Ameaças a GNR’s no Facebook valeram um ano e três meses de prisão efetiva

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Tribunal de Aveiro.

O Tribunal de Aveiro condenou um homem atualmente na cadeia a mais um ano e três meses de prisão, efetiva, por crimes de ameaça agravada (7) e publicidade agravada (7) num processo em que os ofendidos são militares da GNR visados em publicações partilhadas pelas redes sociais.

As expressões intimidatórias foram publicadas no Facebook em outubro de 2018 depois do arguido de 34 anos ter sabido que o Tribunal da Relação do Porto confirmara uma pena de dois anos e nove meses de prisão por ofensas à integridade física qualificada, ameaça agravada, difamação agravada e injúria agravada.

Numa parte do post o homem acusava os Guardas de serem responsáveis por ir para a cadeia: “…mentirosos, podem crer que terão a minha visita um dia (…) a vossa família devia ficar toda paralítica (…)”

A condenação a cadeia que está a cumprir decorreu de um processo por factos ocorridos no recinto da Ficavouga, no centro de Sever do Vouga, em 2015, quando agrediu o funcionário de um bar que recusou vender-lhe bebidas alcoólicas devido ao seu estado de embriaguez, bem como um popular.

Abordado por militares da GNR, o homem respondeu com provocações e partiu para mais agressões, antes de ser detido à formça. No posto, prosseguiu com injúrias e ameaças, incluindo de morte.

Quando foi presente a tribunal para interrogatório judicial, acusou os Guardas de o terem roubado, ficando com 70 euros que teria consigo. Já em liberdade, acabaria por regressar ao posto e repetir as ameaças.

No julgamento mais recente, o arguido confessou a autoria da publicação, mas continuou a dizer que “está preso por culpa dos GNR’s”, de quem disse “não ter pena” pela intimidação e receio que possa ter causado nos mesmos.

O juiz presidente disse que pesou na pena aplicada os antecedentes por crimes também envolvendo violência e o desvalor dos atos praticados.

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