Agora, mais do que nunca, precisamos de estar unidos na defesa dos Aposentados, Pensionistas e Reformados de modo que seja possível a concretização das propostas do nosso Caderno Reivindicativo.
Por Maria do Rosário Gama *
“E agora, José?/ A festa acabou/ a luz apagou/o povo sumiu/ a noite esfriou […]”
É assim que começa o poema de Carlos Drummond de Andrade, que me leva a fazer a mesma pergunta: “E agora?”. O poema ilustra o sentimento de solidão e abandono do indivíduo na cidade grande, a sua falta de esperança e a sensação de que está perdido na vida, sem saber que caminho tomar.
Cada um de nós não é o “indivíduo da cidade grande” mas fazemos parte de um grupo etário que, na passada noite de 18 de Maio, se sentiu perdido no meio do turbilhão de ideias que o assaltou, mas que saberá definir que caminho tomar face às adversidades que possam surgir. Agora, mais do que nunca, precisamos de estar unidos na defesa dos Aposentados, Pensionistas e Reformados de modo que seja possível a concretização das propostas do nosso Caderno Reivindicativo.
Logo no Ponto 1.1, pode ler-se: “A APRe! reivindica que as políticas relativas às pessoas aposentadas, pensionistas e reformadas devem cumprir os princípios constitucionalmente consagrados, no âmbito de um contrato social assumido entre o Estado e a sociedade, que não pode ser alterado unilateralmente, pondo em causa os princípios da confiança, da boa fé e da
segurança”. O anúncio de uma provável revisão da Constituição inquieta-nos porque poderá pôr em perigo o contrato social aí plasmado.
No Ponto 2, “Sustentabilidade da segurança social e dos regimes de pensões de reforma”, a APRe! reivindica que seja dada uma especial atenção à gestão dos fundos de pensões que foram transferidos e integrados no regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, bem como do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).
Num outro editorial recente, fizemos referência à promiscuidade que era defendida pelo Governo e por pessoas próximas dele, entre as contas da Segurança Social e da CGA, bem como da aplicação dos dinheiros do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para fins diferentes daqueles para que foi criado.
A APRe! reivindica que, tendo em conta o índice de envelhecimento da população, a que se pode associar uma deterioração cognitiva das pessoas idosas, é essencial adaptar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a esta realidade. Só o SNS pode cumprir este objectivo, só o SNS pode olhar para a população mais velha sem ter como objectivo o lucro, só o SNS pode criar urgências geriátricas em Portugal, formar equipas de profissionais capacitados para trabalhar com idosos como é o caso dos gerontólogos, isentar do pagamento de todas as vacinas as pessoas com mais de 65 anos…
Com a pressão dos partidos vencedores nas legislativas de 18 de Maio para uma privatização, cada vez maior, de serviços de saúde, as propostas reivindicativas da APRe! podem vir a ter mais dificuldade em serem atendidas.
Não abdicamos da criação de um Sistema Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas mais Velhas que defenda, no dia a dia e em todo o território nacional, os direitos das pessoas mais velhas, a prevenção e tratamento de situações de pobreza, de exclusão social e de violência. Este sistema deve ter representações do poder judicial, da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, das forças de segurança e das entidades que prestam serviços a esta população.
* APRe! Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. APRe ! Notícias – Editorial.
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