre 1 de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026. Em paralelo, estão também previstos apoios não financeiros, como a cedência de espaços, equipamentos, recursos humanos e apoio logístico, bem como isenção de taxas municipais.
Procedimentos de candidatura
Podem candidatar-se associações culturais, recreativas e juvenis, entidades de promoção da cidadania, ambiente e proteção animal, bem como Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O programa admite ainda o apoio a entidades externas ao concelho, desde que desenvolvam atividades de reconhecido interesse municipal.
As candidaturas serão avaliadas com base em critérios como a relevância dos projetos, o impacto na comunidade, a participação da população, a valorização das tradições locais e a sustentabilidade das iniciativas.
O Município pretende, assim, privilegiar projetos inovadores, inclusivos e com forte ligação ao território, que contribuam para a dinamização do tecido associativo e para o desenvolvimento local.
Com esta iniciativa, a Câmara Municipal reforça o seu papel como parceiro estratégico do movimento associativo, promovendo a sua capacitação, modernização e sustentabilidade, e contribuindo para um concelho mais dinâmico, coeso e participativo.
As candidaturas deverão ser submetidas online, através da nova Plataforma de Benefícios Públicos de 15 de abril a 31 de maio de 2026.
Câmara de Oliveira de Azeméis
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